O relator da comissão especial da reforma política,
deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), alterou o seu relatório apresentado
na última terça-feira, 12, e propôs o aumento do mandato de senadores de
8 para 10 anos. Na redação anterior, o parecer reduzia o mandato de
senadores para 5 anos. “Estamos dispostos a assumir as mudanças para
facilitar a tramitação do parecer nos Plenários da Câmara e do Senado”,
disse, ontem, 14, durante reunião do colegiado.
Com
relação aos suplentes de senadores, Castro apresentou a mesma proposta
aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que prevê
apenas um suplente, sendo proibido cônjuge ou parente até segundo grau
do titular.
Em outra alteração, o relator
aumentou o tempo de mandato dos prefeitos eleitos em 2016. Ao invés do
mandato-tampão de dois anos proposto no parecer inicial, ele agora
sugere mandato de seis anos. De acordo com Castro, as eleições
majoritárias e minoritárias passariam a coincidir em 2022, com mandatos
de cinco anos para todos os representantes, com exceção de senadores,
que continuariam com o mandato de 10 anos.
De acordo com o presidente da comissão, a votação do relatório final deverá ocorrer na próxima terça-feira, 19. (Com informações Agência Câmara Notícias).
