A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
realizou nesta quinta-feira (14) uma audiência que debateu “A Lei Áurea,
a terceirização e o combate ao trabalho escravo”. O auditório Petrônio
Portela ficou lotado de representantes dos trabalhadores e de movimentos
sociais, e o principal alvo foi o PLC 30/15, enviado pela Câmara, que
tem como objetivo regulamentar a terceirização. Um dos participantes foi
o presidente do Senado, Renan Calheiros, que deixou claro que o Senado
não deverá trabalhar com a mesma filosofia da proposta como ela foi
votada pela Câmara, liberando a terceirização nas atividades-fim das
empresas.
— Nosso papel aqui será regulamentar pra quem já é terceirizado. Não
vamos transformar os outros 40 milhões de trabalhadores em terceirizados
também, não podemos praticar este “liberou-geral” — defendeu.
Segundo a Agência Senado, Renan lembrou ainda que o Senado realizará
na próxima terça-feira uma sessão temática em Plenário sobre a proposta.
Esta sessão será aberta para a participação da sociedade, e esta será a
postura da Casa durante toda a tramitação. — Precisamos tirar a
terceirização da zona cinzenta em que se encontra, mas sem revogar
qualquer direito dos trabalhadores — disse Renan.
