Por Najla Passos*, na Carta Maior
Os depoimentos já prestados na CPI do HSBC, no Senado, em especial na sessão da última quarta (1º/4), deixam claro que há sim dinheiro brasileiro desviado de forma ilegal para as contas do HSBC na Suíça, no caso que, na avalição do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), autor do requerimento para abertura da investigação, já se configura o maior escândalo de sonegação fiscal e evasão de divisas do país.
“Os depoimentos tornam inconteste que tem dinheiro brasileiro no exterior que deve ser recuperado. E tem no mínimo sonegação e/ou evasão fiscal cometida neste caso do HSBC”, declarou à imprensa o senador, ao final da audiência em que foram sabatinados presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid e o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos.
De acordo com a Receita Federal, dos 342 brasileiros já apontados como titulares de contas no HSBC Suíço pela imprensa, pelo menos 100 não declararam a remessa do dinheiro às autoridades competentes do Brasil. Considerando que um total de 8,8 mil brasileiros mantêm contas na agência suíça, o número de envolvidos em crimes deve ser proporcionalmente maior. “Se, de uma amostra de 342 nomes, cem pelo menos tem indícios para investigação, significa que nós estamos diante do maior escândalo de evasão fiscal da história do país”, afirmou Randolfe.
O senador, porém, desconfia que sonegação fiscal seja o menor dos crimes cometidos por brasileiros que desviaram recursos para o paraíso fiscal europeu, por meio do multinacional HSBC. Segundo ele, já está confirmado que o principal operador do escândalo da Lava Jato, o doleiro Albert Yussef, mantinha contas na agência suíça. Assim como vários dos envolvidos no escândalo de corrupção do Metrô de São Paulo e do Tribunal Regional Eleitoral (TER) do mesmo estado.
“O objeto desta CPI é a soma de todos os escândalos de corrupção que ocorreram no país nesses últimos anos. Por isso, ela é tão importante”, afirma Randolfe. Para ele, o Brasil precisa urgentemente, além de investigar e punir os culpados, melhorar seu sistema de arrecadação. “Pelos depoimentos prestados pelo secretário da Receita Federal e pelo presidente do Coaf, fica claro que o sistema brasileiro é uma verdadeira peneira. Ninguém tem controle de nada”, observou.
Agora, o senador defende que a CPI exija que a Receita Federal revele o nome dos cem contribuintes brasileiros que, comprovadamente, não informaram ao fisco os recursos remetidos ao HSBC suíço. A expectativa é que a lista contenha de políticos a proprietários de grandes grupos de mídia, o que explicaria o espaço quase inexistente que o caso, apesar da importância, vem ocupando no noticiário brasileiro. “A atenção da imprensa está sendo muito pequena para a importância do assunto”, reclama Randolfe.
Outra iniciativa que ele espera concretizar ainda este mês é ter acesso à lista com os nomes dos 8,8 mil brasileiros com conta no HSBC suíço. Segundo o senador, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, vai à França ainda este mês solicitar que o parquet local compartilhe com o Brasil as informações do caso a que já teve acesso, incluindo a relação de brasileiros. “O procurador-geral já se comprometeu a dividir a listagem com a CPI”, esclarece Randolfe.
*Jornalista, mestre em Linguagens, repórter da Carta Maior
