quarta-feira, 25 de junho de 2014

Pleno do TSE inocenta a deputada Larissa Rosado


Larissa diz que resultado do julgamento lhe dá segurança jurídica para participar da eleição deste ano
A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) obteve vitória em julgamento ocorrido na noite de ontem, 24, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao apresentar seu voto referente ao Recurso Especial Eleitoral (RESPE) de nº 18.470, a ministra relatora Laurita Vaz considerou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela coligação “Força do Povo”, que alegava abuso de poder midiático cometido por Larissa durante o pleito de 2012, acatando assim a tese da defesa da parlamentar. 
“Os elementos não se mostram suficientes para comprovar que as condutas foram graves a ponto de comprometer a eleição de 2012, no qual a recorrente não logrou êxito. Não tem relevância para interferir na isonomia dos candidatos, não tendo afetado a normalidade do pleito. Dou provimento ao Recurso para reformar o acórdão do TRE”, justificou a ministra em seu voto.
A posição de Laurita Vaz foi acompanhada pelos ministros João Otávio Noronha, Luciana Lóssio, Teori Albino e Gilmar Mendes. Dessa forma, a deputada Larissa Rosado obteve a maioria dos votos do pleno, composto por sete magistrados. O ministro Tarcísio Carvalho pediu vistas do processo, ou seja, um tempo maior para analisar a matéria. Entretanto, a maioria favorável a Larissa está consolidada, tendo o próprio presidente do TSE proclamado o resultado parcialmente.
A ministra relatora ainda confirmou decisão liminar dada no final de 2013 pelo ministro Marco Aurélio, que rejeitara decisão do TRE para afastamento de Larissa Rosado do cargo de mandato parlamentar, conquistado no pleito de 2010.
A parlamentar analisa que a decisão parcial do TSE, com ampla maioria dos votos a seu favor, lhe dá segurança jurídica para participar da eleição estadual de 2014. “Somos candidata à reeleição e teremos nosso nome homologado na convenção do PSB, na próxima sexta-feira”, afirma.