Procurador Luciano Ramos alerta gestores sobre gastos excessivos com eventos festivos
Em
decorrência da grave seca que penaliza o Rio Grande do Norte, o
Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio do Ministério Público de
Contas, recomenda que não sejam feitos gastos excessivos com o Carnaval,
festa tradicional que está se aproximando.
“Numa
situação de calamidade como esta, não há muito que comemorar. Os
gestores não devem fazer gastos desarrazoados com festas”, relatou o
procurador geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, na
ordem administrativa da sessão do Pleno do TCE desta quinta-feira, 10,
pela manhã.
Citando artigo publicado em jornal
local pelo procurador do MPC-TCE, Ricart César, intitulado “Os gastos
públicos com festas e a seca”, Luciano Ramos informou que alguns
prefeitos procuraram o Ministério Público para tirar dúvidas, já que em
muitos municípios o Carnaval integra o calendário de comemorações.
A
partir de sugestões dos conselheiros Carlos Thompson, Tarcísio Costa e
Poti Júnior, decidiu-se por renovar a Recomendação feita em junho de
2012, consignando a abstenção dos gestores de realizar despesas com
eventos festivos, incluindo a contratação de “buffets”, artistas e
montagem de estruturas de palco para eventos. (Com informações do TCE-RN).
