segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Ótima notícia! Vem aí a vacina contra vício da cocaína e crack


Cocaína em processo de refino era secada com uso de holofotes em Ribeirão  (Foto: Claudio Oliveira/EPTV)
Uma vacina contra o vício em cocaína deve estar pronta para ser usada em hospitais em até três anos, disse em entrevista ao G1 um dos principais pesquisadores do projeto para desenvolver o produto nos Estados Unidos, o professor de psiquiatria da Universidade Baylor de Medicina, Thomas Kosten.
O tratamento tem função terapêutica e não “previne” o vício, mas fortalece o sistema imunológico do dependente e ajuda a combater o uso da droga, segundo o médico. “Ela [a vacina] ajuda a produzir anticorpos específicos contra a cocaína”, ressalta.
O princípio da vacina é o de vincular uma quantidade bem pequena da droga a uma proteína inofensiva. A substância resultante da combinação, ao ser injetada no organismo do viciado, faz com que seu sistema imunológico produza anticorpos contra a cocaína e a proteína, ressalta Kosten.
“Estes anticorpos ‘seguram’ a cocaína no sangue e evitam que ela chegue ao cérebro, prevenindo efeitos da droga, como euforia”, afirmou o médico.
Os testes, até agora, indicaram que 40% dos vacinados tiveram redução no uso da cocaína. Após receber as aprovações necessárias do governo dos EUA, a vacina deve estar disponível também em farmácias, diz Kosten.
Contra o crack
A vacina também vai servir contra o vício em crack. O tratamento exige cinco rodadas de injeções ao longo de 12 semanas, para que sejam produzidos anticorpos em nível adequado. Após isso, é necessária uma nova aplicação a cada três meses, para fortalecer o sistema imunológico do dependente.

Obesidade prejudica a qualidade do sexo, afirmam especialistas


Do R7 – O excesso de peso pode prejudicar a qualidade da vida sexual dos homens. Segundo o endócrino João Eduardo Nunes Salles, a obesidade diminui a produção de testosterona em algumas pessoas.
- A consequência disso é a diminuição da libido e da ereção. Já as mulheres, além da diminuição da autoestima, não apresentam tantos problemas relacionados a parte sexual.
Já para a sexóloga, é um engano a mulher imaginar que por estar um pouco acima do peso será rejeitada.
- Tem homens que gostam de mulheres mais rechonchudas. Alias, entre as muito magras e aquelas mais gordinhas, a maioria deles vai preferir aquelas que têm mais peso.

domingo, 30 de dezembro de 2012

Areia Branca tem programação de posses definidas


A posse da fisioterapeuta Luana Bruno (PMDB) como prefeita de Areia Branca e da vice-prefeita Lidiane Garcia (PP) será às 17 horas na Praça da Conceição, em frente à sede da prefeitura. O evento ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2013.
Na Câmara Municipal, a posse dos 11 vereadores eleitos será feita pelo vereador Nazareno Lemos (DEM) no dia primeiro de janeiro, às 15h30. Nazareno é o vereador com mais mandato e também o edil com mais idade no legislativo local.
Logo após a posse haverá a eleição da Mesa Diretora.
Concluída a eleição, os vereadores passam à solenidade de posse da prefeita e de sua vice Lidiane Garcia.

Filho de Garibaldi critica duramente governo Rosalba


Durante a sessão extraordinária da sexta-feira (28) da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais discutiram a crise da segurança no Rio Grande do Norte. O deputado Walter Alves (PMDB) participou da discussão  lamentando a situação que atinge diretamente todo o povo potiguar.
Lamentou a falta de ações efetivas do Governo do Estado para enfrentar a crise na segurança pública refletida diariamente em números crescentes de violência e criminalidade.
“Sou deputado e fui eleito graças ao povo do Rio Grande do Norte. Não sou subserviente ao Governo do Estado. A segurança pública está numa situação caótica. As pessoas me procuram perguntando o que o Governo do Estado tem feito para a segurança pública. Eu não sei informar”, criticou.
“Iremos votar um empréstimo de R$ 615 milhões. O RN ao longo de vários governos tem tido uma boa capacidade de endividamento, o que a gente não pode permitir é que o Estado fique nesse paradoxo: a arrecadação sobe, o investimento com recursos próprios cai, o custeio cresce, a dívida aumenta e os serviços básicos e essenciais como a segurança pública e saúde não são atendidos”, criticou.
Outro ponto destacado pelo parlamentar foi a convocação dos concursados das polícias Civil e Militar. Desde o início da luta, Walter já declarou apoio aos aprovados nos concursos, inclusive participando de reuniões na Governadoria, no Tribunal de Justiça e Ministério Público. O deputado ainda lembrou que existe um registro em que a própria governadora Rosalba Ciarlini se compromete a realizar o ato, mas que até agora a promessa ainda não foi cumprida.
“Tem uma gravação que mandaram pra mim em frente a Governadoria ela dizendo que iria convocar os concursados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, rememorou.

A partir de janeiro, lojas não poderão vender eletrodomésticos sem selo do Inmetro


A partir de terça-feira, 1º de janeiro, lojistas de todo o Brasil não poderão mais vender eletrodomésticos sem certificação do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).
A medida vale para 97 famílias de eletrodomésticos, que inclui cafeteiras, liquidificadores, batedeiras, fogões, fornos elétricos, secadoras de roupa, ferros de passar, torradeiras, sanduicheiras, máquinas de lavar louças, adegas, congeladores e secadores de cabelo, entre outros produtos. A fiscalização será feito pelos Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) estaduais.
Segundo o Ipem-SP, a partir de 2013 fabricantes, importadores e comerciantes estarão sujeitos à fiscalização do órgão e poderão ser multados caso descumpram a norma. As multas variam entre R$ 800 e R$ 30 mil, e dobram em caso de reincidência.
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça estadual e um órgão delegado do Inmetro. Sua equipe de fiscalização tem cerca de 300 especialistas e técnicos em todo o Estado.
“O objetivo da certificação é aumentar a segurança dos produtos, principalmente em relação à parte elétrica”, disse José Tadeu Rodrigues Penteado, superintendente do Ipem-SP, em nota. “Nossa recomendação ao consumidor é que redobre a atenção na hora da compra e somente leve o produto para casa se tiver com o selo afixado.”
Desde o dia 1º de julho deste ano, fabricantes e importadores de eletrodomésticos já estavam impedidos de disponibilizar ao varejo equipamentos fora das exigências do Inmetro. Antes disso, houve um prazo de um ano para que os produtos fora dos padrões estabelecidos parassem de ser fabricados.
Os testes de segurança para os eletrodomésticos receberem a certificação são realizados por OCPs (Organismos de Certificação de Produtos). Em seu site, o Inmetro disponibiliza um guia sobre a regulamentação, que detalha os aparelhos abrangidos e os excluídos da obrigatoriedade.
Da Folha de S. Paulo

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Salário mínimo de R$ 678 eleva ganho real para 70%, diz Dieese


O reajuste do salário mínimo anunciado pelo governo Dilma para 2013 vai elevar para mais de 70% o aumento real concedido ao mínimo nos últimos dez anos. O dado, divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), leva em conta o reajuste acumulado de 239% no período, descontado a inflação estimada em aproximadamente 99%. Segundo a entidade ainda, com o aumento de 9% no mínimo, deverão ser injetados R$ 32,7 bilhões na economia do país no próximo ano.

Para o deputado Vicentinho (PT-SP), a recuperação do salário mínimo demonstra o compromisso dos governos Lula e Dilma com os trabalhadores brasileiros. “O aumento real do poder de compra do salário mínimo é a prova de que os governos do PT, dos presidentes Lula e Dilma, vêm cumprindo o compromisso de valorizar os trabalhadores de renda mais baixa”, destacou.

Vicentinho disse ainda que a valorização do mínimo “também prova que a política de reajuste enviada pelo governo ao Congresso estava correta”. O parlamentar foi relator, em 2011, da proposta do governo Dilma que estipulou uma política de reajuste para o salário mínimo até 2015.

Pelos critérios definidos com a aprovação do projeto de lei do Executivo, o reajuste é definido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e, a título de aumento real, a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Segundo o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre, o valor oficial segue abaixo das necessidades do trabalhador, mas não se pode desconsiderar o incremento dos últimos anos. “O salário mínimo necessário chegou a ser quase oito vezes maior. Hoje, essa relação é de quatro vezes”, lembrou.

Com o aumento anunciado para o próximo ano, a relação entre mínimo e cesta básica, por exemplo, será a melhor desde 1979. Em 1995, o mínimo comprava 1,02 cesta – a partir de janeiro, passará a comprar 2,26 cestas. Segundo o dado mais recente da entidade, relativo a novembro, o mínimo estimado para satisfazer todas as necessidades de um trabalhador e sua família deveria ser de R$ 2.514,09.

Da Redação em Brasília
Com agências

IPVA terá redução de 10,5%


O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do Norte terá redução média de 10,5% em 2013 no Rio Grande do Norte. Segundo o secretário estadual de Tributação, José Airton, o percentual, anunciado ontem, é uma previsão calculada com base na renovação da frota.
“A redução é um processo natural ao longo dos anos quando há uma renovação de carros circulando”, disse. Por outro lado, ainda de acordo com o secretário, a arrecadação será maior, visto que os carros antigos e desvalorizados passarão a ter compradores que antes não tinham automóveis. “A arrecadação aumentará também devido à renovação dessa frota, que desvaloriza os veículos da frota antiga e que passam a ser adquiridos por um preço menor por vários outros compradores”, disse.
O pagamento do IPVA varia de acordo com cada veículo. Dos proprietários de caminhões e ônibus vão ser recolhidos 1% do valor venal, que é uma estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens. Para motocicletas até 200 cilindradas, o valor da alíquota é de 2% e para os demais veículos de 2,5%.
Da Tribuna do Norte

Sete juízes foram aposentados por suspeita de fraudes


Durante o ano de 2012, sete juízes suspeitos de irregularidades como venda de sentenças e favorecimento indevido foram aposentados compulsoriamente após processos abertos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo balanço obtido pelo G1.
A aposentadoria compulsória, quando o juiz perde o cargo e continua recebendo uma parte de seu salário, é a punição máxima permitida para magistrados na esfera administrativa. Caso haja processo judicial, o juiz pode ser exonerado e perder o cargo ou ter a aposentadoria cassada.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Kércio Pinto está de malas prontas para sair do Governo Rosalba


Chega ao blogue a informação de que o secretário da Sejuc Kércio Pinto está de malas prontas para sair do Governo Rosalba. Segundo informações do alto escalão do governo, Kércio estaria insatisfeito com sua atuação.
O Diário Oficial deve publicar a exoneração do secretário nas próximas horas.

Robinson Faria:”o grande pecado do DEM no RN é a ingratidão com quem o elegeu”


Em entrevista a Sim TV nesta quinta-feira(27) o vice-governador do Rio Grande do Norte,Robinson Faria, deixou claro que fez a escolha certa quando rompeu com o governo Rosalba.
Na avaliação do vice-governador o tempo mostrou as falhas do Governo e a prova maior de que o povo não está gostando são as pesquisas que trazem altos índice de rejeição.
“O tempo mostrou que quem estava certo naquela época, ao romper com o governo, era o vice-governador”, disse Robinson Faria
Indagado sobre as suas escaramuças com os inimigos, Robinson destacou que possui apenas adversários e que o grande pecado do DEM no Estado é ser ingrato com a população.
“Não tenho inimigos na política. Tenho adversários. Mas o grande pecado do DEM no RN é a ingratidão com quem o elegeu”, alfinetou o vice-governador.

Deputados estaduais esvaziam votação e expõem desgaste do governo com Assembleia


Foi anunciada para essa sexta-feira (27), a votação das duas mensagens restantes encaminhadas pelo governo na pauta da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa. A votação não ocorreu nesta quinta-feira, como estava previsto, por falta de quorum. Estavam presentes no plenário 14 deputados e eram necessários 13, no entanto, os deputados José Dias (PSD) e Fernando Mineiro (PT)  anunciaram que não iriam dar quorum à votação. A falta de quórum externou a insatisfação da Casa com o governo Rosalba (DEM), que, em tese, teria maioria para aprovar as mensagens.
A tramitação das duas matérias restantes – ontem foi votada a mensagem 063, que trata da reestruturação da carreira de auditor fiscal  - foi dispensada pelos líderes partidários depois que o Executivo encaminhou a planilha com o detalhamento da aplicação dos recursos oriundos do empréstimo.
As mensagens 064 e 066, tratam, respectivamente, do pedido para remanejamento de cerca de R$ 16 milhões do saldo das emendas parlamentares, para serem utilizados. Já o empréstimo de R$ 615 milhões junto ao BNDES, parte do montante (cerca de R$ 364 milhões), terão a seguinte destinação: R$141 milhões para refinanciamento do saldo devedor do empréstimo contratado pelo governo em 2009 junto ao Banco do Brasil; R$ 250 milhões para o refinanciamento do saldo devedor total de operação com o BNDES e R$ 222 milhões para aplicação em despesas de capital.
Ontem (26), os deputados aprovaram a mensagem 063, de reestruturação da carreira dos auditores fiscais. Segundo informações do governo, a renegociação da dívida poderá desonerar o erário, de imediato, em cerca de R$ 6,5 milhões. Entre as despesas de capital, estão destinados recursos para a construção e aparelhamento do campus da UERN em Natal, que estão paralisadas desde 2009; a construção e reforma de delegacias da Região Metropolitana de Natal; o aumento do capital da Caern, a fim de possibilitar a execução de obras de abastecimento e saneamento básico; construção de um hospital de trauma em Natal e construção e restauração de rodovias estaduais.

Fátima sobre o Governo de Rosalba: “O RN teve dois anos de gestão perdida”


Em entrevista ao Jornal de Hoje a deputada federal Fátima Bezerra (PT) avalia que, sob o governo Rosalba Ciarlini (DEM), o Rio Grande do Norte teve “dois anos de gestão perdida”. “Avaliação que faço sobre os dois anos do governo Rosalba, do DEM, é a mesma que o povo do Rio Grande do Norte tem mostrado nas pesquisas de opinião divulgadas pela imprensa. Ou seja, dois anos de gestão perdida. O que temos, até o presente momento, são expectativas e promessas frustradas”, afirmou a deputada.
A desaprovação da governadora Rosalba Ciarlini, na análise de Fátima Bezerra, bate recorde, se comparada com outros governos em igual período de tempo. E acrescenta que o desgaste da democrata “é diretamente proporcional” à expectativa que ela gerou na campanha. “Ela conseguiu desmanchar o que funcionava e piorou o que já tinha problemas. O atendimento em áreas como segurança pública, saúde, educação, entre outras, piorou ao invés de melhorar. A população continua cada vez mais desassistida”, declarou Fátima.

Henrique Eduardo Alves aparece entre os dez parlamentares mais influentes do Congresso do ano de 2012

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Com a resposta de 51 dos 100 cabeças do Congresso, o Diap concluiu a pesquisa que elegeu os “Dez parlamentares mais influentes de 2012”. Entre os eleitos na edição de 2012, com exceção do deputado Bruno Araujo, do PSDB de Pernambuco, que figura pela primeira vez entre os Dez mais influentes do Congresso, os outros já foram indicados por seus pares em edições anteriores. Sarney já figurou 12 vezes. Arlindo Chinaglia seis vezes. Renan Calheiros e Romero Jucá, cinco vez cada. Aécio Neves, cinco vezes, sendo quatro como deputado. Henrique Alves e ACM Neto, quatro vez cada. Candidato Vaccarezza figura pela terceira vez e Marco Maia pela segunda.

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Salário mínimo vai subir para R$ 678

O salário mínimo brasileiro vai passar de R$ 622 para R$ 678, a partir de janeiro de 2013. O reajuste, de 9%, foi anunciado nesta segunda-feira (24) pelo governo federal. O valor é maior do que o previsto inicialmente, na proposta orçamentária para 2013, que seria de R$ 674,96.

Edivan decide hoje se renuncia à Presidência da CMN ou assume Prefeitura


O presidente da Câmara Municipal do Natal, Edivan Martins (PV), vai decidir até o início da tarde de hoje (24) qual o posicionamento que tomará após a decisão do desembargador Amaury Sobrinho, que determinou a posse do vereador no cargo de prefeito de Natal. Caso se recuse a assumir o comando do Executivo, Edivan Martins deverá renunciar ao cargo de presidente da CMN.
Edivan Martins não assumiu a Prefeitura após a renúncia de Paulinho Freire (PP) porque ainda busca na Justiça Eleitoral conseguir o mandato de vereador a partir da próxima Legislatura. Na hipótese de assumir a vaga, há entendimento jurídico de que ele ficará impedido de assumir um posto no Legislativo a partir de 2013. Por isso, a tendência é que Edivan renuncie ao cargo de presidente do Legislativo.

Durante o fim de semana, após a decisão judicial de que Edivan deveria assumir a Prefeitura, a assessoria do vereador informou que ele estava fora da cidade e só retornaria à capital na quarta-feira (26). Contudo, após a saída de Ney Lopes Júnior (DEM) da Prefeitura, na manhã de hoje, Edivan entrou em contato com o procurador Francisco Wilkie e informou que decidirá se assume a Prefeitura ou se renuncia ao comando da CMN.

A decisão de Edivan Martins será divulgada nas próximas horas e, no caso de não assumir a Prefeitura, Ney Lopes Júnior pode retornar ao comando do Executivo.

Fonte: Tribuna do Norte

Empresa francesa detalha a proposta de construção de uma ponte flutuante interligando Areia Branca a Grossos

NA FOTO AÉREA, LINHA EM DESTAQUE SERIA A VIA DE INTERLIGAÇÃO DA PONTE COM OS DOIS MUNICÍPIOSLinha vermelha em destaque mostra o que seria a ponte de interligação dos dois municípios 
A proposta de interligação da BR-110 (Mossoró-Areia Branca) à RN-012 (Grossos-Tibau) por meio de uma ponte flutuante construída com o uso de tecnologia francesa continua sendo o assunto dominante junto aos diversos segmentos locais e da região. A repercussão se deu depois que o assunto foi tema de reportagem no O Mossoroense no início do mês e ganhou os blogs e as redes sociais.
Diante da expectativa gerada pela ideia, a reportagem resolveu se aprofundar no tema, trazendo elementos que possam dar uma noção mais ampla e detalhada do que seria o projeto proposto para tornar realidade um sonho antigo não somente dos habitantes dos dois municípios beneficiados diretamente, como também de toda uma região, tem como objetivo básico a interligação com o estado do Ceará, encurtando significativamente a distância para a capital Fortaleza, via Costa Branca.
Sérgio Alexandria disse que a ponte flutuante em questão é, na verdade, um dos primeiros projetos do segmento no Brasil. "Temos um projeto semelhante no Rio de Janeiro para uma via de pedestres e ciclistas na Barra da Tijuca, com 3,5 quilômetros de extensão, cinco vezes maior que a do rio Apodi-Mossoró", adianta.
Segundo Sérgio Alexandria, que é natural do Rio de Janeiro, mas é filho de areia-branquenses e conhece bem a cidade de Areia Branca, onde viveu por muito tempo, além dessa proposta de interligação das rodovias BR-110 e RN-012 por meio de uma ponte flutuante sobre o canal do rio Apodi-Mossoró, ele conseguiu juntar informações e sugestões de moradores que contribuíram com ideias muito construtivas para a cidade de Areia Branca.
Uma das ideias, segundo Sérgio Alexandria, seria a interligação da praia de Upanema com a Baixa Grande por meio de uma ponte com a mesma estrutura da sugerida sobre o rio Apodi-Mossoró, originando uma via costeira pelas falésias à beira-mar.
Outra proposta que poderia ser viabilizada com uso da tecnologia da Fondamax Brasil, também fruto de sugestão de um cidadão local, seria a construção de uma via sobre a "levada" (uma espécie de esgoto a céu aberto que passa por vários bairros), urbanizando assim esse setor crítico da cidade e solucionando de uma só vez os problemas de saúde pública, iluminação e segurança na área, deixando de ser esconderijo de meliantes e foco de doenças. "Essa via sendo concebida pelo sistema Fondamax também reduziria significativamente os custos, possibilitando a vantagem de acabar de vez com esses problemas que duram há décadas", acrescenta.
De acordo com Sérgio Alexandria, a empresa encarregada pela arquitetura da ponte flutuante é a Caique Niemeyer Arquitetura e Design. O responsável pelo projeto arquitetônico é Caique Niemeyer, bisneto de Oscar Niemeyer e sucessor do mestre da arquitetura falecido recentemente aos 104 anos de idade.
SÉRGIO ALEXANDRIA COM CAIQUE NIEMEYER, QUE PROJETOU PONTESérgio Alexandria lembra que a ponte passaria por Areia Branca e Grossos, mas seria um bem de todas as cidades e povoados do entorno dessas vias, não uma exclusividade para as duas localidades. Mas tudo ainda está em fase de sugestão. "Estaremos mostrando na exordial a possibilidade dessa vez o projeto ser concluído de forma prática, rápida e barata", diz Sérgio Alexandria, acrescentando que ainda há outras alternativas de utilização do material, como a urbanização do Cais Tertuliano Fernandes (rua Coronel Solon, a rua da Frente), substituindo os velhos trapiches de madeira pelas estruturas Fondamax, acompanhado de um belo projeto urbanístico concebido pela Caique Niemeyer Arquitetura e Design. "Essas propostas somente tomarão formas após os devidos estudos", reforça.
Sérgio Alexandria com o bisneto de Oscar Niemeyer, Caique Niemeyer, que projetou a ponte
Um aspecto importante nesse sistema Fondamax em relação ao projeto voltado para Areia Branca é a funcionalidade ecológica e sustentável do material e da construção em si. "Utilizamos materiais 95% reciclados a 100% recicláveis, não oferecendo nenhum risco de poluição do meio ambiente. E a forma de aplicação do material não traz nenhuma forma de descarte de resíduos, pois são preservados cada pé de mangue e espécies animais e da fauna do rio", finaliza.
O sistema Fondamax, com sede na França, veio para mudar os rumos da construção civil no Brasil. A empresa tem projetos para conter as enchentes no Pantanal Mato-grossense e Amazônia, como também nas demais zonas de risco pelo país como o Vale do Itajaí, em Santa Catarina, por exemplo, capaz de evitar futuras catástrofes.
Entre os muitos aspectos positivos desse sistema de construções, está a durabilidade do material, cuja previsão é de 400 anos. A economia em relação ao convencional seria o tempo de execução reduzido, mão de obra (já que é toda modular) e material (concreto, estruturas metálicas etc.). Sobre os custos de um projeto como esse da ponte flutuante, Sérgio Alexandria diz que só poderá fornecer informações precisas em relação após os estudos geotécnicos.
Os materiais para a estrutura consistem basicamente em poliestireno expandido com revestimento de uma fórmula especial de concreto polímero fibroso e concreto armado, em forma de blocos com acabamento asfáltico de última geração, tipo utilizado em estradas europeias.

Fátima assume desejo de se candidatar ao Senado em 2014

5732Fátima confirmou que o PT apoiará candidatura de Henrique para presidência da Câmara

Em entrevista a Tribuna do Norte, a deputada federal Fátima Bezerra, embora afirme que é candidata a reeleição em 2014, assumiu que deseja disputar o Senado Federal. Ela confirmou que há uma orientação do PT nacional para que enverede na nova disputa. Ainda sobre o pleito 2014, a parlamentar confirmou que, se confirmado o rompimento do PMDB com o Governo Rosalba Ciarlini (DEM), os petistas abrirão as negociações com o partido presidido pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves.
Na relação nacional do PT com o PMDB, a parlamentar potiguar confirmou que os petistas apoiarão a candidatura do deputado federal Henrique Eduardo para presidente da Câmara dos Deputados. Ao analisar o fato do petista Paulo Linhares ter sido nomeado para o primeiro escalão da gestão da prefeita de Mossoró Cláudia Regina (DEM), a deputada federal considerou incoerência e disse que, no mínimo, ele deveria pedir afastamento do partido.

Garibaldi surpreso com presença de Rosalba na convenção do PMDB; já ela não toca no assunto rompimento

5748Rosalba e Henrique - Foto: Tribuna do Norte

A Jornalista Thaisa Galvão destacou em seu blog que o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, que tem anunciado, com todas as letras, a possibilidade enorme do PMDB romper com o governo Rosalba Ciarlini, não conseguiu esconder a surpresa ao ver a Rosa chegar à convenção do PMDB neste domingo, em Natal. Garibaldi cumprimentou a governadora, pediu uma salva de palmas para ela, mas no estilo ‘sou sincero’ disse que estava surpreso com a presença dela ali. Garibaldi tem dito, em entrevistas, que o PMDB não deverá seguir com o governo Rosa, que deve ter candidato ao governo ou apoiar um nome forte.
Já Rosalba, quando foi falar, depois da sinceridade do ministro Garibaldi Filho, e diante do que ela e seu grupo tem avaliado como possível traição do PMDB, a governadora Rosalba Ciarlini não conseguiu disfarçar a voz embargada em alguns momentos. Quanto à possibilidade de rompimento por parte do PMDB, Rosalba se fez de desentendida. Nem tocou no assunto. Mas ouviu, tanto de Garibaldi como do deputado Henrique Alves, que em março o PMDB vai reunir os convencionais para decidir sobre aliados e….des-aliados.

Natal pode ficar sem coleta de lixo a partir desta segunda-feira


Como é de conhecimento da sociedade civil e da imprensa de todo o Rio Grande do Norte, a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) enfrenta sérios problemas financeiros com dívidas acumuladas ao longo de vários anos que chegam a somar quase 60 milhões de reais. Ocorre que a situação se agravou e com os atrasos no pagamento das empresas terceirizadas, responsáveis pela coleta de lixo da cidade, o serviço poderá ser paralisado a partir desta segunda-feira vépera de Natal.
A diretoria da Urbana anuncia que caso não haja recursos para pagar tais empresas, a capital potiguar corre o risco eminente de ficar sem coleta de lixo domiciliar. A diretoria da Urbana afirma ainda que está fazendo tudo o que está ao seu alcance para evitar que essa paralisação ocorra, mas que até o momento não existe recurso para o pagamento das empresas terceirizadas.

Com afastamento de Ney Júnior e ausência de Edivan, servidor municipal pode ficar sem o salário de dezembro

A jornalista Anna Ruth Dantas chama atenção em seu blog, na Tribuna do Norte, sobre como ficará a situação do servidor público com o afastamento do vereador Ney Lopes Júnior da Prefeitura de Natal. Já que Edivan Martins não foi localizado para cumprir a decisão judicial, que determinou ao presidente da Câmara assumir o Executivo, os servidores públicos municipais poderão ficar sem o salário do mês de dezembro.
Ney Júnior estava conduzindo o processo de pagamento dos servidores que recebem até R$ 3 mil. No entanto, com o afastamento dele a partir de hoje, fica incerto o depósito na conta dos servidores.

sábado, 22 de dezembro de 2012

Joaquim Barbosa nega pedido de prisão imediata


No UOL

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (21) o pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) que pedia a prisão imediata dos condenados no julgamento, concluído na última segunda-feira (17).

Na decisão, Barbosa argumenta que não se pode "presumir de antemão" que as defesas dos réus utilizarão uma série de embargos para retardar a execução das penas pelos réus.

"Não há dados concretos que permitam apontar a necessidade de custódia cautelar dos réus (CPP – Código de Processo Penal – art. 312), os quais, aliás, responderam ao processo em liberdade", afirma o ministro em sua decisão.

Além disso, Barbosa diz que a proibição dos condenados de se ausentarem do país, a comunicação das autoridades para fiscalizar fronteiras e o recolhimento dos passaportes deles se somam aos motivos que o levaram a negar o pedido de prisão imediata. O ministro não concedeu entrevista para comentar a decisão.

No pedido, Gurgel requeria "a imediata execução ao julgado, nos seus múltiplos aspectos (...) no que concerne às penas restritivas de liberdade, com a expedição dos mandados de prisão".

Nem PGR nem o STF informam de quais réus havia sido feita o pedido de prisão imediato, e na decisão de Barbosa não consta esta informação.

Gurgel poderia ter feito o pedido em plenário enquanto o julgamento estava em curso, o que permitiria que a decisão fosse tomada de forma colegiada. No entanto, o procurador-geral optou por aproveitar uma decisão monocrática de Barbosa, que além de relator do processo é o ministro de plantão durante o recesso forense iniciado ontem (20).

TJ decide que Edivan Martins deve assumir prefeitura


O desembargador Amaury Sobrinho acatou o agravo do MP e decidiu afastar Ney Lopes Júnior (DEM) do cargo de prefeito de Natal.
O entendimento do MP, seguido pelo Tribunal, é de que não há impedimento para que o presidente da Câmara, Edivan Martins (PV), assuma o cargo, com a renúncia do prefeito em exercício Paulinho Freire (PP). Desse modo, caso não quisesse ser prefeito Edivan deveria ter renunciado ao cargo de presidente da casa legislativa municipal.

Governismo justifica que candidatura própria à presidência da Câmara tem como objetivo manter a união dos partidos coligados

NETINHO

Faltando uma semana para a escolha do futuro presidente da Câmara Municipal de Areia Branca para o biênio 2013-2014, a bancada da situação se reuniu ontem, 21, pela manhã, para definir o candidato do grupo. O nome de consenso foi o do vereador eleito para o primeiro mandato, Francisco Jose de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PSB).
Como vice-presidente foi apontado o nome do vereador reeleito Dijalma da Silva Souza (PMDB). Os eleitos para o primeiro mandato, João Paulo Borja e Antônio Carlos, ambos do PC do B, completam a chapa como postulantes aos cargos de 1º e 2º secretários, respectivamente.

“Netinho Cunha” quando era diplomado como vereador na semana passada
“Nós queremos sempre a união do grupo, por isso aceitamos concorrer à presidência da Casa Legislativa, com o apoio dos colegas vereadores que se elegeram por partidos que marcharam juntos nas eleições passadas”, justificou “Netinho Cunha”.
Para o governismo, o lançamento da candidatura de “Netinho Cunha” tem como propósito manter a hegemonia da composição de partidos que venceu as eleições para prefeito e construiu uma bancada majoritária para a próxima legislatura. “Não é interessante para a futura gestão ser maioria na Câmara e não eleger o presidente”, argumentou um dos apoiadores da recente campanha eleitoral que participou da reunião que definiu o nome de “Netinho Cunha” para presidente.
SANDRO NOVA OKCom esse fato novo, o vereador Sandro Góis (PV) não estará sozinho na disputa pela presidência da Câmara. A chapa 2 foi registrada faltando minutos para encerrar o prazo concedido pela edilidade, que é de 10 dias antes antes da eleição que acontecerá dia 1º de janeiro de 2013. A regra é com base no Regimento Interno da edilidade.
Sandro Góis disputa presidência com os votos da oposição
Primeiro a se declarar candidato a presidente da Mesa Diretora do Legislativo, Sandro Góis registrou sua candidatura com três dias de antecedência. Ele conta com o apoio dos cinco vereadores eleitos e reeleitos pela oposição.
A chapa encabeçada por Sandro Góis, para presidente, é composta ainda pelos seguintes vereadores: Antônio Luiz Neto, "Tonho da Cohab" (DEM), vice-presidente; João Ferreira Tavernard Souto Neto, "João de Beguinho" (PSD), 1º secretário; Duarte Oliveira (PR), 1º secretário. Além desses, os vereadores Alderi Batista de Souza (PPS) e José Nazareno de Lemos (DEM) formam o bloco de oposição que dá sustentação à candidatura de Sandro Góis.
“Netinho Cunha”, 18 anos, é o mais jovem vereador da futura legislatura. Ele também foi o mais votado em outubro passado, tendo obtido 1170 votos. A eleição para a presidência da Câmara ocorre dia 1º de janeiro, após a posse dos novos edis.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Homem de 66 anos é assassinado com tiro na testa em Serra do Mel


Um aposentado de 66 anos, identificado como Luiz Dantas da Silva, foi assassinado no município de Serra do Mel. segundo informações da Polícia Militar, a suspeita é de crime de latrocínio . O crime foi registrado na noite desta quinta-feira, dia 20.
Ainda de acordo a polícia, o corpo da vítima foi encontrado no quintal de casa, na Vila Acre, com uma marca de disparo de arma de fogo na testa. A PM  informou que parentes do aposentado disseram que Luiz estava com dinheiro da venda de alguns animais que ele criava.
Diante das informações da família, a polícia afirmou que vai investigar a possibilidade de ter ocorrido um latrocínio.
Com informações G1

Faz 24 horas que a UTI de Cardiologia do Hospital Walfredo Gurgel está fechada por falta de medicamentos


Está no Blog da abelhinha Eliana Lima. Dizer o que de uma situação dessas? Segue:
Segundo o médico cardiologista Luciano Pilla, nenhum novo paciente é aceito na UTI de Cardiologia do Hospital Walfredo Gurgel há 24 horas.
Dos dez leitos disponíveis, apenas seis estão ocupados. Faltam medicamentos e outras necessidades básicas.
Informa que só aceitarão novos pacientes quando forem oferecidas “condições necessárias para tratar novos pacientes”.

Lei Seca mais rígida entra em vigor hoje, às vésperas do feriado de Natal


O novo texto que torna a Lei Seca mais rígida está publicado na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União. Pela norma, provas testemunhais, vídeos e fotografias poderão ser usados como comprovação de que o motorista dirigia sob efeito de álcool ou drogas ilícitas. Além disso, a nova lei aumenta as punições e os valores das multas cobradas aos infratores. Sancionada ontem (19), a medida entra em vigor no momento em que se intensificam as viagens para os feriados de Natal e Ano-Novo.
A nova Lei Seca, no Artigo 277, determina que o motorista envolvido em acidente de trânsito seja submetido a teste, exame clínico, perícia e os procedimentos técnicos e científicos para verificar se há no organismo a presença de álcool ou substância psicoativa.
Pelo texto, o estado de embriaguez ou do motorista sob efeito de drogas ilícitas pode ser caracterizado pelas autoridades a partir de observações, como a constatação de sinais e imagens – vídeos e fotografias. Também serão aceitos depoimentos e provas testemunhais que comprovem que o motorista não está apto a dirigir.
Pela alteração na lei, a multa passará de R$ 957,65 para R$ 1.915,30 para motorista flagrado sob efeito de álcool ou drogas psicoativas. Se o motorista reincidir na infração dentro do prazo de um ano, o valor será duplicado, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por um ano.
Em caso de infração, o texto determina que a carteira do motorista e os documentos do veículo devem ser recolhidos pelas autoridades. O veículo também deve ser levado para o depósito dos departamentos de Trânsito. De acordo com o Artigo 262, o veículo será mantido sob o Poder Público.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Conselho da OAB/RN também entende que Poti Júnior não preenche os requisitos para ser conselheiro do TCE


O capítulo da posse de Poti Júnior, como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ainda não acabou... O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) emitiu opinião semelhante a do Movimento Articulado de Combate a Corrupção (Marcco).
 
Tem mais... A OAB/RN garante que vai ingressar com ação judicial contra a posse de Poti Júnior no TCE, alegando que o ex-deputado não preenche os requisitos como notável saber e conduta ilibada. Poti responde ações de improbidades administrativas, e tem contas irregulares pelo TCE.  

Bancada do PSC decide apoiar Henrique para presidente da Câmara


No início da noite de ontem quarta-feira (19), o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu o apoio da bancada do Partido Social Cristão. Os 16 parlamentares do PSC, reunidos na liderança do partido, decidiram por unanimidade, apoiar Henrique Alves para presidente da Câmara dos Deputados.
O líder do PSC, André Moura (SE), reforçou o entendimento da bancada de que Henrique Alves representa a experiência e vai fazer a diferença no comando da Câmara dos Deputados. Ele pediu ao líder do PMDB que, como presidente, respeite a proporcionalidade da representação dos partidos na relatoria das matérias em tramitação na Casa. “A nossa esperança é a de que o parlamento volte a ser respeitado com o senhor na presidência da Câmara dos Deputados”, disse o líder.
Henrique Alves agradeceu o apoio do PSC e ressaltou a parceria do Partido Social Cristão com o PMDB, sempre votando juntos, a favor ou contra, nas decisões de plenário e das comissões. “Essa bancada tem sido exemplar. Nós vamos mudar o comportamento desta Casa. Esse parlamento precisa mudar com o apoio dos grandes, médios e pequenos partidos, da base do governo e da oposição. Serei o presidente da instituição”, disse o líder do PMDB. Henrique Alves já conta com o apoio de mais de 400 deputados.

Abertas inscrições do concurso para juiz substituto no RN


As inscrições para o concurso público para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do RN podem vão até o dia 11 de janeiro de 2013, através do site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), banca organizadora do concurso.
A data provável para a prova objetiva seletiva é 21 de abril de 2013, no período da manhã.
O concurso tem validade de dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final. Poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Bancada Ruralista oferece apoio a Henrique em troca de favores


O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Homero Pereira (PR-MT), vai oferecer os 230 votos do grupo que coordena ao deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) na eleição para a presidência da Câmara, marcada para fevereiro.
Para garantir os votos, ele cobra quatro compromissos de Alves: aprovar a emenda constitucional que define o Congresso como instância para demarcar terras indígenas, aprovar lei definindo o que é trabalho escravo, aprovar nova legislação trabalhista rural e, por fim, aprovar emenda tornando obrigatória a execução de todas as emendas parlamentares. Unida, a frente pode eleger o presidente da Câmara que quiser.

Procurador-geral pede prisão imediata de réus do mensalão

O procurador-geral de República, Roberto Gurgel, em sessão do STF nesta quarta (19) (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual reforça o pedido de prisão imediata para os condenados no processo do mensalão, informou na noite de ontem quarta-feira (19) a presidência do tribunal.
A assessoria de imprensa do Supremo disse que o presidente da corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, vai analisar o pedido e tomar uma decisão na sexta (21).
Dos 25 condenados no processo, 11 iniciam a pena em regime fechado, incluindo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o operador do esquema, Marcos Valério, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, e executivos do Banco Rural (veja abaixo a lista completa dos condenados).
O recesso do Judiciário começa hoje quinta (20), e, a partir de então até o começo de fevereiro, o presidente da corte será responsável por todas as decisões urgentes a serem tomadas pela corte. Mais cedo nesta sexta, Barbosa disse que deverá ficar no comando durante o recesso até "meados de janeiro, pelo menos". Depois, o vice-presidente, Ricardo Lewandowski assumirá.
No começo do julgamento da ação penal, em agosto, Gurgel disse que o esquema do mensalão "maculou" gravemente a República e requereu a expedição dos mandados de prisão cabíveis ao fim do julgamento.
Fonte: G1

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Oito governadores fazem visita de apoio ao ex-presidente Lula

Bruno Bocchini

Repórter da Agência Brasil


São Paulo – Oito governadores visitaram hoje (18) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede do instituto que leva seu nome, em São Paulo. Estiveram presentes Tião Viana (PT-AC), Jaques Wagner (PT-BA), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Agnelo Queiroz (PT-DF), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), Cid Gomes (PSB-CE) e Silval Barbosa (PMDB-MT).  As informações são do Instituto Lula.

De acordo com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, a visita foi feita para manifestar repúdio às “tentativas de ataque e de desconstituir a imagem de um presidente”.  “[Foi uma maneira de demonstrar] nossa posição firme de solidariedade e repúdio a esse tipo de prática, porque isso não constrói nada. Nosso país precisa de paz, crescer, desenvolver, gerar emprego, aproveitar o momento ímpar que o Brasil vive no mundo e não podemos admitir que tentem desconstruir a imagem do Lula”, disse. 
O governador alagoano Teotônio Vilela Filho, do PSDB, disse que a visita foi uma retribuição à atenção e à postura de Lula para com os estados quando era presidente. "Sou amigo pessoal do presidente Lula e o estado de Alagoas é muito grato à postura republicana, solidária, parceira, que o presidente Lula teve para com o estado em obras de infraestrutura e obras sociais. Vim como pessoa, como amigo e como governador".
O governador cearense Cid Gomes, articulador da visita, disse que os governadores falaram sobre a necessidade de reforma política no Brasil. “A gente falou muito sobre o Brasil, a necessidade que a gente pense uma reforma política para o Brasil e pensar em valorizar a política, a política feita para o bem do Brasil, feita com espírito público”.

Prefeita Luana Bruno só anunciará seu secretariado no dia da posse


Prefeita fala para os ouvintes da FM 104,3
A Prefeita diplomada Luana Bruno concede pela primeira vez uma entrevista a FM Costa Branca para falar sobre   transição e  formação da equipe de governo. Faltando 13 dias para a posse a Dra Luana continua visitando secretarias e repartições do governo municipal tomando conhecimento de toda a estrutura governamental que passará a ser responsabilidade sua  em 1° de  Janeiro de 2013. A futura prefeita confirmou que divulgará os nomes dos futuros  secretários e gerentes no dia de sua posse marcada para o primeiro dia do ano as 17:00h em frente a sede da Prefeitura Municipal de Areia Branca

Ministra do TSE nega liminar e Dibson continua cassado


Dibson Nasser aguarda decisão
A ministra Nancy Aldrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou, na tarde desta segunda-feira (17), recurso do deputado estadual cassado Dibson Nasser (PSDB). O tucano recorreu ao TSE para tentar suspender a cassação de seu mandato, decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por 4 votos a 2, no dia 31 de outubro.Dibson Nasser é acusado de crimes eleitorais em sua campanha de 2010. O primeiro suplente da coligação, José Adécio (DEM), deverá ser empossado. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa não cumpriu de imediato a decisão do TRE e afirma que é preciso conceder ao parlamentar amplo direito de defesa.

MP ingressa com ação que pede afastamento de Ney Júnior da prefeitura de Natal


http://www.dnonline.com.br/app/noticia/politica/2012/12/18/interna_politica,113606/ministerio-publico-pede-afastamento-de-ney-jr-da-prefeitura-de-natal.shtml

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou nesta terça-feira (18) Ação Civil Pública pedindo a nulidade da posse de Ney Lopes Júnior ao cargo de prefeito de Natal. O órgão pede ainda a nulidade de todos os atos praticados pelo prefeito em exercício, e também que o vereador Edivan Martins assuma o comando do executivo municipal.

De acordo com o MP, a ação foi a medida que restou após diversas tentativas de negociação, por meio de reuniões e expedição de Recomendação. Segundo a Lei Orgânica do Município, com o afastamento da prefeita Micarla de Sousa e renúncia do Vice-prefeito, Paulinho Freire, quem tem a obrigação de assumir o cargo é o Presidente da Câmara de Vereadores.

Para os Promotores de Justiça, como Edivan Martins está em exercício das funções de Presidente da Câmara de Vereadores, não é legítimo o ato de “passar a vez” para o Vereador Ney Lopes Júnior. No entanto, em reunião realizada nessa segunda, 17, na sede das Promotorias do Patrimônio Público, Ney Jr. afirmou que permanecerá no cargo, respeitando eventual decisão judicial em sentido contrário.

Diante da negativa em respeitar a Lei Orgânica do Município, o Ministério Público pede judicialmente o afastamento do cargo de Prefeito, por ilegitimidade em sua investidura, o Vereador Ney Lopes Júnior, determinando, em seguida, que o Presidente da Câmara assuma o cargo de Prefeito ou, ao contrário, renuncie ou se afaste do cargo que ocupa atualmente. Pelo descumprimento o MP pede multa diária e individual de R$ 30 mil, a ser custeada pessoalmente por Edivan Martins e Ney Lopes Júnior.

Na Ação o MP pede, ainda, a declaração de nulidade do ato de posse do Primeiro Vice-Presidente da Câmara Municipal de Natal no cargo de Prefeito, Ney Lopes júnior; e a nulidade de todos os atos praticados pelo Prefeito em exercício, Ney Lopes Júnior.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

STF define hoje situação de deputados cassados


O STF (Supremo Tribunal Federal) pode decidir hoje pela cassação do mandato de três deputados condenados por envolvimento no esquema do mensalão.O ministro Celso de Mello, único voto que falta para liquidar esse assunto, deve retornar ao trabalho, segundo colegas. Pela manhã, uma equipe médica irá avaliar as condições de saúde do ministro. Ele foi internado na semana passada com infecção nas vias respiratórias, mas está em casa desde sexta.
Se for liberado, o julgamento recomeça. A votação sobre o assunto está empatada em 4 a 4. “Se estivesse no lugar dele, faria um esforço sobrenatural para voltar”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, que disse ter conversado com o colega na sexta. “Ele quer voltar.”
A decisão do Supremo ainda neste ano pode levar os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) a perderem os mandatos sem a análise da Câmara.

Justiça suspende diplomação da irmã Lúcia em Serra do Mel


 Irmã Lúcia não será diplomada
A Justiça Eleitoral suspendeu a diplomação da prefeita eleita de Serra do Mel, Irmã Lúcia (PMDB), devido a insegurança do pleito transcorrido em outubro último. A decisão do juiz Pedro Cordeio, titular da 34ª Zona Eleitoral, foi divulgada na sexta-feira (14). Na decisão, o juiz deu prazo até o dia 1º de janeiro para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) definir se a Irmã Lúcia deve ser diplomado e empossada. Caso contrário, o presidente da Câmara Municipal assumirá a Prefeitura para convocar novas eleições. O impasse jurídico-eleitoral surgiu quando a Justiça Eleitoral negou registro de candidatura a Manoel Cândido, do PT, que foi o eleito pelo voto. Ele obteve 50,9% dos votos, enquanto a segunda colocada, Irmão Lúcia, alcançou 47%. Com base na legislação eleitoral, a justiça não poderia diplomar um candidato que não tenha obtido mais de 50% dos votos.