sexta-feira, 30 de novembro de 2012

MP QUER CLÁUDIA REGINA JULGADA ANTES DO DIA 18


Do jornal de hoje

Tempo tem de sobra até a diplomação, resta saber se a decisão será favorável ou não. É assim que o Ministério Público Eleitoral (MPE) em Mossoró está encarando as representações que ingressou na Justiça Eleitoral contra a vereadora Cláudia Regina, do DEM, que conseguiu ser eleita prefeita de Mossoró. A expectativa é que, pelo menos, uma decisão liminar seja proferida até o dia 18 de dezembro, que é a data que o juiz eleitoral, Pedro Cordeiro, decidiu marcar para a diplomação dos eleitos.

“Tempo para julgar tem de sobra, né? E esperamos que isso ocorra, pelo menos, uma decisão liminar seja proferida”, afirmou Karine Crispim, uma das promotoras de Mossoró que assinaram as representações contra Cláudia Regina por ações vedadas durante a campanha eleitoral – compra de votos e abuso de poder político – que podem impedir que a prefeita eleita seja empossada no dia 1º de janeiro.

Karine Crispim e Ana Ximenes deram entrada nas representações no dia 7 de novembro e, de lá para cá, o juiz eleitoral, Pedro Cordeiro, está dando tempo para a defesa de Cláudia Regina e dos demais representados, entre eles, a governadora Rosalba Ciarlini e o secretário-chefe do Gabinete Civil de Mossoró, Gustavo Rosado, se manifestar. “Já fizemos tudo que podíamos fazer. As provas são fortes e esperamos o julgamento”, explica Crispim.

Há tantas provas de que houve compra de votos e uso da máquina pública em Mossoró, inclusive, que Karine Crispim já antecipa que caso a decisão não seja favorável, o MP vai sim recorrer da decisão, no caso, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “As provas apresentadas na representação podem valer para as duas coisas, tanto para uma decisão antes da diplomação, quanto para depois”, explicou a promotora, que na representação contra Cláudia Regina e Wellington Filho, do PMDB, candidato a vice da chapa do DEM, solicitou que fosse cassado o registro da chapa ou, se a decisão fosse proferida depois, cassasse a diplomação.

Assim como Ana Ximenes, que em entrevista ao Jornal de Hoje não amenizou nas palavras e garantiu que o voto não foi livre em Mossoró, Karine Crispim também não poupou críticas às atitudes tomadas pelos candidatos democratas na “Capital do Oeste”. “Foi algo muito complicado mesmo. Muito tumultuado o processo eleitoral, muitas denúncias”, afirmou a promotora.

“Nossas provas vão de autos da prisão em flagrante a declarações feitas pelos próprios representados. São robustas. O que não foi livre foi o sufrágio em Mossoró”, garantiu a promotora Ana Ximenes. “A realidade não é feita de retórica, e sim de fatos. As provas mostram que houve compra de votos”, ressaltou.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Prefeita eleita é cassada e Taboleiro Grande pode ter nova eleição


O município de Taboleiro Grande, a 372km de Natal, poderá ter nova eleição. O juiz eleitoral Cornélio Alves de Azevedo Neto cassou ontem (27) o mandato da prefeita eleita Klébia Ferreira de Bessa Filgueira e do vice, José Lenário da Silva, por compra de votos. Como a prefeita eleita obteve mais de 50% dos votos válidos, poderá haver eleição suplementar no município caso a decisão seja mantida.

A prefeita foi denunciada pela coligação adversária (Vitória do Povo) por captação ilícita de sufrágio e abuso do poder político e econômico. Nos autos do processo estão como prova principal um vídeo entre a prefeita eleita Klébia e uma liderança, onde ele recebe a promessa de dinheiro em troca de voto e apoio político.

Na ação judicial, são citados pagamentos e promessas de pagamentos em troca de votos, assim como promessa de empregos. No vídeo que serviu como prova, o magistrado disse que não caberiam os argumentos de que a prova não seria válida. Porém, o juiz não só considerou a gravação válida como utilizou como principal prova para condenar a prefeita.

Para o juiz, a gravação da transação ilícita, realizada pelo próprio eleitor (interlocutor), revela que a candidata, direta e indiretamente, solicitou a adesão daquele em troca de vantagem econômica. "A transcrição literal de alguns trechos do diálogo dispensa maiores debates nesse sentido", disse o magistrado, relatando os diálogos.

"Trata-se da constatação de que, no Brasil, em decorrência de suas dimensões continentais e das gritantes desigualdades sociais, a vontade popular vem sido historicamente viciada pela utilização de expedientes diabólicos que minam a livre manifestação do sufrágio. É insofismável que, enquanto o povo faminto e miserável, desprovido de senso crítico, que só se adquire com educação de qualidade, se vender por tão pouco, mas que para eles significa tanto, existirá no outro lado da relação, aqueles que desejam profundamente captar ilicitamente a débil vontade desses eleitores", analisou o magistrado.

Klébia Ferreira e José Lenário foram condenado à perda do registro de candidatura e, com isso, não assumirão o cargo a menos que consigam reverter a decisão judicial. A prefeita foi condenada também a multa de R$ 26.602,50. Os votos da candidata passam a ser considerados nulos.

Fonte: Tribuna do Norte

Vaga do governo no TCE está guardada para Ruth Ciarlini


Enquanto a Assembleia Legislativa corre para indicar um deputado para a vaga a qual tem direito na Assembleia Legislativa, o governo do Estado, que há quase dois anos tem o mesmo direito, continua adormecido.

Mas a espera tem um motivo.

A governadora Rosalba Ciarlini aguarda o fim do ano para que termine a gestão da Prefeitura de Mossoró…

Mas, não para indicar a prefeita Fafá Rosado, como se cogita.

Mas para indicar a irmã, vice-prefeita Ruth Ciarlini.

Em outros tempos, governadores indicaram irmãos para o TCE.

Hoje, o Ministério Público vai reagir e alegar nepotismo.

Mais aí o governo vai tirar da gaveta uma jurisprudência bem atual.

O governador do Piauí indicou a esposa para ser conselheira do Tribunal de Contas.

O MP reagiu…e a Justiça afastou a conselheira.

Que 23 dias depois retomou o cargo.

E pronto.

Fonte: Blog da Thaisa Galvão

PMDB oficializa candidatura de Henrique Alves à Presidência da Câmara Federal


Os deputados federais do PMDB, reunidos nesta ultima quarta-feira (28), oficializaram a candidatura do líder da bancada, Henrique Eduardo Alves, à presidência da Câmara no próximo biênio (2013-2014). Os deputados também estabeleceram uma agenda para o processo de escolha do futuro líder da bancada.
Logo no início do encontro, o líder Henrique Eduardo Alves fez um balanço dos apoios partidários que recebeu. A maioria dos partidos na Casa já declarou apoio a sua candidatura. O deputado também relatou que na próxima semana deverá receber a adesão do PSDB e do DEM. Ele também está negociando o apoio do PSD. Henrique Eduardo Alves convidou os colegas de bancada para visitar, individualmente, os demais deputados, em seus gabinetes, ao longo do mês de dezembro. Em janeiro de 2013, durante o recesso parlamentar, Henrique Alves pretende ir ao encontro das bancadas nos estados. A eleição está marcada para o dia 1º de fevereiro de 2013.
Durante a reunião foi iniciado o processo de sucessão de Henrique Alves na liderança do PMDB. Os candidatos deverão formalizar a intenção de disputar a liderança do partido, na Câmara dos Deputados, até a próxima terça-feira (6). Um novo encontro dos deputados será agendado para a apresentação das propostas dos candidatos. A eleição acontecerá no dia 30 de janeiro de 2013, em dois turnos.
Fonte: Blog do BG

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Datena negocia com sequestrador ao vivo


Opinião: Luciana By Night derrapa na estreia e consegue ser pior que Superpop - 1 (© Divulgação Rede TV!)
SÃO PAULO - José Luiz Datena fez uma participação em uma ação policial realizada na tarde desta quarta-feira (28), em Diadema, no Grande ABC, Região Metropolitana de São Paulo. O jornalista negociou a liberação de duas mulheres, que eram mantidas reféns por um homem em casa.
O apresentador da TV Bandeirantes atendeu à solicitação da Polícia Militar e começou a conversar com um sequestrador ao vivo. 
Durante a conversa, o sequestrador, identificado como Joel, disse que estava armado com uma faca. Datena tentou acalmar o homem e convencê-lo de que a melhor alternativa era liberar as reféns, garantindo ainda que acompanharia seu caso pessoalmente. 
Após o fim das negociações, Joel se entregou e liberou a mãe e a irmã. Comemorando o sucesso da operação, Datena reconheceu que a intervenção da imprensa não era correta. “Quando a polícia pediu a nossa ajuda, eu senti que poderia fazer isso. Não deveria, pois a polícia tem negociadores para casos assim. A gente sempre critica esse tipo de intervenção, porque a gente não sabe o que pode acontecer, mas senti que era um rapaz bom e que eu poderia ajudá-lo”, disse ele, pedindo ainda desculpas aos telespectadores pouco antes de deixar o palco: “Vocês vão me desculpar. Fiz algo que normalmente não faço. Estou esgotado”.
Sem condições de continuar no comando da atração, Datena chamou Márcio Campos, que assumiu o “Brasil Urgente”.
Por telefone, o comandante do 24º batalhão da Polícia Militar, da região de Diadema, elogiou os rumos tomados durante a negociação e agradeceu a participação de Datena no caso.

Homicídios crescem 18% em Natal e 14% na região metropolitana, diz PM


Os crimes de homicídio cresceram 17,9% em Natal e 13,8% na região metropolitana da capital potiguar. Em Mossoró, na região Oeste do estado, os casos de homicídio diminuíram 39,7%, de acordo com dados oficiais da Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) do Rio Grande do Norte. O resultado compara os crimes registrados pela Polícia Militar entre 1º de janeiro e 26 de novembro deste ano com igual período de 2011.
Os números foram repassados na manhã desta quarta-feira (28). As estatísticas, contudo, não incluem os homicídios nos últimos dois dias, quando foram registrados, também segundo a Polícia Militar, quatro mortes em Natal e um em Mossoró. Apesar de divulgar as informações, a Sesed preferiu não comentar a avaliação. Procurado pela reportagem, o secretário Aldair da Rocha não retornou as ligações.
Na primeira estatística repassada pela Polícia Militar, em setembro passado, o índice na capital potiguar apontava para um crescimento de 10% nos casos de homicídio. Na ocasião, os dados comparavam as mortes por assassinato ocorridas entre 1º de janeiro e 17 de setembro deste ano e o mesmo período de 2011.
Direitos Humanos
Marcos Dionísio Caldas, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, afirma que o número de assassinatos na capital é bem maior que o divulgado. De acordo com ele, o Conselho realizou um levantamento junto ao Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) e constatou 308 homicídios ocorridos em Natal somente até 30 de setembro de 2012. A diferença se dá em razão de vítimas que morrem nos hospital dias após a ocorrência de atentados, o que não aparece na contabilidade da PM, que registra apenas os homicídios constatados ainda no local do crime.
"Nós acreditamos que Natal atingirá uma triste marca: 2012 será o ano mais violento, ultrapassando os 400 homicídios registrados em 2008", declarou o presidente do Conselho de Direitos Humanos do RN.
Fonte: G1

Preso hoje em Areia Branca traficante de drogas foragido de Mosoró



No dia de hoje aproximadamente às 14:00 horas a VTR 1216 Comandada pelo Cb Jonas e os Sd's F. Neto e Antunes, receberam uma denuncia anônima que havia um trafico de drogas em uma rua projetada no bairro conhecido como Iraque, ao chegar no local para averiguação a central de radio recebeu uma ocorrência que um indivíduo acabara de ser assaltado naquela localidade, e imediatamente foi localizado o acusado chamado de Ranyer Araujo Monteiro, já velho conhecido da policia de Mossoró  preso por trafico de drogas, assalto a mão armada e porte ilegal de arma de fogo, e segundo vitimas de assaltos na cidade de Areia Branca, este tem as mesmas características de outros assaltos acontecido justamente no mês em que o citado Ranyer chegou em nossa cidade, outras ligações anônimas chegaram em nossa central que este tem grandes envolvimentos em Mossoró, e que já havia fugido para Areia Branca para se esconder, fora varias ocorrências, de disparo em via publica, dizendo que era agora o Bam Bam Bam da vez em nossa cidade, e ele é que era quem ia mandar em Areia Branca, mais felizmente caiu nas garras da policia no comando do Cap Andrelino.

Seja Solidário


Movido pela a solidariedade um grupo de jovens areia-branquenses estão se movimentando numa campanha solidaria em pro de ajudar as famílias carentes da cidade através da arrecadação de donativos que serão destruídos durante o período natalino.
Esta campanha tem a coordenação da garota Rany Seixas que colocou a disposição de quem quiser contribuir o seguinte telefone 9963-4961
Trabalho semelhante já é desenvolvido por uma equipe coordenado por Paulo Cesar de Brito a dezessete anos e a edição de anos teve inicio no dia  1º de novembro,  e é denominada de “Um Natal Feliz”.
Quem desejar contribuir com a campanha "Um Natal Feliz" pode entrar em contato com Paulo César de Brito, nos postos de coletas na Rua Duque de Caxias, 486/429 no bairro São João, ou ligar para os celulares (84) 9916-0278 e 9413-6773.

Deputado Federal Paulo Wagner (PV) consegue a liberação de recursos no valor de R$ 585 mil para Areia Branca


PAULO WAGNER ESTA

O deputado federal Paulo Wagner (PV-RN) não para de trabalhar pelo Estado do Rio Grande do Norte. Mais uma vez o município de Areia Branca, terra natal do parlamentar, será beneficiado por suas emendas parlamentares.
Por meio do Ministério da Agricultura, Paulo Wagner conseguiu liberar recursos da ordem de R$ 585 mil para a compra de máquinas agrícolas para este município.
Paulo Wagner assegura novos benefícios para o município de Areia Branca 
"Devido as dificuldades que os municípios do país se encontram, onde os gestores dispõem de pouco recurso para muito compromisso, o homem do campo se torna um dos mais atingidos, estamos enfrentando a maior seca dos últimos 30 anos, então, essa é a hora de olharmos também pelo agricultor. Sei que esse investimento trará diversos benefícios para a minha região, por isso não medi esforços para conseguir essa liberação", concluiu o deputado.
No final do mês passado, o deputado Paulo Wagner conseguiu destinar duas emendas suplementares, sendo uma no valor de R$ 7 milhões para Fomento e Promoção à Projetos em Arte e Cultura para o Estado do Rio Grande do Norte, e outra de R$ 5 milhões para a Educação Básica do Rio Grande do Norte.
Antes, o parlamentar já havia assegurado recursos da ordem de R$ 1,6 milhão para o município de Areia Branca, sendo que R$ 1.076.000,00 foram destinados à compra de equipamentos para o Hospital Sara Kubitschek e Maternidade Dr. Willon Cabral,
Agora Paulo Wagner anuncia a destinação de mais R$ 585 mil para a aquisição de maquinário pesado para atender as necessidades do município.
2248_big OKAção parlamentar de Paulo Wagner garante aquisição de maquinário pesado para beneficiar quem mora no campo (Foto ilustrativa)

Um refrigerante por dia aumenta risco de Câncer de Próstata


Homens que consomem o equivalente a uma lata de refrigerante por dia estão sujeitos a um risco maior de desenvolver câncer de próstata, segundo um estudo sueco anunciado nesta segunda-feira (26).
"Entre os homens que consomem uma grande quantidade de refrigerantes ou outras bebidas com adição de açúcar, constatamos um risco de câncer de próstata aproximadamente 40% maior", disse à AFP uma das autoras do estudo, Isabel Drake.
O estudo, que será publicado na próxima edição do American Journal of Clinical Nutrition, baseia-se no acompanhamento de mais de 8.000 homens da região do sul da Suécia, com idade entre 45 e 73 anos, durante uma média de 15 anos. Todos anotaram minuciosamente os alimentos e bebidas que ingeriram.
Aqueles que beberam um refrigerante (330 ml) por dia estiveram 40% mais propensos a desenvolver câncer de próstata, necessitando de tratamento.
Além disso, aqueles que tiveram uma dieta rica em arroz e massas apresentaram 31% mais chances de desenvolver formas mais benignas do câncer. Este risco foi aumentado em 38% para aqueles que ingeriram grandes quantidades de açúcar no café da manhã, relatou a pesquisadora.
Estudos anteriores já haviam indicado que os chineses e os japoneses que viviam nos Estados Unidos, o maior consumidor de refrigerantes do mundo, desenvolveram câncer de próstata com mais frequência do que os compatriotas que permaneceram em seu país.
Uma pesquisa aprofundada sobre a resposta a diferentes dietas de acordo com a genética torna possível "adaptar as recomendações em termos de comida e bebida para certos grupos de alto risco", considerou Drake.

Fonte: Uol

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Marin consulta Dilma e Aldo Rebelo, recebe aprovação do governo e escolhe Felipão para assumir seleção


Luiz Felipe Scolari só não irá comandar a seleção brasileira se não quiser.
José Maria Marin já fez sua opção, considera Felipão com o perfil ideal e conta com o apoio de Dilma Rousseff e Aldo Rebelo, ministro do esporte.
Os dois, de maneira discreta, foram consultados e aprovaram o nome do técnico para comandar o Brasil na Copa de 2014.
Marin fez questão de saber o que pensa a presidente Dilma e principalmente Aldo Rebelo.
Diferente do antecessor, Ricardo Teixeira, que não tinha bom relacionamento com o governo, o atual presidente da CBF é político e busca aproximação com Dilma Rousseff.
Desde os anos 70, Marin e Dilma são divergentes e não falam a mesma língua quando o assunto é política. Marin pretende insistir em ser recebido por Dilma.
A iminente saída de Andrés Sanches é vista com bons olhos e alívio em Brasília.
As informações foram passadas por gente da alta cúpula do governo do Rio de Janeiro. A cidade esteve envolvida numa grande manifestação, chamada de “Veta, Dilma”, que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo.
Vários políticos participaram do evento no centro do Rio.
Felipão não abre mão de contar com Flávio Murtosa na comissão técnica.
A presença do treinador no cargo, pode significar o retorno definitivo de Ronaldinho Gaúcho, elogiado e indicado por Marin diversas vezes, mas ignorado por Mano Menezes.

Irmã da governadora, Ruth Ciarlini, volta a ser cotada para vaga no TCE


Deu na Tribuna do Norte, Mudança nos planos “governamentais”. A irmã da governadora Rosalba Ciarlini, Ruth Ciarlini, volta a ser cotada para assumir o cargo de conselheira no Tribunal de Contas do Estado, na vaga destinada a livre escolha da chefe do Executivo.
A governadora aguarda apenas a conclusão do mandato de vice-prefeita de Ruth para fazer a nomeação. O cargo de conselheira do TCE está aberto há mais de ano, desde que Alcimar Torquato se aposentou.

Procuradoria Regional Eleitoral apresenta parecer favorável a Raniere Barbosa e George Câmara


A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) se pronunciou ontem em favor da validação dos votos da coligação União Por Natal II, posicionamento que beneficia os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PC do B). Os dois parlamentares foram eleitos no pleito municipal deste ano, no entanto, acabaram perdendo as duas vagas para Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino em virtude de incompatibilidades na chapa ocasionada pela dupla participação do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), que registrou-se em duas chapas distintas. A PRE entendeu que a anulação dos votos devem se dar somente com relação ao próprio PT do B. O parecer deve ser anexado ao processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).
A mais recente decisão do TRE/RN deu ganho de causa a Martins e Porpino, quando anulou de maneira completa os votos da coligação onde estavam coligados os vereadores do PC do B e PRB. Para a Procuradoria, a decisão deve ser modificada, uma vez que a legislação vigente prevê que a Justiça Eleitoral só pode cancelar todos os pedidos de registro que tenham sido requeridos por uma agremiação quando receber comunicação de um órgão de direção nacional de partido político de que uma convenção partidária de nível inferior foi anulada.

Professores de Riachuelo denunciam que Câmara aprovou lei que reduz salários da categoria


A jornalista Thaisa Galvão relata em seu blog a situação dos professores da rede municipal de Riachuelo, que estão num desespero só depois da aprovação de uma Lei pela Câmara dos Vereadores, na sessão desta segunda-feira que reduz vencimentos da categoria.  Os vereadores Lourdes Moura, Neguinho Gaby, Baíca, Sadora, Serivan e Joca Basílio garantiram maioria ao prefeito Júnior Bernardo, interessado na aprovação da lei, em parceria com a prefeita eleita Mara Cavalcanti.
Os vereadores ligados aos dois prefeitos, atual e futuro, alegam que a Lei do Piso Salarial, bem como o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da Educação, comprometem mais de 100% dos recursos da Educação.Os professores prejudicados vão recorrer à justiça e chamam atenção do Ministério Público para a medida adotada pelos vereadores de Riachuelo. Estão na lista de atingidos pela nova lei os professores graduados e com mestrado.

Com salário de R$ 8 mil, ex-chefe de gabinete pedia subornos modestos


A ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, era modesta nas contrapartidas que pedia para realizar tráfico de influência em órgãos do governo federal. O seu salário líquido era de R$ 8.549,26.
No inquérito da PF (Polícia Federal) referente à operação Porto Seguro, foram levantados “auxílios e favores financeiros” que Rosemary recebeu. Dentre os mimos estão uma viagem de cruzeiro com os cantores Bruno e Marrone em 2010. Uma cabine dupla no navio custava R$ 2,5 mil na época.
Ela também conseguiu emprego para parentes, armários novos, a realização de cirurgias e os pagamentos das prestações de uma casa. Rosemary, que durante mais de dez anos foi secretária do ex-ministro José Dirceu, foi indiciada pela PF por suspeita de envolvimento com organização criminosa que atuava junto a órgãos do governo para obter pareceres técnicos fraudulentos.

Paulinho Freire decreta calamidade pública na saúde de Natal


O prefeito Paulinho Freire considerando a iminência do término da intervenção judicial na Unidade de Pronto Atendimento Dr. Ruy Pereira dos Santos (UPA Pajuçara) e a necessidade imediata de contratação de profissionais de diversas especialidades para a continuidade do atendimento de urgência e emergência prestado por aquela unidade, decretou, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, estado de calamidade em toda a rede pública de saúde do Município de Natal.
No mesmo decreto, também ficou autorizada a “contratação direta dos profissionais necessários à continuidade dos serviços públicos de saúde, mediante procedimento de Chamada Pública a cargo da Secretaria Municipal de Saúde”.
Os contratos de aquisição de bens, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a manutenção dos serviços públicos de saúde, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, ficam dispensadas de licitação.

Um país rumo ao pleno emprego – Artigo


capa artigo BE 300x1511 Um país rumo ao pleno emprego   Artigo publicado no Jornal Brasil Econômico em 27/11/12
Cândido Vaccarezza (*)
Mais uma vez, o nível de emprego mensal no Brasil bate o recorde histórico. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a porcentagem de desempregados de outubro caiu para 5,3% — ante 5,4% em setembro —, o menor índice de um mês desde 2002, ano em que o IBGE iniciou a pesquisa.
Aliás, em outubro de 2002, último ano do governo FHC, a taxa de desemprego apurada foi de 11,2%. De janeiro a outubro de2012, ataxa média de desocupação ficou em 5,7%, menor que a registrada no mesmo período de 2011, que foi de 6,2%.
O rendimento médio real, também na média anual, atingiu a cifra de R$ 1.770,02, o que representa uma alta de 4,1% sobre o mesmo período do ano passado, que somava R$ 1.700,94. Só para lembrar, o salário mínimo de 2013 será de R$ 675. 
Esses índices representam uma das mais expressivas conquistas dos governos Lula e Dilma Rousseff e do Partido dos Trabalhadores. Estamos prestes a completar uma década de crescimento econômico, geração de emprego e distribuição de renda, tudo isso em regime de plenitude democrática – fato absolutamente inédito na história do país. 
A redução do desemprego deve ser creditada às medidas adotadas pelo governo federal, como a redução da taxa de juros, desonerações da folha de pagamento em 15 segmentos do sistema produtivo e isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) permitiram que a economia brasileira resistisse ao agravamento da crise mundial. 
Com isso, mesmo com um recuo no índice de crescimento do PIB este ano, estamos conseguindo manter os níveis de emprego e consumo.
Diferentemente do que está fazendo a Europa, o Brasil não adotou o falido receituário neoliberal, que vem provocando o aumento da recessão, do desemprego e do fosso entre pobres e ricos. Mirem-se no exemplo de Atenas, mas também de Madri, Lisboa e Roma: endividamento, recessão, desemprego de dois dígitos e mais política de austeridade, o que só agrava essas dramáticas condições. 
O Brasil vive um momento que alguns economistas chegam a classificar como de pleno emprego. Acredito que ainda é cedo para definir a situação como tal, mas as perspectivas da economia brasileira para os próximos dois anos são muito boas. Economistas preveem que o PIB deva crescer cerca de 3% em 2013. 
Se conseguirmos chegar a esse patamar, haverá a perspectiva de queda ainda maior do desemprego. Portanto, se ainda não vivemos a situação de pleno emprego, estamos prestes a atingi-la. 
A manutenção desses níveis de emprego por um longo período alavancará, por si só, o desenvolvimento econômico. Nossa tarefa então será avançar na criação de uma educação pública de qualidade, com creche, ensino em período integral, melhoria dos salários e da qualificação dos professores. Também temos que melhorar a universalização e as condições de atendimento na saúde pública, ampliar o “Programa Minha Casa, Minha Vida” e investir em saneamento básico. 
(*) Cândido Vaccarezza é deputado federal (PT-SP)

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Polícia Civil divulga foto de foragido

Ação da PF contra violação de dados e crimes financeiros resulta em 33 prisões

A Polícia Federal (PF) afirmou, na manhã desta segunda-feira (26), que foram presas 33 pessoas suspeitas de participar de duas organizações criminosas envolvidas em violação de dados e em crimes financeiros. Segundo a PF, 87 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos estados de São Paulo, Goiás, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Ainda de acordo com a polícia, 67 pessoas serão indiciadas.


Dois grupos são investigados: um por suspeita de vender informações sigilosas e outro por crimes contra o sistema financeiro nacional. Um dos investigados na ação foi Marco Polo Del Nero, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF) e vice da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Pela manhã, a residência do dirigente foi vistoriada. Além disso, ele foi conduzido à sede da PF onde prestou esclarecimentos e foi liberado.
Em nota divulgada nesta manhã, a FPF informou que a ação não está relacionada à atividade de Del Nero como dirigente esportivo ou a seu escritório de advocacia.
Ele não quis detalhar o teor da investigação nem do depoimento prestado. "Eu me apresentei, prestei esclarecimentos e fui liberado. Agora é uma questão de Justiça. Precisamos esperar e seguir a vida", disse.
Fonte: G1

domingo, 25 de novembro de 2012

Futuro de deputados condenados no mensalão deve ser decidido pelo plenário da Câmara dos Deputados


A fase de fixação de penas dos réus condenados durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está levando a uma discussão polêmica nos corredores da Câmara Federal sobre o futuro do mandato dos deputados considerados culpados.
A polêmica surgiu porque em julho, ao protocolar as alegações finais do processo no STF, o procurador-geral da república, Roberto Gurgel, disse que é “relevante a aplicação da pena de perda de cargo, função pública ou mandato eletivo” como um dos efeitos da decisão da Suprema Corte.
Para o jurista e professor da Universidade de São Paulo Dalmo Dallari, uma determinação do Supremo nesse sentido seria inconstitucional. “Se o Supremo fizesse isso, criaria um embaraço jurídico extremo”, avaliou. Dallari explicou à Agência Brasil que, nesse caso, o Supremo pode apenas comunicar ao Parlamento que entende que a condenação é caso de cassação de mandato. “A Constituição assegura que a última palavra é do Parlamento, qualquer decisão contrária a isso caberia recurso à Corte Interamericana de Direitos Humanos”, disse.
O Inciso VI do Artigo 55 da Constituição Federal, que fala da perda de mandato de deputado ou senador, diz que fica sem o mandado o parlamentar “que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”. Porém, o Parágrafo 2º do mesmo artigo diz que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.
Três deputados federais, João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), foram condenados pelo STF, mas ainda aguardam a definição das penas. Na Câmara, a polêmica também envolve o ex-presidente do PT, José Genoíno (SP). Como suplente, o petista deve assumir em janeiro a vaga do deputado Carlinhos Almeida ( PT-SP), que foi eleito prefeito de São José dos Campos.

Vettel é o tricampeão mais jovem da história


Aos 25 anos, Sebastian Vettel (foto) superou Ayrton Senna e se tornou o tricampeão mais jovem da história da Fórmula 1 neste domingo. O alemão da Red Bull só precisou de um sexto lugar no GP do Brasil para se manter à frente de Fernando Alonso na classificação. O espanhol chegou no pódio, mas não foi suficiente. Em uma corrida dramática marcada pelo vaivém da chuva, Jenson Button confirmou o domínio da McLaren em Interlagos e conquistou a vitória.
Alonso chegou em segundo, e Felipe Massa em terceiro. Mas, com o sexto lugar de Vettel, o espanhol precisaria vencer para ser campeão. O alemão chegou a Interlagos com 13 pontos de vantagem sobre Fernando Alonso. Chegou a rodar na primeira volta, mas se recuperou e fez o que precisava para conseguir o título, com apenas três pontos de vantagem sobre o espanhol.

PMDB, PR e o PV deixará governo Rosalba


Conversa que se escuta nos corredores do Congresso Nacional onde se fala com sotaque potiguar:
Caso o PMDB se afaste do governo do DEM no Rio Grande do Norte, o PR e o PV também se afastarão.
A cobrança do Planalto é para os partidos aliados…e o PR e PV são aliados.
Com isso, o governo Rosalba que perdeu o PSD do vice-governador Robinson Faria há um ano, tende a perder o PMDB do ministro Garibaldi Filho, do deputado Henrique Alves e do senador Garibaldi Alves; o PR do deputado João Maia; e o PV do senador Paulo Davim e do deputado Paulo Wagner.
A intenção do Planalto é fechar as portas para o único governo democrata do país.
Mas o oba-oba da presidente Dilma Rousseff com a governadora Rosalba Ciarlini, com abraços e fotos durante eventos, vai continuar.
No estilo Bob Flash.

Fonte: Blog da Thaísa Galvão

PF prende quadrilha e apreende maconha e carros de luxo em Ceará-Mirim


Da agência de notícias da Polícia Federal:
PF desarticula quadrilha e apreende quase meia tonelada de maconha no RN

A Polícia Federal prendeu em flagrante e desarticulou, na madrugada deste sábado, 24 de novembro, em Ceará-Mirim, Região Metropolitana de Natal, uma quadrilha de traficantes composta por: um comerciante, 31 anos; uma costureira, 35 anos; um vendedor, 33 anos; uma auxiliar de escritório, 24 anos, todos sul-mato-grossenses, e mais, um taxista natalense, de 26 anos. Com eles foram apreendidos 474 quilos de maconha.
Durante a prisão de parte desse bando, a PF contou o apoio da Polícia Militar daquela cidade.

Há cerca de cinco meses, os policiais federais vinham investigando o fato de que pessoas estavam circulando naquela comunidade, sempre chamando atenção por utilizar veículos de luxo e demonstrar um padrão de vida elevado, sem, contudo, terem qualquer atividade econômica comprovada. Com o prosseguimento das investigações, foi descoberto que elas estariam ligadas ao tráfico de drogas.
A PF então passou a acompanhar os passos dos suspeitos e, neste sábado, por volta de 1h, conseguiu prendê-los no momento em que recebiam um carregamento de maconha, camuflado na parte traseira de uma Pajero, que vinha do Mato Grosso do Sul.
Na casa da quadrilha, foram apreendidos ainda os seguintes veículos: um Land Rover, um Peugeot 307, um Fiat Strada, uma caminhoneta Ssangyong e uma motocicleta Suzuki, além de balança, celulares, joias, aparelhos eletrônicos e documentos diversos.

Durante o interrogatório na sede da PF em Natal, os acusados alegaram “não saber” quem remeteu e nem a quem se destinava a droga. A polícia vai continuar com as investigações.
A quase totalidade dos envolvidos possui antecedentes criminais, sendo que apenas um deles já responde por homicídio, uso de documento falso e assalto.
Enquadrados na Lei de Tráfico Interestadual de drogas, os suspeitos foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisório de Pirangi, onde irão permanecer custodiados à disposição da Justiça.
Esta foi a 11ª apreensão de substância entorpecente realizada este ano pela Polícia Federal no RN. 23 acusados foram presos em flagrante e uma menor apreendida. O total da droga já ultrapassa os 640 quilos.
O carro onde estava a droga
Um dos carros apreendidos
Land Rover também apreendida

Fonte: Blog da Thaísa Galvão

sábado, 24 de novembro de 2012

MANO MENEZES DEIXA O COMANDO DA SELEÇÃO BRASILEIRA


Com uma boa média e muitas críticas, Mano Menezes deixa a seleção brasileira de futebol.

A decisão foi anunciada na tarde de hoje pelos representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e certamente causou surpresa em muita gente.

Curiosamente, a demissão aconteceu menos de 48 horas depois do Brasil ter vencido a Argentina no Superclássico das Américas e se sagrado bi-campeão.

Bandidos foragidos morrem em confronto com a polícia em Caraúbas


Dois foragidos da Justiça morreram nas primeiras horas de hoje (24) em Caraúbas após confronto com policiais civis da Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado e da 7ª Delegacia Regional de Polícia.

Segundo a delegada Sheila Freitas, o foragido Cássio Júnior há tempos vinha aterrorizando populares no município e ao perceber a tentativa dos policiais de lhe capturarem esta madrugada, atirou contra os agentes. “Ele e outro bandido conhecido como ‘Nego Júnior’ já chegaram atirando, mas acabaram baleados e mortos”.

“Cássio foi um dos sequestradores do ex-prefeito de Antônio Martins, anos atrás, já havia sido presos outras vezes, mas fugido”, pontuou a delegada.

Na tarde de ontem (23), policiais da Deicor prenderam outros três foragidos, dois deles do Presídio de Caraúbas, no momento em que o trio tentava roubar uma joalheria no Centro de Natal.

Oposição pode lançar Robinson Faria para o Governo e Fátima para o Senado


O presidente do PSD no Rio Grande do Norte, vice-governador Robinson Faria, afirmou na manhã de hoje que a oposição deixa as urnas de 2012 com alguns nomes lembrados para 2014. Entre eles, o do próprio Robinson para o Governo do Estado e o da deputada federal Fátima Bezerra (PT) para o Senado. Bastante comentada, segundo Robinson, a chapa saiu praticamente consolidada das urnas este ano.
Para o presidente do PSD, porém, os nomes que irão compor a chapa da oposição em 2014 ainda irão surgir no processo, naturalmente. “Durante a campanha municipal deste ano, meu nome foi lembrado em várias cidades para o Governo do Estado, principalmente em razão do meu rompimento com a governadora Rosalba Ciarlini. Porém, a eleição de 2014 não será decidida por mim, mas pelas bases dos partidos que integram a oposição e pelas lideranças do interior do Estado”, afirmou. ‘No último pleito, até em palanque do DEM meu nome foi lembrado”, contou Robinson esta manhã, ao ser abordado pela reportagem sobre o tema.

Ainda em relação a 2014, o vice-governador afirmou que existe uma articulação envolvendo os principais partidos de oposição, constituído por PT, PSD, PSB e PDT. “Estamos irmanados em Natal, principalmente após a eleição em segundo turno”, afirmou o vice-governador.
Neste sentido, alguns facilitadores para Robinson e Fátima começam a dar sinais. A exclusão antecipada da chapa de lideranças oposicionistas como o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), e a vice-prefeita eleita e ex-governadora, Wilma de Faria (PSB), dará fluidez ao fechamento do grupo, porque evitará congestionando da chapa majoritária.
Nesta quinta-feira, a presidente do PSB Wilma de Faria anunciou que não disputará cargo majoritário em 2014. Em entrevista a uma emissora de rádio, Wilma não afirmou, mas deixou claro que pretende disputar um cargo no legislativo, que poderia ser de deputada federal. Presidente do PDT, Carlos Eduardo anunciou no dia da eleição, proclamado o resultado das urnas, que será candidato à reeleição em 2016, não disputando cargos na eleição de 2014.
Na possibilidade de o PT indicar, o nome mais forte para compor como vice é o do deputado estadual Fernando Mineiro, que como candidato a prefeito de Natal neste ano obteve respaldo da população da capital para a disputa de cargos futuros. Já se a indicação do vice partir do PSB, os nomes lembrados são os da deputada federal Sandra Rosado (PSB) ou da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), ambas também como vice. Mas há também a possibilidade de um rompimento do PMDB com o Governo, que passaria a fortalecer ainda mais a oposição, indicando o candidato a vice-governador, que poderia ser o deputado Walter Alves, filho do ministro Garibaldi Alves Filho.

Macarrão é condenado a 15 anos de prisão; Fernanda ex-namorada de Bruno pega 5 nos


O júri popular do caso Eliza Samudio condenou, na noite desta sexta-feira (23), no Fórum de Contagem, em Minas Gerais, os réus Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro Bruno, por participação nas ações que resultaram na morte da ex-amante do jogador.
Macarrão pegou 15 anos de prisão - pena mínima por homicídio qualificado em razão de sua confissão -, e Fernanda, 5 anos em regime aberto. A sentença começou a lida às 23h50 da sexta-feira e terminou por vota de 0h10 de sábado.
Conforme a sentença da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, Macarrão foi condenado a 12 anos em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e mais três anos em regime aberto por sequestro e cárcere privado. Ele foi absolvido da acusação de ocultação de cadáver. Ao ouvir a decisão, Macarrão chorou.
Fernanda foi culpada por dois crimes de sequestro e cárcere privado, de Eliza Samudio e de seu filho, Bruninho, condenada à pena de 5 anos a ser cumprida em regime aberto.
Fonte: G1

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Equipe de transição atua para evitar devolução de recursos em Natal


Deu na Tribuna do Norte desta sexta-feira é que a equipe de transição do prefeito eleito Carlos Eduardo Alves (PDT) tem assumido responsabilidades que vão além da simples apuração de informações sobre a situação administrativa e econômica do município. Ao iniciarem os trabalhos que visam atualizar a nova gestão sobre obras, projetos, pendências e possíveis soluções, os auxiliares de Carlos Eduardo - com a anuência do prefeito em exercício Paulinho Freire (PP) - acabaram dando forma a uma espécie de "administração paralela".
Sempre com a sutileza que a ocasião requer, a equipe chefiada pela economista Virgínia Ferreira pôs a mão na massa e ajudou a destravar pendências que  há muito inviabilizavam a manutenção de convênios com a União, fez gerências para garantir repasses suspensos por um motivo ou outro e o melhor: descodificou os embaraços do Cadastro Único de Convênios (Cauc), que davam ao município o espinhoso título de inadimplente e descumpridor de obrigações com o Governo Federal.

Governadora Rosalba evita falar sobre a crise com o PMDB


A governadora Rosalba Ciarlini está evitando falar na imprensa sobre a crise com o PMDB. Ao ser questionada sobre o assunto pela imprensa ela afirmou: “sobre isso eu não falo”.
Desde a semana passada, o ministro da Previdência Garibaldi Filho vem fazendo declarações na imprensa denotando desconforto na aliança com o Governo Rosalba Ciarlini e já sinaliza para uma candidatura própria do PMDB em 2014. A tendência, pelas afirmações do ministro, é os peemedebistas assumirem um rumo contrário ao do Governo Rosalba já nos próximos meses.

Diagnóstico precoce do Câncer Infantil e quimioterapia permitem cura de até 80%


Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que, todos os anos, cerca de 9 mil casos de câncer infantil são detectados no país. Os tipos mais comuns são a leucemia (doença maligna dos glóbulos brancos) e os linfomas (que se originam nos gânglios). A boa notícia é que o diagnóstico precoce e a quimioterapia, juntos, representam a principal arma contra a doença e permitem índices de cura que chegam a 80%.
No Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil, lembrado hoje (23), a onco-hematologista e diretora técnica do Hospital da Criança de Brasília, Isis Magalhães, lembrou que a doença em crianças é diferente da diagnosticada em adultos. Nas crianças, as células malignas são geralmente mais agressivas e crescem de forma rápida. Os tumores dificilmente são localizados e o tratamento não pode ser feito com cirurgia, destacou a especialistas, em entrevista à Agência Brasil.
Outra peculiaridade do câncer infantil é que não há forma de prevenção, uma vez que não é possível explicar a razão do surgimento dos tumores. Isis alertou que os sinais da doença podem ser facilmente confundidos com os de quadros bastante comuns em crianças, como infecções. Alguns exemplos são o aparecimento de manchas roxas na pele e anemia. Os sintomas, entretanto, devem se manifestar por um período superior a duas semanas para causar algum tipo de alerta.

RN teve o menor crescimento do PIB do Nordeste entre 2002 e 2010


O IBGE divulgou nesta sexta-feira (23) o levantamento sobre a variação do Produto Interno Bruno (PIB) dos estados do país durante o período de 2002 a 2010. De acordo com os dados expostos, o Rio Grande do Norte apresentou o menor crescimento entre os estados do Nordeste, ficando na 24º posição no ranking brasileiro do crescimento do PIB.
O IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e a Superintendência da Zona Franca de Manaus, expôs as contas regionais de 2002 a 2010, com os resultados PIB regional apresentados segundo a ótica da produção.

Marqueteiro de Carlos cogita interferência federal na aliança DEM/PMDB


O marqueteiro do prefeito eleito de Natal, Carlos Eduardo, Alexandre Macedo (foto), fez uma análise da conjuntura política para 2014. “Podemos ter uma bloco de situação formado por DEM e PMDB. E oposição com uma aliança entre PDT, PSB e PSD, podendo vir o PT. Mas o que ninguém sabe é se o PMDB estará no governo”, indagou.
Em sua participação no Repórter 98, da 98 FM, Macedo até cogitou uma possível interferência de esferas superiores na questão local. “E se o Palácio do Planalto estiver cobrando isso (afastamento entre PMDB e DEM)?”, questionou o marqueteiro. “O PMDB pode estar construindo um bom discurso de rompimento. [O partido] reclama muito do espaço no governo. Em Brasília terá um ministro de Estado e o presidente da Câmara”.
Fonte: Blog do Robson Pires

A TRAGÉDIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO RN

Que a educação pública no RN é uma tragédia, todos sabem. E a inépcia reina entre os dirigentes que insistem em dizer que estão realizando esforços para melhorar a péssima situação. Não se sabe se é uma piada de mal gosto ou se estes dirigentes acreditam mesmo no que estão falando e nós somos um bando de imbecis. O MEC divulgou o ranking das escolas do RN, baseado no ENEM 2011, e resolvi, a título de reflexão, divulgar, não as melhores, mas as piores, pois são nelas que a sociedade deve, ou deveria se debruçar, exigindo dos gestores, públicos e privados, respeito com a formação dos nossos filhos. As piores escolas de Natal[1], e apenas de Natal[2], são, em sua maioria, localizadas em bairros de baixa renda e com problemas de infraestrutura, o que revela, num primeiro momento, uma relação direta entre a inépcia do governo em responder ás demandas da educação básica. Esse vergonhoso ranking mostra o lado perverso de um processo histórico de negligência com a nossa infância e juventude.

Fonte: Blog do VELHO RANZINZA

Barbosa fez bem ao abordar o déficit de justiça no país

Direito do Consumidor: Cinco coisas que as lojas não lhe contam sobre a Black Friday


Nesta sexta-feira (23) acontece a Black Friday, um dos maiores eventos de compras dos Estados Unidos, que agora também conta com uma edição brasileira, onde os consumidores conseguem comprar produtos com grandes descontos. Porém, o professor do Provar/FIA, Eduardo Terra, e a diretora comercial e de marketing da Certisign, Regina Tupinambá, explicam quais são as cinco coisas que as lojas não contam sobre a data. Confira:

1 – “Nós pretendemos mantê-lo na loja por muito tempo”
Apesar de as promoções serem agressivas e permitirem que o consumidor adquira os produtos por um preço abaixo do que o normal, Terra lembra que os descontos vão além de aumentar as vendas no dia, mas também servem para inaugurar as vendas para o Natal. Além disso, diz ele, algumas ofertas duram por mais tempo do que 24 horas – período que dura a Black Friday. Dessa forma, as lojas fazem com que os clientes continuem frequentando os estabelecimentos para realizar mais compras para o fim de ano.

2 – “As compras pela internet são vantajosas mesmo fora do Black Friday”
No Brasil, a Black Friday vai ser realizada, principalmente, pelo e-commerce, evitanto as filas e tumultos que acontecem na versão americana. Porém, os consumidores precisam lembrar que a internet é uma boa ferramenta para realizar as compras mesmo quanto não está ocorrendo o evento.

A diretora da Certisign acredita que é sempre melhor realizar as compras pela internet, pois o consumidor ganha tempo, economiza no estacionamento e no deslocamento, além de poder comparar os preços, atitude que não é possível na loja física. Porém, é preciso tomar alguns cuidados para verificar se o site da loja é seguro, como observar se existe a letra “S” no endereço “HTTPS” do site, ou se existe um cadeado fechado na barra inferior do browser.

3 – “Não espere boa qualidade”
Quando se trata de aparelhos eletrônicos ou de informática, os dispositivos de melhor qualidade costumam ter os preços mais controlados pelos lojistas. Enquanto os de marcas menores possuem uma margem de desconto maior, e por isso, possuem valores baixos durante a Black Friday. “Você não vê um produto da Apple sendo vendido por um valor barato ou com um grande desconto”, alega Terra.

4 – “A Black Friday não é motivo para esquecer do orçamento”
A característica da data é de promoções tentadoras que atraem muitas pessoas com tendência de comprar às pressas, com medo de que o produto acabe, afirma Regina. Porém, as regras de consumo, como pesquisar, observar o que está sendo comprado e avaliar as formas de pagamento, devem ser mantidos, lembra o professor.

5 – “Não se deixe enganar com ofertas de descontos do nosso cartão”
As lojas costumam oferecer descontos maiores para os consumidores que possuem os cartões fidelidades das mesmas. Apesar de essas promoções não estarem erradas, pois o comprador é quem decide se aceita ou não, Terra lembra que o cliente deve buscar saber se o desconto é do cartão ou da Black Friday, sendo que as regras sobre a oferta devem estar claras.

Fonte: Infomoney

Couvert não solicitado pode ser proibido em bares e restaurantes


A Câmara analisa proposta que proíbe restaurantes e bares de servir qualquer produto não solicitado pelo cliente, como os conhecidos couverts. Segundo o projeto, caso o estabelecimento sirva o item não pedido, o produto deverá ser considerado uma cortesia, ou seja, não poderá ser cobrado. A medida está prevista no Projeto de Lei 4417/12, do ex-deputado Major Fábio (DEM-PB).

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90) já impede os fornecedores de produtos ou serviços de entregar ao consumidor qualquer item sem solicitação anterior. “No entanto, acreditamos que nossa proposição vem somar a legislação já estabelecida por explicitar que tudo o que for servido ao consumidor sem sua solicitação deverá ser considerado como cortesia e, portanto, não poderá ser cobrado”, argumentou Major Fábio

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Defesa do Consumidor; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Nominuto