“Agora já se pode afirmar que há cartel na revenda de gasolina em Mossoró: há provas! Provas são o que não faltam na Operação Vulcano: estou estafada de ler os autos e satisfeita com o nível e profundidade da investigação”.
Ximenes: sim, "há um cartel"
Essas declarações acima são da promotora da Defesa do Consumidor de Mossoró, Ana Ximenes, que a infindáveis anos empreende uma cruzada contra preços abusivos e assemelhados no ‘concorrido’ setor de combustíveis automotivos do município.
Segunda ela, “desde ontem estudo o inquérito policial da Operação Vulcano (que eclodiu ontem, por ação da Polícia Federal, com apoio subsidiário do Ministério Público). Havia fundamento para prisões e buscas”.
Ela lembra, o que este Blog citou ontem em primeira mão: o Conselho Administrativo de Direito Econômico do Ministério da Justiça (CADE), participou de forma suplementar da força-tarefa. Existiam elementos indicando a formação de cartel em Mossoró, a partir de formação de grupo com esse fim – envolvendo empresários da área de combustíveis.
O QUE É UM CARTEL – É um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor.
“Há tantas provas a confrontar com os depoimentos, inclusive oriundas das buscas, que o doutor Eduardo Bonfim (delegado federal responsável pela operação) precisará de todos os 5 dias da prisão temporária”, estima.
A promotora lembra que “buscas da Operação Vulcano foram submetidas à análise previa de especialistas do Cade, ao parecer do MP e ao crivo do juiz Cláudio Mendes (3ª Vara Criminal)”.
Em resposta à nota oficial da Câmara de Mossoró, que considerou a busca e apreensão nesse poder algo descabido, ela fustiga: “Será que todos estes órgãos e instituições têm ‘fetiches’ e são contrários ao Estado Democrático de Direito?”
Quando o Projeto de Lei da Prefeitura de Mossoró, nº 057/2011, tramitava na Câmara Municipal, criando facilidades para um cartel impedir a livre concorrência, Ana Ximenes reagiu. Chegou a ameaçar entrar com procedimento legal, arguindo inconstitucionalidade da matéria.
Ao mesmo tempo, a Polícia Federal já rastreava reuniões, diálogos telefônicos e outros movimentos de personagens da política e da vida empresarial mossoroense. Levantava elementos que indicariam a existência do cartel.
(Com informações do blog do Carlos Santos)
