quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

STF suspende julgamento da Ficha Limpa; o placar está em 4 a 1 pela validade da lei

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Ministra Rosa Weber (à direita), votou a favor da constitucionalidade da lei (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 15, o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa. Por enquanto, o placar está em 4 a 1 pela aplicação da norma nas eleições. O julgamento será retomado amanhã, 16.
Caso seja aprovada, políticos condenados criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar cassação, entre outros, ficarão inelegíveis pelo período de oito anos.
Na sessão de hoje, a expectativa era a respeito de como votaria a ministra Rosa Weber, a mais nova integrante da Corte e que ainda não havia se manifestado sobre o tema. Weber votou a favor da constitucionalidade da lei e indicou que a regra deve ser aprovada pelo plenário do Supremo.
Em julgamentos anteriores, a Corte ficou dividida sobre a aplicação da lei, o que gerou impasses e a dúvida se a Corte votaria o tema a tempo das eleições deste ano. (Com informações da Folha.com).