Nilton Bobato - Vereador do PCdoB em Foz do Iguaçu (PR), membro do Conselho Nacional de Política Cultural, professor e escritor.
Para cumprir efetivamente o seu papel, o Plano Nacional de Educação – PNE precisa dialogar com o Plano Nacional de Cultura – PNC. Não vamos construir uma educação eficaz se o plano que deve gerir seus passos nos próximos 10 anos não levar em conta os valores culturais deste país. Construir uma educação voltada apenas para resolver os gargalos da mão de obra brasileira é contraditório com o tipo de país e de nação que nos propusemos desde a eleição de Lula.
Até a semana passada não havia me dado conta de que o debate em torno do Plano Nacional de Educação, projeto de lei que tramita no Congresso, está se dando apenas pelos profissionais de educação, em sua maioria quadros experientes e com grandes contribuições a dar ao projeto, mas estão ficando fora deste debate importantes visões da sociedade que precisam ser levadas em conta, principalmente os quadros que atuam na cultura, mas poderia acrescentar aqui o pessoal do esporte, do desenvolvimento social, das questões de gênero, das minorias, do desenvolvimento sustentável. Diálogos que precisam ser estabelecidos neste processo.
Não falo aqui de lutar por disciplinas na educação ou de jogar todos os problemas do país para a educação resolver, aliás, este aumento das disciplinas provoca mais faz de conta do que qualquer outra coisa em sala de aula. Falo sim da necessidade do PNE estabelecer diálogos, construir interdisciplinaridades, utilizar as experiências acumuladas para construir uma educação voltada mais ao cidadão do que ao profissional. Ao final o profissional deverá ser consequência daquele cidadão e não o contrário.
Mas o objetivo deste texto é tratar da relação dos planos de Educação e Cultura, muito forte no segundo e inexistente no primeiro. Uma rápida olhada nos 20 eixos que compõem a proposta original do PNE, concluiremos que a interrelação educação-cultura foi solenemente ignorada.
O Ministério da Educação é sócio de vários projetos do Ministério da Cultura, mas esta sociedade não se apresenta no Plano da Educação, mesmo que ela ilustre vários desafios que só serão vencidos por meio de ações conjuntas.
Falo de gargalos como o grave déficit de leitura ainda existente no país, déficit de qualidade de leitura, de capacidade de interpretação da leitura. Falo do grande abismo da identidade cultural que se aprofunda na nação, falo do interesse (ou da falta de) da juventude por coisas como teatro, cinema, literatura, dança, patrimônio, artes visuais, circo, culturas populares...
Como vamos resolver os imensos problemas que temos na área da formação dos professores e dos bibliotecários como leitores? Como construiremos agentes fomentadores da leitura e da cultura como parte integrante do processo educacional e alfabetizador?
Como faremos para que as bibliotecas escolares, espalhadas por este país, em sua maioria de boa qualidade, estejam à disposição da população e que sejam verdadeiramente usadas pela comunidade escolar, integrando seu ambiente?
Estes são apenas alguns exemplos e que o Plano Nacional de Cultura e seus planos setoriais sozinhos tratam, mas não irão resolver. São tarefas de toda a sociedade e essencialmente deste governo que ajudamos a construir.
O debate em torno do Plano Nacional de Educação, assim como o debate em torno do Plano Nacional de Cultura, é fundamental para tentar encontrar saídas para estes gargalos, que são tão importantes quanto resolver os problemas do ensino profissionalizante, da educação à distância, da educação infantil, da informatização da educação (preocupações já constantes na proposta original do texto do PNE).
Repito. Não sugiro aqui que a educação resolva estes entraves de maneira solitária, mas que se propicie o diálogo com o Plano Nacional de Cultura e que as preocupações com o futuro cultural desta nação também integrem o cotidiano das preocupações com o futuro da educação.
Só para lembrar, o PNE continua em debate na Câmara dos Deputados. Ainda há tempo de interferir nesta construção.
