quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Policia Militar de Areia Branca, Grossos e Tibau receberam novas viaturas


A governadora Wilma de Faria entregou nesta quarta-feira (30), em Mossoró, novas viaturas que atenderão a vários municípios da região. A segurança pública tem sido uma das prioridades do Governo do Estado.
Areia Branca, Grossos e Tibau, foram contempladas com novos veículos que irão servir a policia militar destas cidades fazer o policiamento ostensivo. Veronildo Caetano, Diniz, Toninho  que foi representando o Prefeito Souza e os vereadores Sandro Góis e Dijalma Souza estiveram prestigiando o evento em Mossoró.

TRE mantem decisão da primeira instância


O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) decidiu em sessão nesta quarta-feira (30), por 6 votos a 0, pela improcedência do Recurso Eleitoral 9004/2008, interposto pelo Ministério Público Eleitoral com assistência da coligação “A Força do Povo”, que pedia a cassação do prefeito e vice de Areia Branca, Manoel Cunha Neto e José Bruno Filho, sob a alegação da prática de captação ilícita de sufrágio na campanha eleitoral de 2008. O entendimento da Corte Eleitoral mantém sentença da 32a Zona Eleitoral, que julgou improcedente a ação do Ministério Público, em primeira instância. A ação acusava o vice-prefeito, José Bruno Filho, de ter receitado remédios a eleitores durante movimentações de propaganda eleitoral durante a campanha do ano passado. O relator do processo foi o juiz Fábio Hollanda.

Retaliação da Prefeitura de Mossoró frente a Greve dos Servidores

VENCIMENTOS – Alguns servidores públicos municipais tiveram uma surpresa desagradável ao receber seus vencimentos de setembro. A prefeitura municipal, em decisão apenas administrativa, descontou os dias em que os servidores ficaram parados em razão da greve. Teve pai de família que recebeu apenas 10% dos vencimentos. Situação desesperadora.

Exemplo para o Judiciário



Ele não aceita propina, conversa ao pé do ouvido, emissários e elogios graciosos.
Joaquim Barbosa, é aquele que ao vivo para todo país, peitou e mandou que o todo poderoso presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, saísse às ruas para sentir a revolta dos brasileiros com as suas decisões vergonhosas.


Post retirado do Blog de Carlos Escóssia

Wilma assina convênio para lançar voo Natal-Mossoró

Será às 9h30 desta quarta-feira, no aeroporto de Mossoró, a assinatura do convênio,entre agovernadora Wilma de Faria e representante da empresa aérea Star Fly.
Que passará a operar no trecho Natal-Mossoró, em um Bandeirante com capacidade para 21 pessoas.
A tarifa para o trecho ficará em torno de R$ 180,00, e a viagem teráduração de 40 minutos.

NOSSO DEPUTADO


“Se nenhum nome da base aliada ou mesmo da oposição não for lançado, nós, o PCdoB, consideramos interessante lançar candidatura a deputado estadual nas eleições de 2010”. Foi o que disse o presidente reeleito do PCdoB areia-branquense, Jocsã Cerqueira Cunha. Provocado pelo site se esse candidato seria Jocsã Cerqueira, ele foi enfático: “tanto pode ser eu como qualquer outro convocado pelo partido. No meu caso, se houver a convocação eu topo e estarei pronto para a batalha”.


Com informações do www.costabrancanews.com

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Fátima Bezerra participa da entrega do projeto "ficha limpa" na Câmara dos Deputados






A deputada Fátima Bezerra participou do ato de entrega do projeto de iniciativa popular que institui a chamada "ficha limpa" obrigatória para os candidatos nas eleições.
A proposta foi entregue pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, no início da tarde desta terça-feira(29).
O projeto de lei recebeu 1,3 milhão de assinaturas, coletadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O texto torna inelegível candidato condenado em primeira instância ou denunciado por crimes como improbidade administrativa, uso de mão-de-obra escrava e estupro.
Fátima Bezerra acredita que, por ser uma iniciativa popular, a proposta terá mais força para ser aprovada no Congresso Nacional.
“Essa proposta trará mudanças efetivas no nosso sistema eleitoral porque vem de fora para dentro com o respaldo de 1,3 milhão de eleitores”, diz a parlamentar.
A deputada disse que vai defender a aprovação do projeto na íntegra.

Por 4 x 1 TRE mantém decisão que reconhece justa causa na desfiliação de Luiz Almir do PSDB


Deputado Luiz Almir


O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) julgou na sessão desta terça-feira(29) o agravo regimental impetrado pelo procurador regional eleitoral, Fábio Vezon, que pedia reforma da decisão monocrática do juiz Roberto Guedes para declarar a inexistência de justa causa na desfiliação partidária do deputado estadual Luiz Almir. 
O juiz Roberto Guedes reconheceu a existência de justa causa para a desfiliação de Luiz Almir do PSDB.
Inconformado com a decisão monocrática, o procurador regional eleitoral, Fábio Vezon, ingressou com um agravo regimental solicitando que a ação de declaração de justa causa para a desfiliação de Almir fosse julgada pelo TRE.
Após a leitura dos autos, o relator Roberto Guedes proferiu o voto no sentido de manter a decisão inicial que deferia o pedido de Luiz Almir.
O relator foi acompanhado pelos juízes Fernando Pimenta, Lena Rocha e Fábio Hollanda que votaram pela improcedência do agravo regimental impetrado pelo procurador regional eleitoral.
Apenas o juiz Marco Bruno votou pelo acatamento do agravo regimental.
Com a decisão do TRE, Luiz Almir está livre para ingressar no PV.
A filiação irá acontecer no próximo sábado(3), na Assembléia Legislativa.

Ronaldo é o novo presidente do PCdoB de Grossos


O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Grossos realizou neste Domingo, 27, na Câmara Municipal, a Conferência Municipal do PCdoB. Na oportunidade aconteceu a convenção municipal e foram escolhidos os novos integrantes do diretório no município. Ronaldo foi escolhido a unanimidade para presidência da sigla. O presidente do PCdoB de Areia Branca e dirigente estadual do partido Jocsã Cerqueira,  Gutemberg Dias do comitê de Mossoró e Afonso presidente do PSOL participaram do evento além de outras autoridades. Com filiados de todas as classes sociais o partido vem crescendo bastante através do mandato popular do vereador Cateca (PCdoB).

DEPUTADO ESTADUAL


O presidente do PCdoB em Areia Branca, Jocsã Cerqueira, que foi reconduzido ao cargo em convenção partidária realizada no sábado passado, não descarta a hipótese de a sigla comunista lançar um nome dos seus quadros para deputado estadual, pelo município, nas eleições de 2010. Ele disse que o partido vai aguardar o desenrolar do processo eleitoral e caso não surja nenhuma candidatura nesse sentido, o PCdoB colocará um nome na disputa proporcional.
Está na hora de sangue novo na política...

TSE envia ofícios aos TRE's ressaltando entendimento sobre a PEC dos Vereadores, mas não recomenda a não posse dos suplentes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, enviou ofício nesta segunda-feira (28) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), no qual informa o entendimento da Corte sobre a PEC dos Vereadores.
Segundo a jurisprudência do TSE, as novas vagas de vereadores criadas por uma emenda promulgada na última quarta (23) só poderiam ser preenchidas a partir da próxima eleição municipal.
Apesar de enfatizar a posição do TSE sobre o assunto, Ayres Britto não chegou a recomendar os TREs a não darem posse aos vereadores suplentes, contemplados dentro das mais de 7 mil vagas criadas pela emenda.
No ofício, Britto encaminha uma consulta respondida pelo TSE em 2007, na qual a Corte respondeu que a aplicação da emenda está condicionada a sua aprovação antes do processo eleitoral, mas deixa claro que não tem “a pretensão de interferir na esfera da autonomia” dos TREs.
“Nessa consulta, de junho de 2007, ficou dito pelo TSE de forma unânime que a emenda constitucional não retroage. O novo número de cadeiras parlamentares fixadas por ela tem de ser submetido a uma convenção partidária, o que se dá entre 10 e 30 de junho do ano da eleição. Vale dizer, nos termos dessa consulta, que a emenda atual chegou tarde para entrar em vigor na corrente legislatura”, disse o presidente do TSE, em entrevista coletiva na última quarta (23).
Na mesma entrevista, Ayres Britto, porém, ponderou que a Justiça Eleitoral não teria outra opção senão dar posse aos suplentes.
Ele lembrou, no entanto, que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da emenda aprovada pelo Congresso Nacional.

Betinho está em São Paulo para duas reuniões do setor agrícola

O deputado federal Betinho Rosado (DEM) amanhece nesta segunda-feira (28) em São Paulo. É que a Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA, da qual ele é vice-presidente para a Região Nordeste, terá encontros importantes, hoje, reivindicados por dois setores da cadeia agrícola do país. O primeiro é um almoço de trabalho promovido pela Associação dos Fabricantes de Máquinas Agrícolas. O prato principal é a discussão sobre manutenção ou ampliação dos incentivos para aquisição de máquinas agrícolas. O setor reclama das altas taxas de juros adotadas pelos agentes financeiros. No período da tarde os parlamentares da FPA se encontram com membros da Sociedade Rural Brasileira. O tema será a questão ambiental e as mudanças na legislação que podem afetar diretamente a produção agrícola nacional.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

À beira de um ataque


Com a revelação de mais uma instalação nuclear, Israel e os EUA se preparam para um ataque contra o Irã que poderá acontecer caso o país não volte atrás na ambição atômica.
A hora da verdade está chegando para o Irã. Em algum momento entre o fim deste ano até o meio do ano que vem. É o que afirmam especialistas americanos e israelenses depois que o país dos ayatolás foi acusado de possuir uma instalação nuclear secreta perto da cidade de Qom, ao norte de Teerã. O Irã deverá ser atacado? Se isso acontecer, certamente será uma operação israelense. É pouco provável que o presidente Barack Obama seja o primeiro a enviar caças americanos para Natanz, onde fica a instalação nuclear “oficial” do Irã.

Nos últimos meses, militares e civis vêm trabalhando com apenas com uma possibilidade: de que a força aérea israelense é capaz de executar a missão. Até porque desde a entrada do chefe maior das forças de Israel, general Gabib Ashkenazi, a mentalidade e a habilidade do exército mudou, e pra melhor. As operações são mais elaboradas. De fato existe um comandante, que deixou claro esta semana que o objetivo não é liquidar o Irã, mas “baixar a bola”. Se o ataque acontecer e atrasar o programa nuclear iraniano, então o general estará satisfeito e o governo isralense também, que considera a questão iraniana muito mais séria e imediata do que a longa disputa por terras com os palestinos e o mundo árabe.

Carreta caí dentro do rio Paraná


Motorista perdeu o controle e caiu no rio Paraná, na região de Bataguassu, de 335 quilômetros de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. O acidente aconteceu por volta das 3h30 desta segunda-feira (28).
Não se tem notícias de vitimas deste trágico acidente.


Nota do Blog: É comum nas auto-estradas desse país acidentes dessa  natureza, por motoristas de carros pesados passarem a noite inteira viajando sem descanso e tomando arrebite... 

Encontrado meia tonelada de maconha em carro envolvido em acidente


Motorista morreu após capotar carro no Mato Grosso do Sul e polícia recupera meia tonelada de maconha.
O carro ficou completamente destruído.


Nota do Blog: Enquanto houver pessoas que facilitem, os traficantes irão continuar acabando com as familias.

Ficha limpa!


A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, levará à Câmara dos deputados federais o projeto ficha limpa. A proposta que institui a "ficha limpa" para as eleições será entregue na próxima terça feira, dia 29 de setembro, na Câmara dos Deputados.
O projeto de lei, de iniciativa popular, recebeu 1 milhão e trezentas mil assinaturas, coletadas pela CNBB, trabalho organizado e realizado em todo país.
O texto torna inelegível candidato condenado em primeira instância ou denunciado por crimes como improbidade administrativa, uso de mão-de-obra escrava e estupro.
Iniciativa progressista
A inicativa da CNBB é bastante louvável e apropriada, mas é pouco provável que prospere, tendo em vista as diretrizes aprovadas recentemente pela Câmara dos deputados, que deverão reger o pleito eleitoral de 2010.
Tudo indica que serão eleições com alto teor de corrupção, compra de votos aliciamentos de diversas formas, uso ostensivo da máquina pública e outros instrumentos que bem manejados produzirão uma distorção de natureza grave para a democracia e a representação parlamantar e executiva.
Nada mais desigual concorrer um pleito com quem tem dinheiro público para fazer financiamento privada de campanha, caso mais explícito são os das emendas parlamentares, verdadeira compra e venda de apoios políticos, principalmente eleitorais. É a compra de votos institucionalizada, reconhecida pela Lei.
Mas, enquanto não mudamos esta situação, temos um grande desafio que é o de enfrentarmos e vencermos os obstáculos do chamado processo democrático.


Nota do Blog: Nós apoiamos essa idéia...

Assú: Acompanhados pelo prefeito Ivan Júnior, Robinson e Fábio Faria visitam comunidade Panon



O deputado federal Fábio Faria e o deputado estadual Robinson Faria visitaram neste sábado(26) a comunidade Panon, na zona rural do município de Assú. Eles estavam acompanhados do prefeito Ivan Júnior.
A região sofre alagamentos todos os anos e registra prejuízos na economia do Vale do Açu e na vida de centenas de pessoas.
Segundo o prefeito Ivan Júnior, muitas famílias que ficaram desabrigadas pelas cheias do Rio Piranhas em 2008 ainda não têm onde morar e ocupam salas de aula de creches e escolas.
Neste sábado a Prefeitura entregou 20 das 40 casas que estão sendo construídas com recursos próprios na comunidade Panon.
Fábio Faria destinou para o município de Assú, este ano, R$ 750 mil em emendas parlamentares. Foram R$ 250 mil para viabilizar a tradicional Festa de São João, que movimenta a economia da cidade e gera renda para centenas de moradores.
Outros R$ 285 mil vão viabilizar obras de infra-estrutura na zona urbana e mais R$ 215 serão usados na construção de praças e espaços esportivos.
"As enchentes têm provocado muito sofrimento a essas famílias, mas vemos aqui ações que vêm mudar esse quadro, ações que fazemos questão de apoiar, através de recursos de emendas parlamentares", disse Fábio Faria, que receberá o título de cidadão assuense no próximo dia 19 de outubro, na Câmara Municipal.
Ainda acompanharam Fábio, Robinson e o prefeito Ivan Júnior sete dos nove vereadores do município.

Jocsã Cerqueira é reeleito presidente do PCdoB em Areia Branca


Conferência Municipal do PCdoB
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Areia Branca realizou neste sábado, 26, na Câmara Municipal, a 3ª Conferência Municipal do PCdoB. O líder estudantil Jocsã Cerqueira Cunha foi reconduzido à presidência do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Areia Branca. À unanimidade os convencionais optaram pela continuidade do trabalho que o dirigente vem realizando no município, à frente da sigla.
Além de convencionais, militantes e simpatizantes do PCdoB local, a 3ª Conferência Municipal do PCdoB contou com a participação do prefeito Manoel Cunha Neto, “Souza” (PP), e dos vereadores Dijalma da Silva Souza (PMDB) e Sandro Góis (PP). O presidente do diretório do partido em Mossoró, Gutemberg Dias, também prestigiou o encontro, juntamente com representantes do Comitê Estadual. O vice-prefeito de Areia Branca, José Bruno Filho (PMDB) justificou a ausência, mas se congratulou com o partido.
Ao fazer uso da palavra, o prefeito “Souza” enalteceu o desempenho de Jocsã Cerqueira como presidente do PCdoB e disse que o partido tem um papel importante no processo democrático. Na sequência, foi a vez do vereador Dijalma Silva, que é líder do prefeito na Câmara Municipal, destacar o bom trabalho que o presidente reeleito vem desenvolvendo em prol do fortalecimento da sigla comunista em nível local.
No seu discurso, após ter seu nome aclamado para mais um período à frente do PCdoB, o presidente Jocsã Cerqueira homenageou em nome do partido, Antônio Cruz, que segundo ele, faz parte da “luta pela memória, contra o esquecimento, pela valorização dos que lutaram e dos que continuam lutando por uma sociedade sem exploração de classe, onde se dê a primazia do trabalho sobre o capital. Com 200 filiados, dentre eles Lideres comunitários, professores, estudantes, médico, advogado, agricultores, pessoas com necessidades especiais e gente de todas as classes sociais. O Partido tem 4 anos de existência na cidade e é novidade para o eleitor.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Deputado Rogério Marinho assume hoje a presidência estadual do PSDB


Depois de muitas escaramuças e troca de farpas com o ex-senador Geraldo Melo, que ingressou no PPS, o deputado federal Rogério Marinho(Foto) assume nesta sexta-feira(25) a presidência estadual do PSDB.
A convenção que irá conduzir Rogério ao comando do PSDB no Estado começa às 9 horas e prossegue até às 17 horas, na sede do partido.
Não haverá disputa. A chapa será única.
Rogério será o presidente da executiva estadual. A secretaria geral ficará com Clécio Santos.
Já o ex-deputado federal João Faustino vai continuar como presidente de honra do PSDB.
O diretório estadual do PSDB terá 140 integrantes.
Clécio Santos disse ao blog que foram contemplados no diretório todos os tucanos com mandato eletivo e representantes de cerca de 80 municípios.
Ficarão de fora o prefeito de Santa Cruz, Péricles Rocha, e a prefeita de Pureza, Soraya Santana. Os dois continuam filiados ao PSDB, mas não seguem a orientação de Rogério. E só não deixaram ainda o PSDB porque correm o risco de perderem o mandato.
O PSDB será o primeiro partido que Rogério Marinho vai presidir no Estado.

Garibaldi adianta posição: vota no presidente que Henrique indicar e fica livre para apoiar Rosalba



O senador Garibaldi Filho já sabe o que vai fazer nas eleições do próximo ano. 

Apóia o presidenciável do deputado Henrique Alves – que hoje seria a ministra Dilma Rousseff... 
Mas no Rio Grande do Norte, para o governo, vota mesmo é na senadora Rosalba Ciarlini. 
Garibaldi já conversou com Henrique, e fez uma troca...consensual. 
Abre para Henrique na chapa presidencial...votando contra a vontade no candidato do Planalto... 
Mas Henrique abre pra ele na chapa majoritária estadual...sem explicar se Henrique apenas fecharia os olhos para o voto de Gari...ou se o acompanharia no apoio à candidatura de Rosalba. 
No lançamento da 16ª edição da revista ‘Empresas & Empresários’, do apresentador Ronaldo Soares, noite desta quinta, Garibaldi foi questionado pela jornalista Janaína Amaral, assessora da senadora Rosalba. 
Que quis saber se o tal trato era verdade, já que o que se sabia era que ele andou de mesa em mesa, na festa do casamento do filho deputado Waltinho com Carol, falando sobre sua posição para 2010. 
Pois Garibaldi confirmou... 
Apenas foi econômico no quesito divulgação. 
“Eu não disse isso de mesa em mesa...eu disse só para alguns”, respondeu Garibaldi à pergunta de Janaína.

Audiência Pública requerida por Betinho discutirá tarifas de energia



Deputado Federal Betinho Rosado
Será realizada na Assembléia Legislativa do Estado uma audiência pública para discutir as tarifas de energia elétrica cobradas pela Companhia Energética do RN (COSERN). A audiência foi requerida pelo deputado federal Betinho Rosado (DEM) em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que foi instaurada para investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil.
Esta Comissão teve como base estudos do Tribunal de Contas da União (TCU) que constataram irregularidades no aumento de tarifas de consumo de energia elétrica em Pernambuco. A CPI investiga o trabalho desenvolvido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na autorização dos reajustes e reposicionamentos tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro, bem como os motivos pelos quais a tarifa média de energia elétrica no Brasil ser maior do que em nações do chamado G7 – grupo dos sete países mais desenvolvidos do mundo.
“A audiência que ocorrerá em Natal, provavelmente no dia 8 de outubro, servirá para que a COSERN, concessionária que explora o setor no Rio Grande do Norte, possa apresentar as tabelas executadas no Estado”, argumentou Betinho.
Serão convidados para a audiência pública o presidente da Cosern, José Roberto Bezerra de Medeiros; Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, diretor-presidente do Grupo Neoenergia; Luiz Eduardo Bezerra de Farias, diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte (ARSEP); Jorge Alberto de Souza Madruga, representante do Procon do Estado; Afonso de Ligório Marques de Araújo, presidente do Conselho de Consumidores da Cosern; representante do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, além de associações de consumidores e entidades da sociedade civil organizada.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Deputado Federal Betinho Rosado.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Luiz Almir anuncia hoje que se filiará ao PV

O deputado Luiz Almir vai oficializar hoje o que os leitores do Blog já tinham certeza desde o dia 12 passado. 
Na sessão da Assembléia Legislativa, às 16h, o ex-tucano fará um pronunciamento declarando-se o mais novo integrante do Partido Verde. 
Inclusive, no sábado, ele acompanha a prefeita Micarla de Sousa a Macau.
Para um evento do partido.

Câmara se prepara para dar posse a suplente


A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno na noite da última terça-feira a Proposta de Emenda Constitucional - PEC dos Vereadores. Foram 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções. A Emenda Constitucional nº 58/09 foi promulgada ontem à noite pelo Congresso Nacional.
Com esta promulgação, aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores nas Câmaras Municipais de todo o país. Em Mossoró, a Câmara Municipal deverá voltar a abrigar 21 edis. Para o presidente da Casa, vereador Claudionor dos Santos (PDT), a aprovação da PEC é muito bem-vinda. "Graças a Deus foi aprovada. Nós somos totalmente favoráveis a essa medida e vamos adaptar nossa estrutura para receber os novos colegas", afirmou.
Claudionor explicou que, apesar da satisfação com a aprovação da PEC, ainda existem alguns detalhes que devem ser observados. Segundo o presidente da Câmara, o momento agora é de esperar a promulgação da emenda e o pronunciamento dos Tribunais Superiores para saber se a medida valerá para este mandato.
O presidente do Legislativo mossoroense também já consultou a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal para saber se há necessidade de mudanças na Lei Orgânica. Além disso, de acordo com Claudionor dos Santos, há que se verificar se pelo cálculo com base nas regras da PEC e nos dados sobre a população de Mossoró serão realmente mais 8 vagas de vereadores. "Precisamos saber se é esta a proporcionalidade exata e se Mossoró tem direito aos 21 parlamentares", declara.
Sobre a questão dos deputados federais terem aprovado também a PEC que reduz os gastos com os Legislativos municipais, o presidente da Câmara não vê grandes empecilhos para a entrada dos novos colegas: "Teremos que nos adaptar física e financeiramente à nova realidade", conclui Claudionor.
SUPLENTES
Com a aprovação da PEC dos Vereadores, oito novos parlamentares deverão assumir mandatos na Câmara Municipal. São eles: Arlene Souza (DEM), Manoel Bezerra (DEM), Cícera Nogueira (PSB), Luiz Carlos Martins (PT), Narciso Silva (PSL), Izabel Montenegro (PMDB), Vingt-un Neto (PDT) e Benjamin Machado (PTB).

Assembléia aprova projeto de lei que normatiza venda de farda das Polícias Militar e CivilAssembléia aprova projeto de lei que normatiza venda de farda das Polícias Militar e Civil




A Assembléia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (Foto), que estabelece normas para a comercialização, confecção e distribuição de vestuário próprio da Policia Militar, da Policia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e dos demais órgãos de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.
“O principal objetivo desta lei é impedir que os uniformes e acessórios de uso restrito e exclusivo das polícias, assim como de outros órgãos de segurança do Estado, sejam utilizados por indivíduos mal intencionados com o propósito de realizar crimes”, justifica o deputado.
De acordo com a proposta, a venda direta dos uniformes a um servidor ou militar dependerá de autorização expressa do órgão e da corporação a que pertença.
Os valores arrecadados em conseqüência da aplicação da lei serão transformados em recursos adicionais à cota da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Deputado Walter Alves e Carol Bezerra se casam em cerimônia simples e agora festejam no Versailles




O deputado Walter Alves já é um homem casado. 
Nove anos depois de namorar, terminar, voltar, noivar... 
Ele e Carol Bezerra disseram sim, agora há pouco, na igreja Nossa Senhora do Líbano. 
A mãe do noivo, Denise Alves, vestiu verde PMDB. 
Partido do marido-senador Garibaldi Filho. 
Partido do filho Waltinho. 
De políticos, somente os da família. 
O deputado-líder Henrique Alves, com Priscila, foi padrinho.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Prefeitura de Areia Branca abre licitação para 5 grandes obras


Prefeito de Areia Branca Souza(PP)


A Prefeitura de Areia Branca está abrindo processo licitatório para contratação de empresas que irão executar cinco importantes obras na sede do município. Os projetos envolvem recursos oriundos de convênios com os governos federal e estadual contando com a contra partida do município. O Diário Oficial do Estado (DOE) já publicou os editais na modalidade Tomada de Preços. Os interessados já podem apresentar suas propostas, sendo que a abertura dos envelopes será a partir do dia 9 de Outubro. As obras são: Pavimentação do Conjunto Santa Amália, Calçadão da praia de Upanema, Urbanização do Cais Tertuliano Fernandes, Reforma de Canteiros e urbanização da rua Desembargador Filgueira e a urbanização de acesso a entrada da cidade.

PLACAS ESPECIAIS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS





Deputado Gustavo Carvalho apresenta Projeto de Lei nesta terça-feira, na Assembléia Legislativa
Os portadores de deficiências do Rio Grande do Norte poderão utilizar placas especiais em seus veículos para garantir o direito ao estacionamento em local privilegiado, de acordo com o Projeto de Lei, apresentado, nesta terça-feira, dia 22/09, pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB), na Assembléia Legislativa. “Com a identificação diferenciada, os deficientes físicos terão seus direitos garantidos. É uma questão de educação e respeito não ocupar as vagas destinadas para eles em estabelecimentos públicos ou privados. A lei deve favorecer este novo comportamento”, observa Gustavo Carvalho.
De acordo com a proposta, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deverá conceder o “Símbolo Nacional de Acesso” aos portadores de limitações físicas que solicitarem o benefício.

NO TCU, ministro José Múcio terá salário triplicado

Não podia ser diferente. 
Como político quer sempre estar de bem com os Tribunais de Contas... 
O que era para ser uma sabatina ao ministro José Múcio, que deixará o primeiro escalão do governo Lula para ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, foi uma verdadeira ode ao futuro ,membro do TCU. 
Durante a sessão-sabatina(?) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, em vez de perguntas...haja rasgação de seda, haja babação... 
E o sinal verde para que o nome do pernambucano José Múcio fosse aprovado pelo Senado. 
E foi. 
Claro. 
Não podia ser diferente. 
E José Múcio deixa o Ministério de Relações Institucionais feliz da vida... 
No TCU, terá salário 3 vezes maior do que lhe paga o presidente Lula.

Somente os políticos da família foram convidados para o casamento do deputado Walter Alves com Carol


O deputado Walter Alves escondeu a data até quando pôde.
Mas o Blog descobriu, e no dia 13 de agosto publicou: o filho do senador Garibaldi Filho e a noiva Carol Bezerra, namorados há 9 anos, se casam no dia 23 de setembro.
E como o Blog havia publicado na época, a celebração na igreja (pequenininha) Nossa Senhora do Líbano, e a recepção no Versailles do América, será apenas para a família e amigos muito-muito próximos de Garibaldi e Denise, e do casal dentista Elmar Bezerra e Jane, pais de Carol.
Entre os padrinhos, o deputado-líder Henrique Alves e Priscila Gimenez Alves; o empresário Marcelo Alecrim e Elinor; Cláudio Emerenciano e Dadaça Alves; e o irmão do noivo, Bruno Alves, com a namorada Patrícia...matriculados para o próximo casório, já que estão namorando há 5 anos.
*
De políticos convidados para o casamento de Waltinho e Carol Bezerra, hoje às 19 horas, somente os da família.
Além de Henrique, o deputado estadual José Dias e os ex-prefeitos Agnelo Alves, de Parnamirim, e Carlos Eduardo Alves, de Natal.

Plenário aprova aumento no número de vereadores do País

O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. As PECs serão promulgadas em sessão solene do Congresso.

O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas. Em vez de percentuais relacionados a faixas de receita anual dos municípios, como pretendido pela Câmara, os senadores mantiveram a aplicação de percentuais com base em faixas de população, como determina a Constituição atualmente.

O substitutivo votado, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não faz mudanças de mérito nas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só. A matéria teve 380 votos a favor, 29 contra e 2 abstenções.

Romário se filia ao PSB e diz que já entra no partido 'sentado na janela'




O ex-atacante da Seleção Brasileira Romário se filiou oficialmente ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), nesta terça-feira (22), em evento realizado no Centro do Rio.

Ele afirmou que ainda não tem planos para se candidatar em 2010, mas não descartou a hipótese e brincou ao dizer que já chegou no partido causando alvoroço:

“Já entrei sentando na janela, mas quem sou eu para dizer ao que quero me candidatar”.


Na frase, Romário cita a si próprio: em 2003, ao criticar um técnico novato do Fluminense, ele disse: "O cara ainda nem entrou no ônibus e já quer sentar na janela".

Ao se apresentar, o jogador cometeu uma gafe e disse que estava se filiando ao PSDB, mas se desculpou em seguida. “Até hoje de manhã estava em dúvida sobre a filiação”, brincou. 

Romário afirmou que entrou no PSB para ajudar as crianças carentes através do esporte. “Para ser candidato é preciso ter projetos, mas nesse momento quero apenas dar qualidade de vida aos que precisam. Vamos criar escolas de futebol ligadas a centros de educação”, disse o recém-filiado. 

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Caixa começa a pagar o abono salarial dos nascidos em dezembro

A Caixa Econômica começa a fazer o pagamento de abono salarial do Pis/Pasep para nascidos em dezembro a partir de amanhã (22). Poderão sacar o benefício de um salário mínimo 670 mil trabalhadores. De acordo com a Caixa, até o momento, 8,3 milhões já sacaram o abono e outros 5,9 milhões devem receber o benefício até o dia 30 de junho de 2010. 

Já foi iniciado o pagamento do abono para os nascidos nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro. Os últimos a começarem a receber serão os nascidos em junho (receberão a partir de 25 de novembro de 2009). Todos têm o mesmo prazo final para a retirada do dinheiro. 

Têm direito ao abono os trabalhadores que foram cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), até 2004; trabalharam pelo menos 30 dias - consecutivos ou não - no ano de 2008, com carteira assinada por empresa; receberam, em média, até dois salários mínimos mensais e a sua empresa informou corretamente ao Ministério do Trabalho seus dados na Rais. 

Quem tem saldo de cotas do PIS e foi cadastrado no PIS-Pasep até 4 de outubro de 1988 tem direito aos rendimentos. O pagamento segue o mesmo calendário do abono salarial. É permitido o saque do saldo de cotas do PIS nos casos de aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, trabalhador com diagnóstico de aids ou câncer (ou um de seus dependentes), morte do titular, benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos. 

Em abono salarial serão distribuídos R$ 6,6 bilhões e, em rendimentos, serão R$ 1,3 bilhões. É a maior quantidade de benefícios já liberados pelo Programa do Abono Salarial, segundo a Caixa. Receberam os rendimentos cerca de 8,5 milhões de pessoas e outras 20 milhões ainda devem receber o dinheiro.  Os trabalhadores podem consultar a situação de seus benefícios pelo telefone (0800-726-0101).

PEC dos Vereadores será votada hoje

A proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta o número de vereadores nas Câmaras Municipais será colocada hoje para segunda e última votação no Plenário da Câmara dos Deputados. O líder do PMDB na Casa, deputado federal Henrique Eduardo Alves, disse não ter dúvida que a matéria será aprovada.
"Com certeza, ela será aprovada. Agora, se haverá questionamento ou não no Supremo, essa é outra questão. A Câmara aprovou a matéria ainda no ano passado e demorou para ser apreciada no Senado", comentou o líder peemedebista.
O questionamento jurídico ao qual ele se refere é o fato de que, mesmo aprovada na Câmara dos Deputados, juristas e políticos discutem se a PEC terá aplicação retroativa à eleição de 2008, ou seja, empossando os suplentes do pleito passado, ou passará a ser válida apenas para a eleição municipal de 2012.
De acordo com o texto aprovado pela comissão especial da Câmara, o número de vereadores passa dos atuais 51.748 para até 59.791 e o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. No caso de Natal, a PEC aumentará em oito o número de parlamentares, passando dos atuais 21 para 29 vereadores. Em Areia Branca aumentará em dois o número de parlamentares, são eles Alexandre Santeiro (PCdoB) e Roberto Gonçalves (PP).

Betinho Rosado ressalta as potencialidades do Nordeste no setor energético





Em sua participação no Congresso para a Geração de Energia & Negócios no Nordeste (COGENN 2009), que está sendo realizado em Natal, o deputado federal Betinho Rosado (DEM) distinguiu a região pela riqueza e variedade de seus recursos energéticos.

Ele citou as boas reservas provadas de gás natural e petróleo, bem como a expressiva produção de gás natural, a qual correspondeu a 29% da produção do Brasil em 2007.

No setor elétrico, Betinho lembrou que a região responde, atualmente, por 23,6% da capacidade de geração de energia elétrica instalada. Disse ainda, em relação à diversificação da matriz energética, que foram implantadas usinas termelétricas a biomassa e intensificou-se o aproveitamento da energia eólica.

"Hoje, já existem 24 usinas eólicas em operação na região, distribuídas nos Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, sendo a potência total dessas usinas de aproximadamente 275MW", enfatizou Betinho.

Para Betinho, o papel da Região Nordeste no cenário energético já é relevante no presente e deverá ganhar importância no futuro.

Segundo o parlamentar do DEM, bastam ajustes no marco legal referente à geração e contratação de energia e a concessão de incentivos fiscais.

HABITAÇÃO SOCIAL


O Ivipanim Clube será o palco nesta terça-feira, 22, de um evento que tem como objetivo a promoção das ações direcionadas a um dos setores mais ativos na atual administração municipal, o habitacional. Trata-se do I Seminário de Apresentação da Metodologia e Desenvolvimento do Plano Local de Habitação Social, iniciativa da Prefeitura de Areia Branca, por meio da Gerência Executiva de Habitação, com acompanhamento da empresa START – Pesquisa e Consultoria Técnica. O evento ocorre pela manhã.

Garibaldi gostaria de ser o “senador de todos”




Garibaldi Alves Filho está mais cabreiro do que nunca. Escaldado desde a última eleição na capital, o senador do PMDB tem externado ao primo Henrique Eduardo Alves, governista, que não está plenamente seguro para juntar-se à Unidade Potiguar na discussão sobre a sucessão de Wilma de Faria. Garibaldi reconhece que o PMDB não há como fugir de uma aliança da base de Lula aqui no Estado. Mas ele quer garantias de que o grupo de Wilma de Faria, hoje dividido, possa manter-se unido até o pleito.
Garibaldi teme que um eventual racha na base da governadora respingue na candidatura dele para o Senado, caso o PMDB avance nas conversascom o bloco governista. E não é para menos. Garibaldi Filho lidera todas as simulações e levantamentos de pesquisas na corrida para o Senado. Uma opção mal feita pode lhe custar alguns milhares de votos. E isso seria o fim do mundo para o parlamentar peemedebista.

Falta de brilho

Cá pra nós, ninguém aguenta mais esse negócio de "Sim, nós podemos". Utilizada na famosa campanha do presidente norte-americano Barack Obama, a frase, em si, é belíssima no simbolismo que evoca. Também não resta dúvida sobre sua força como peça retórica. O problema é que ela vem sendo banalizada por políticos das mais diversas correntes e intenções. O que denota, no mínimo, falta de originalidade. O blog torce para que os marqueteiros dos candidatos que desfilarão pelos palanques potiguares, ano que vem, saquem da sua criatividade e resistam ao caminho fácil da cópia deslavada.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Ponto final

O "remendo eleitoral" aprovado esta semana no Congresso Nacional é mais um exemplo de que nossos parlamentares não perdem o costume de legislar em causa própria.

PCdoB realiza convenção para escolha do novo diretorio




O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Areia Branca está se mobilizando em torno da realização de um grande evento no próximo dia 26, às 15h, na Câmara Municipal. Trata-se da convenção municipal do partido para escolha dos novos integrantes do diretório da sigla no município. O atual presidente é Jocsã Cerqueira Cunha, que tem sido um baluarte na condução do PCdoB em nível local, onde o partido se saiu muito bem nas eleições de 2008. Na foto com o ministro dos esportes Orlando Silva.

Depois de três meses de férias, Agaciel Maia volta ao Senado dia 28 de setembro



Após gozar três meses de férias, decorrente de uma licença-prêmio, o ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia(Foto), vai voltar ao trabalho no dia 28 deste mês.

Parte de suas férias Agaciel gozou na fazenda de sua família no município de Jardim de Piranhas.

Agaciel foi o ‘homem forte’ do Senado durante 14 anos.

Em março deste ano, foi exonerado da função sob acusação de ter ocultado da Justiça uma casa avaliada em R$ 5 milhões, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

Logo após ter sido afastado do cargo de diretor-geral do Senado, Agaciel pediu transferência para o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e, meses depois, em junho, pediu licença do trabalho.

Agaciel responde a processo administrativo no Senado por ter mantido em sigilo atos administrativos que foram editados para nomear aliados políticos, aumentar rendimentos e criar cargos.

Ao final do processo, ele poderá sofrer sanções que variam de advertência, multa ou demissão.

A Polícia Legislativa também investiga Agaciel Maia pelo crime de inserção de dados falsos em sistema de informação de órgão do serviço público. A pena para esse delito varia de dois a 12 anos de reclusão.

Agaciel é irmão do deputado federal João Maia, um dos pré-candidatos ao Governo do Estado pela base política do presidente Lula e da governadora Wilma de Faria.

domingo, 20 de setembro de 2009

HOJE TEM FUTEBOL

Domingo de decisão no futebol de Areia Branca. Hoje, 20, a partir das 14h, o estádio “Fernandão” será o palco da final do Campeonato Municipal de Futebol 2009, com um confronto de gigantes: Internacional e Ponta do Mel. É a força da zona rural (Ponta do Mel) enfrentando o respeitado Inter. Imperdível...
Estaremos lá!!!

Wilma entrega Restaurante Popular e Iberê diz que ninguém vai ter saudades dela


E em Pau dos Ferros, a governadora Wilma de Faria entregou 15 novas viaturas para a polícia da região... 

Mas, o que movimentou mesmo a cidade foi a inauguração do Restaurante Popular. 
O 13º de sua administração. 
“Este restaurante é mais um compromisso meu com Pau dos Ferros que está sendo cumprido. E vamos inaugurar nos próximos dias mais duas unidades: em Extremoz e Parelhas. E vamos voltar aqui a Pau dos Ferros para inaugurar a Casa da Cultura, que já está pronta”, disse a governadora. 
No seu discurso...o vice-governadorável Iberê Ferreira de Souza foi bem mais longe no discurso: 
“Em abril eu assumo o governo e vocês podem ficar certos que ninguém vai notar que Wilma saiu, porque do jeito que ela trata Pau dos Ferros eu vou continuar tratando”, disse Iberê. 
Acrescentando que para se fazer um bom governo, é preciso adotar o modelo de administração da governadora Wilma de Faria: “Cuidar bem do povo”.

Iberê vai à terra de João Maia rezar para Nossa Senhora dos Aflitos


O vice-governadorável Iberê Ferreira de Souza foi ontem ao município de Jardim de Piranhas. 
Terra do agora companheiro de PUP, deputado João Maia. 
Iberê, ao lado do prefeito Antônio Macaco, e do presidente da Câmara Luiz Macaco, foi à novena da padroeira Nossa Senhora dos Aflitos... 
A santa que a maioria dos políticos deve estar recorrendo neste momento... 
Da igreja, Iberê foi para a rua...circular pelas barracas animadas da festa.

PV comemora a filiação de Gustavo Rosado em Mossoró


Deputados Gustavo Carvalho, Gilson Moura, Leonardo Nogueira e Walter Alves marcam presença em evento do PV, em Mossoró."Está aqui, o nosso futuro deputado federal, Gustavo Rosado". Foi assim, que a prefeita de Natal, Micarla de Souza, anunciou oficialmente, a filiação do irmão da prefeita Fafa Rosado.
A senadora Rosalba Ciarlini apareceu na solenidade de filiação de Gustavo Rosado ao PV, na Câmara Municipal de Mossoró.
Mas...
Não pessoalmente.
Ela gravou um vídeo e enviou para ser exibido durante o evento.

Logo Rosalba, que não perde batizado, casamento, primeira-comunhão, inauguração...
Deixar de prestigiar a prefeita que apoiou na campanha passada... 

As oligarquias e a hereditariedade no poder das familias tradicionais na política é um absurdo. Acorda Cidadão... 
Cofira fotos do evento que marcou a politica no final de semana.

sábado, 19 de setembro de 2009

CCJ do Senado aprova divórcio pela internet


Um projeto de lei aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado permitirá que processos de divórcio sejam feitos pela internet. Bastará o casal tomar a decisão de comum acordo e acertar a partilha de bens, pensão alimentícia - se houver - e mudança na forma dos nomes. A medida, no entanto, só valerá para casais sem filhos menores de idade ou incapazes.

A proposta foi aprovada por unanimidade na CCJ e tem caráter terminativo e, a menos que nove senadores exijam votação no plenário da Casa, irá direto para a Câmara dos Deputados. A relatora, Serys Slhessarenko (PT-MT) não vê dificuldades. "Não acredito que tenha qualquer problema. Esse é um caminho natural. Se a separação é consensual, não tem discussão, temos que facilitar", afirma Serys.

Essa é a terceira modernização no processo de divórcio aprovada pelo Congresso nos últimos anos. A primeira delas extinguiu a necessidade de advogados no processo de separação consensual, desde que o casal não tivesse filhos. Bastaria ir até o cartório e assinar o divórcio. Uma outra proposta, também aprovada pela CCJ, mas que ainda precisa de votação em plenário, termina com a necessidade de separação prévia para a assinatura do divórcio. Hoje, é necessário que o casal esteja separado judicialmente por um ano ou de fato por dois anos para obtê-lo.

A intenção do projeto é não apenas acelerar o processo, mas também diminuir os custos para o casal. Se aprovado na Câmara, bastará que as pessoas informem, na internet, o pedido de divórcio, o regime de partilha de bens, se houver, e se o casal pretende mudar o nome para o registrado antes do casamento.

Senado aprova projeto que prevê mesmo número para documentos de identificação


O Senado aprovou na noite de quarta-feira (16) um projeto de lei que unifica os documentos de identificação. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 46/03, que agora vai à sanção presidencial, determina que o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte passem a ter o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG).

O projeto também exige que a carteira de identidade contenha o tipo e o fator sanguíneo do titular e permite, a pedido do dono do documento, a inclusão de  carimbo para comprovar deficiência física. A deficiência deverá, contudo, ser atestada por autoridade de saúde competente.

De acordo com o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Almeida Lima (PMDB-SE), o projeto tem por objetivo evitar fraudes e aperfeiçoar a identificação civil. O senador também destacou que a exigência de registrar o fator sanguínio na carteira de identidade irá facilitar o atendimento médico em casos de emergência.