terça-feira, 30 de junho de 2009

Grupo Carbomil quer instalar porto de embarque de minério em Areia Branca

Principal canal de escoamento do sal produzido na região, por meio do Porto-Ilha, único do gênero na América Latina, Areia Branca poderá sediar um grande empreendimento do setor de mineração. Isso daria um impulso na economia local com a geração de empregos e aumento do fluxo na área portuária.

A boa perspectiva para o município é resultado da visita de representantes do grupo cearense Carbomil, que tem tradição na área da mineração, que pretende instalar em Areia Branca uma espécie de porto de embarque de minérios, em especial o calcário produzido nos municípios de Baraúna e Governador Dix-Sept Rosado. O local escolhido para implantação do projeto é uma área pertencente à Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), no canteiro de obras da empresa.

Ontem, 29, o diretor-presidente da Codern, Emerson Fernandes, e o diretor técnico da empresa, Hanna Safieh, acompanharam o empresário Marcelo Quinderé, do grupo Carbomil, num vôo de helicóptero sobre a área, onde do alto puderam constatar melhor as viabilidades do local, levando em consideração a sua posição estratégica. Da visita participaram ainda o prefeito de Areia Branca, Manoel Cunha Neto, “Souza” (PP); deputada federal Sandra Rosado (PSB); empresário Vilmar Pereira, do grupo Vipetro; e o empresário Segundo Paula, secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado

ENERGIA EÓLICA AQUI

A chamada energia alternativa está chegando com força no nosso litoral. As perspectivas são as melhores possíveis, pois além de impostos recolhidos aos cofres dos municípios onde os parques de energia eólica serão instalados, tem ainda a geração de empregos na região. Breve, essa fonte de riqueza estará chegando a Areia Branca, Grossos e Tibau. No nosso caso, será a salvação da lavoura, Já que os royalties, outrora objetivo do desejo, estão cada vez mais escassos e num futuro não muito distante desaparecerão em definitivo.

Municípios do RN recebem fundo de exportações

O valor é proporcional as condições econômicas e produtivas de cada município, relacionado ao ICMS.

Os municípios do Rio Grande do Norte estão na lista dos beneficiados pelo Fundo de Apoio às Exportações (FEX), do Governo Federal que vai garantir um valor médio de R$ 5 mil para cada cidade.
Mesmo assim, o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, acha um valor muito pequeno para gerar investimentos. “Os municípios vão receber essa pequena quantia e vão aplicar no orçamento único de cada cidade”, aponta.
O montante destinado ao Rio Grande do Norte é de R$ 4.011,101 e para cada município é proporcional a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS), ficando a maior quantia para os municípios maiores.

Governo prorroga redução de IPI

Prorrogação para automóveis é de três meses. Eletrodomésticos ficam livres até outubro. Para material de construção, a prorrogação é por seis meses.
O governo prorrogou por mais três meses a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos automóveis, com retorno gradual da taxação, depois desse prazo. Os caminhões ficam isentos do imposto até 31 de dezembro.
Os eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar) ficarão livres do IPI até 31 de outubro.
No caso do material de construção, a prorrogação foi por seis meses. Também foi prorrogada a desoneração de PIS e Cofins do trigo, da farinha e do pão francês por mais 18 meses. Para máquinas e equipamentos destinados à indústria, o governo anunciou a redução de IPI em 70 itens.
O anúncio foi feito hoje (29), pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o Conselho Monetário Nacional decide amanhã (30) a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) dos atuais 6,25% para 6%. A TJLP é usada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos empréstimos para empresas.
Anunciada no início de dezembro do ano passado, a medida tem o objetivo de preservar empregos e ajustar gradualmente a promover as vendas no setor automotivo. Desde 12 de dezembro, carros de até mil cilindradas, que pagavam alíquota de 7% de IPI, estão isentos do tributo.
Acima disso, continuaram recolhendo o IPI, mas em bases menores. Para os carros de 1.001 a 2 mil cilindradas, a taxa caiu de 13% para 6,5% (a gasolina) e de 11% para 5,5% (a álcool e flex); de 2 mil cilindradas em diante ficaram mantidas as alíquotas de 25% (gasolina) e de 18% (álcool e flex).
No caso das picapes de até mil cilindradas, consideradas veículos leves, a queda foi de 8% para 1%, qualquer que seja o combustível.
Em abril o governo também reduziu por três meses a alíquota do IPI de geladeiras de 15% para 5%, de máquinas de lavar de 20% para 10%, do tanquinho de 10% para zero e do fogão de 5% para zero. Na mesma linha, o governo reduziu itens da construção civil.
Os estímulos à economia foram decididos diante da crise econômica mundial. Só no caso dos automóveis a renúncia fiscal estimada, segundo a Receita Federal, chega a R$ 1,08 bilhão até o final deste mês.

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Garibaldi, suplente de Rosalba, ficará afastado de negociações para 2010

Pai de Garibaldi Filho garante que postura do filho para a próxima eleição não será influenciada pela possibilidade de assumir vaga no Senado.
O suplente da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), Garibaldi Alves, pai do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), afirma que não terá nenhuma influência na decisão do filho sobre a posição que terá na eleição de 2010. De acordo com o ex-deputado, a possibilidade de assumir uma cadeira no Senado por quatro anos não servirá de motivação para que Garibaldi Filho esteja ao lado do DEM na próxima eleição.

Na eleição de 2006, Garibaldi Alves diz que foi escolhido para o cargo de suplente devido à opção dos próprios membros do DEM e do PMDB, então aliados. Contudo, o pai de Garibaldi Filho alegava problemas de saúde e disse que outros nomes deveriam ser indicados.

“Sugeri que o doutor Paulo de Tarso Fernandes, que eu considero a maior autoridade do direito eleitoral, fosse indicado como suplente. Garibaldi (filho) foi para Mossoró discutir o nome do suplente, sugeriu o de Paulo de Tarso, mas disse que o meu nome já estava escolhido. Senti-me honrado”, disse Garibaldi Alves.

No sufoco, Brasil é campeão da Copa das Confederações

Com gol salvador do capitão Lucio, o Brasil foi campeão da Copa das Confederações disputada na África do Sul. Depois de sair perdendo por 2 a 0 para os Estados Unidos, a selelão canarinho correu atrás do prejuízo no segundo tempo e reverteu o placar. Com a conquista deste domingo (28), o Brasil chega ao terceiro título da Copa das Confederações (1997, 2005 e 2009), em desempenho que faz do país o maior vencedor da história da competição da Fifa, deixando a França para trás. Dois gols do Brasil foram marcados no segundo tempo por Luis Fabiano e o terceiro por Lúcio, depois de um cruzamento de escanteio. Com isso, a seleção confirmou 100% de aproveitamento na competição e confirmou o favoritismo. Além do troféu de campeão, o Brasil ganhou premios individuais. Luis Fabiano foi artilheiro da Copa das Confederações, com cinco gols, e de quebra recebeu a Bola de Prata.

domingo, 28 de junho de 2009

Combustíveis estão mais baratos essa semana

Preço da gasolina caiu 12,57%, seguido do álcool com redução de 8,72%, o diesel 5,56% e o gás natural com queda de 24,23%.
A pesquisa de combustíveis avaliada entre os dias 22 e 23 de junho pelo Procon Municipal constatou queda nos preços da gasolina, álcool, diesel e gás natural. Sobre as regiões mais baratas de Natal, o Procon destaca os postos da zona norte, sendo os da zona sul, os mais caros.
O preço da gasolina caiu 12,57% em relação a semana passada, seguida do álcool com queda de 8,72% no preço, do diesel com 5,56% e do gás natural com 24,23% durante essa semana.
A avaliação foi feita em 124 postos de Natal e do bairro Nova Parnamirim constatando que a gasolina está custando em média R$ 2,33 com variação entre o menor e o maior preço em mais de 25%¨.
Já o álcool está custando R$ 1,70, representando 73% do valor da gasolina, preço vantajoso para o abastecimento do combustível pelos proprietários de veículos flex (álcool e gasolina).
O gás natural, comumente usado pelos taxistas, está 24,23% mais barato, no valor de R$ 1,35 o metro cúbico. O diesel também teve redução de 5,56%, custando R$ 1,99 na maioria dos postos pesquisados.

Governo decide manter redução do IPI por mais três meses

O presidente Lula acusou os empresários de não repassarem completamente a redução do imposto para os preços dos seus produtos.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciará na próxima segunda-feira (29) a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por mais três meses. As informações são de O Globo.

Para os carros de mil cilindradas, o imposto continuará zerado. Material de construção e os eletrodomésticos da linha branca (fogão, geladeira, máquinas de lavar e tanquinhos) também serão beneficiados.

A ideia da equipe econômica era começar a elevar gradativamente o IPI, mas o presidente Lula resolveu adiar a recomposição por até seis meses. Ele acusou os empresários de não repassarem completamente a redução do imposto para os preços dos seus produtos.

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Em meio às denúncias de corrupção, Senado funciona sem Conselho de Ética

O próprio site do Senado exibe uma lista vazia das vagas que deveriam ser preenchidas com os membros do órgão.

Em meio a denúncias de falta de transparência, de contratações feitas de forma secreta, de favorecimentos de parentes de senadores, inclusive do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), desde março deste ano o Senado está funcionando sem o Conselho de Ética.
O próprio site do Senado exibe uma lista vazia das vagas que deveriam ser preenchidas com os membros do órgão. De acordo com informações da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento – órgão do Senado com a função de coordenar os trabalhos do Conselho de Ética – nem todos os partidos indicaram seus representantes para o conselho, a eleição dos integrantes não ocorreu, muito menos a escolha de um presidente para coordenar os trabalhos.
Os mandatos dos antigos conselheiros terminaram no fim do ano passado. Em março, após a ascensão de Sarney à presidência da Casa, que ocorreu em fevereiro, os mandatos acabaram e até hoje os novos conselheiros não foram escolhidos.

Morre o rei do pop Michael Jackson

O cantor Michael Jackson, considerado “Rei do Pop”, morreu nesta quinta-feira (25), aos 50 anos, após sofrer uma parada cardíaca em sua casa.
A morte do popstar foi confirmada pelo porta-voz do Instituto Médico Legal de Los Angeles, Fred Corral, em entrevista à CNN.
"Posso dizer neste momento que fomos informados por investigadores do Departamento de Polícia de Los Angeles Oeste que Jackson foi levado (...) para o hospital. Ao dar entrada, estava sem os sinais vitais e foi declarado morto por volta das 14h26 esta tarde [18h26, horário de Brasília]", declarou Corral à CNN.
Em março, após 12 anos sem sair em turnê, Michael Jackson convocou entrevista coletiva e anunciou uma série de dez shows em Londres, em comemoração aos seus 50 anos. O alvoroço que a notícia causou entre os fãs fez com que dias depois fossem anunciados mais 40 shows na capital inglesa. A turnê aconteceria entre os dias 8 de julho deste ano e 24 de fevereiro de 2010.

TSE cassa mandato do governador do Tocantins

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, ontem (25) à noite, o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, e do vice, Paulo Sidnei, por abuso de poder político em 2006. A decisão foi tomada por unanimidade.
A saída de Miranda do cargo só vai ocorrer, no entanto, depois que o tribunal julgar os eventuais recursos - embargos de declaração - que forem apresentados.
Os ministros do STF decidiram ainda que deve ser realizada nova eleição, pois a de 2006, que elegeu Miranda e seu vice, está prejudicada. A eleição será indireta e o novo governador vai ser eleito pela Assembléia Legislativa. Marcelo Miranda e Paulo Sidnei não poderão concorrer.
O pedido de cassação foi apresentado pelo adversário nas eleições, o ex-governador Siqueira Campos. Segundo a denúncia, Miranda teria utilizado programas sociais do estado sem autorização legislativa e previsão orçamentária, com a finalidade de distribuir recursos públicos a eleitores.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Vereadores podem ter que provar masculinidade em Caicó

Proposta para realização de exame surgiu após acusação de homossexualidade entre vereador e radialista.

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Caicó, realizada excepcionalmente na manhã desta quarta-feira (24), o vereador Paulo Roque (PR) subiu à tribuna da casa para fazer queixa de um radialista local que havia duvidado de sua masculinidade numa discussão ocorrida entre os dois.
Segundo Roque, ambos se encontraram no final da tarde da terça-feira (23) quando realizavam caminhada no complexo Ilha de Sant’Ana. O vereador teria se queixado ao radialista das críticas a correligionários que ele vinha fazendo numa rádio local.
No auge da discussão, o radialista teria posto a masculinidade do vereador em dúvida dizendo que ele “não era homem”.
Ouvindo a fala do colega, Leleu Fontes (PDT) pediu um aparte e disse que estava solidário com Roque e fez uma sugestão inusitada: que a Mesa Diretora da casa encaminhasse o vereador para um exame de conjunção carnal, a fim de provar que ele não era gay.
Da tribuna, Roque disse que até aceitaria, mas desde que o exame também fosse feito no radialista. De imediato, o vereador Miltão Batista (PR) pediu um aparte e foi mais longe: sugeriu que o exame fosse estendido a todos os vereadores da casa.
A proposta não foi levada a sério pelo presidente Zé Maria (PR) e demais vereadores, mas o imbróglio promete novos capítulos nas próximas sessões da Câmara Municipal de Caicó.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Economia: Lula tinha razão quando falou em marolinha?

A Bolsa de Valores de São Paulo deu um salto impressionante na última segunda: alta de 6,5 %. Outro dado importante: o saldo da balança comercial chegou a quase 4 bilhões de dólares em abril. Isso quer dizer que, no mês passado, o Brasil exportou muito mais do que importou, afastando o risco de uma crise em nossas contas externas. Até porque abril foi o terceiro mês seguido de saldo positivo. É por isso que o Augusto da Fonseca escreveu em seu (ótimo) blog FBI: "Pessoal, não sei não mas parece que a MAROLINHA do Lula se consolida a cada dia que passa... Isso contra todas as previsões pessimistas - e sem fundamentação em muitos casos - de praticamente toda a imprensa brasileira."

A turma do COPOM escreve em grego ou japonês?

Há algumas semanas, publiquei aqui um artigo do jornalista Beto Almeida, propondo que as reuniões do COPOM sejam televisionadas. Agora é José Paulo Kupfer quem analisa (de forma bem-humorada) as tais reuniões. Kupfer interpreta a última ata do COPOM - escrita numa língua que lembra vagamente o português... O texto foi publicado pelo Nassif: “A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária, como se diria em coponês, superou as expectativas do contexto comunicativo anteriormente registrado, abrindo perspectivas relativamente ainda mais complexas do que as localizadas na mediana das atas publicadas para o entendimento de seus propósitos.“

“O povo de Mossoró se sentiu agredido”, reclama Larissa Rosado


O resultado negativo que o programa Pânico na TV provocou, após gravação durante os festejos do Mossoró Cidade Junina, ainda repercute na sociedade potiguar e nos plenários das casas legislativas. Ontem (23), na Assembleia, a deputada Larissa Rosado (PSB) fez um pronunciamento em solidariedade ao povo do município que, como ela disse, “se sentiu agredido”.

O programa humorístico, que tem como característica o deboche com os entrevistados, foi taxado de “desrespeito” pela maioria dos deputados que estavam no plenário e concordaram com as palavras de Larissa, que foi aparteada por Leonardo Nogueira (DEM). Ele é marido da prefeita de Mossoró, Fafá Rosado.

Leonardo tentou explicar os motivos pelo qual o programa foi convidado a participar do evento. “A intenção era divulgar Mossoró, assim como a Sim TV! fez uma série de matérias durante o carnaval com o Pânico, também o faria em Mossoró”, justificou.

Mas o parlamentar não conseguiu o apoio dos demais que consideraram um erro o convite aos integrantes do programa. “Estive em Mossoró na semana passada e quando eu soube que eles [o Pânico] iriam para lá achei uma lástima. Aquilo não é humor. É um desrespeito”, declarou o petista Fernando Mineiro.

"Não dá nem para chamar de palhaçada porque a profissão de palhaço é linda e, não faz o que eles fizeram", complementou Wober Júnior (PPS).

O programa foi ao ar no domingo (21). Após a má repercussão da matéria, veiculada em rede nacional, o presidente da Sim TV!, emissora afiliada da Rede TV no estado, André de Paula emitiu, em nota, um pedido de desculpas à população da cidade.

Pedro Simon pede que José Sarney se licencie do cargo


O senador Pedro Simon, durante discurso no plenário, pediu que José Sarney (PMDB) deixe a presidência da Casa. O senador Cristovam Buarque (PDT), que ontem (22) também pediu o afastamento temporário de Sarney, pediu hoje que ele renuncie ao cargo.

- Sarney disse que foi eleito para presidir politicamente o Senado, não para limpar as lixeiras do Senado. Mas se há lixo nas lixeiras, a primeira coisa que ele tem de fazer é limpá-las, sim - disse o senador do PMDB.

* Com informações do Blog do Noblat

terça-feira, 23 de junho de 2009

Mal Exemplo


Santana do Matos é a cidade do Brasil que menos gasta com Educação.

Um levantamento divulgado pelo Ministério da Educação semana passada e publicado pelo jornal O Globo mostrou que Santana do Matos, localizado a 190 Km de Natal, é o município brasileiro que menos gasta com Educação.

A cidade usou apenas 2,06% de sua receita na área em 2008, de acordo com o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Os municípios são obrigados por Lei a aplicar 25% de tudo o que recebem na área.

De acordo com a matéria, publicada no domingo (21), quatro governos estaduais (RS, SE, PB e MT) e165 municípios contrariam a Constituição no que diz respeitos aos gastos com Educação. Mais de mil municípios não preencheram o Sistema.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Câmara prorroga prazo de sindicância de passagens aéreas

A Câmara informou que amanhã (23) a Diretoria-Geral publicará portaria prorrogando os trabalhos da comissão.

Brasília - A Comissão de Sindicância Administrativa da Câmara dos Deputados, criada para apurar denúncias de uso indevido de créditos de passagens aéreas na Casa, terá mais 30 dias de prazo para concluir os trabalhos. A Câmara informou que amanhã (23) a Diretoria-Geral publicará portaria prorrogando os trabalhos da comissão.

A prorrogação foi pedida pela própria comissão, porque as companhias aéreas ainda não encaminharam os documentos solicitados em abril passado, referentes à emissão e uso dos bilhetes aéreos com as cotas dos deputados. Os documentos são considerados importantes para a conclusão das investigações.

Durante os trabalhos da sindicância, 14 deputados pediram a apuração de gastos de suas cotas de passagens, por isso, serão necessárias mais investigações, com análise de outros documentos e tomada de outros depoimentos.

STF tem 264 investigações em curso contra políticos

Os inquéritos judiciais podem vir a se transformar em ações penais, que já somam 104 em tramitação.

Brasília - Um levantamento divulgado hoje (22) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) revela a existência de 264 inquéritos em tramitação na Corte que investigam políticos por desvio de dinheiro público, crimes de responsabilidade, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e fraude em licitação. Os inquéritos judiciais, após análise dos indícios das denúncias em plenário, podem vir a se transformar em ações penais, que já somam 104 em tramitação. Elas abrangem deputados federais, senadores e ministros de Estado, além de algumas autoridades com prerrogativa de foro

Ao todo, 106.623 processos estão em andamento no STF, o que significa uma carga média de 9.700 processos para cada um de seus 11 ministros. As ações são, em sua maioria, recursos contra as decisões de instâncias inferiores, apesar da redução recentemente com a adoção do mecanismo da repercussão geral, que funciona como uma espécie de filtro para que o Supremo julgue apenas os casos de interesse geral da sociedade .

No primeiro ano de gestão do ministro Gilmar Mendes na Presidência da Corte, completado em abril deste ano, houve uma diminuição de 40,9% dos processos distribuídos. Os agravos de instrumento (AI) e os recursos extraordinários (RE), representaram em 2008 89% do total de ações em curso

Alexandre Santeiro do PCdoB poderá assumir cadeira na Câmara Municipal


Alexandre Santeiro primeiro suplente da coligação formada pelos partidos PCdoB e PSDB está na expectativa de assumir a sua vaga na Câmara Municipal a qualquer momento. A sua coligação obteve 2.141 votos nas ultimas eleições, elegeu Tales Nilman do PSDB com 444 votos, Alexandre teve 295 votos. Depois da votação da PEC no Senado aumentando o numero de vereadores, o processo agora vai para apreciação do STF, se for aprovada assumem suas cadeiras no legislativo Alexandre pelo PCdoB e Irmão Roberto pelo PP. A justiça eleitoral ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Arthur Virgílio diz que senadores são chantageados por Agaciel Maia


Depois das denuncias de que o ex-diretor do Senado, Agaciel Maia, elevou o próprio salário em um ato secreto, mais uma “novidade” foi revelada pela Folha de São Paulo, nesta segunda-feira (22). De acordo com o site do jornal, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) afirmou que os senadores estão sendo chantageados por Agaciel.

Isso porque o ex-diretor deteria informações que poderiam constranger parlamentares, ainda que não tenham feito nada de ilegal ou grave. Ele cita entre os que Agaciel tenta "calar" os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Eduardo Suplicy (PT-SP).

Virgílio disse que vai denunciar as chantagens hoje no plenário do Senado. "Ele [Agaciel Maia] está inconformado porque sabe que acoelhou [tornou dóceis] o Simon, o Suplicy, o Cristovam Buarque. Está faltando ele calar o cara que eclodiu o processo contra ele. Fui eu que eclodi quando disse porque não votava no Sarney [para a presidência do Senado] porque não vai tirar o Agaciel Maia do cargo e não vai mudar os costumes políticos da casa. Ele [Agaciel] sabe que essa confusão se deu por causa de mim."

sábado, 20 de junho de 2009

"Um novo escândalo no Senado"




Na edição desta quarta-feira, o jornal dos Mesquita que nos anos de chumbo resistiu bravamente, transformando-se num dos poucos - raros - veículos de comunicação do país confiável, sapeca um editorial potente contra José Sarney e a turma que não se cansa de fazer do Senado da República uma casa de maus costumes.

Dois norte-riograndenses mereceram palavras exclusivas, especiais.

Um, o diretor afastado Agaciel Maia - "o capo de uma organização subterrânea de produção de ilícitos em escala industrial".

Outro, o senador José Agripino Maia - que "agachou-se" na defesa do indefensável.

Wilma de Faria tem 66% de aprovação segundo Ibope


Na pesquisa realizada pelo Instituto, a governadora do RN só é superada pelos governadores Aécio Neves(MG) e Eduardo Campos(PE).

A governadora Wilma de Faria é aprovada por 66% dos norte-rio-grandenses. Este é o resultado de uma pesquisa administrativa feita pelo Ibope e contratada pelo Governo do Estado. O levantamento foi realizado entre os últimos dias 6 e 9 de junho com 812 entrevistas em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Na pergunta “Se aprova ou desaprova” a administração da governadora Wilma de Faria, 66% dos entrevistados afirmaram que aprovam, enquanto 29% disseram que desaprovam. Quatro por cento das pessoas ouvidas não souberam responder e um por cento não respondeu.

O Ibope também avaliou a classificação do trabalho da governadora, de acordo com a opinião pública potiguar. O resultado foi o seguinte: A administração é considerada ótima, para 9% dos entrevistados, boa, para 38%, regular, para 37%, ruim, para 6%, péssima, para 9%. Dois por cento não souberam responder.

A pesquisa ainda mediu o grau de confiança da população do Estado na governadora Wilma de Faria. A pergunta é: você confia ou não confia na governadora. O Ibope revela que 61% dos entrevistados confiam em Wilma de Faria. Trinta e cinco por cento não confiam. Três por cento dos entrevistados não sabem ou não responderam.

Com base nos resultados verificados, o Ibope chegou à média obtida por Wilma de Faria: 6,6. Em comparação com levantamento recentemente divulgado pelo instituto Datafolha, do Grupo Folha, a governadora do Rio Grande do Norte só seria superada pelos governadores Aécio Neves(MG), que obteve a média 7,4 e Eduardo Campos(PE), que chegou a 7,0. Com a mesma média de Wilma, ficaram Roberto Requião(PR) e Cid Gomes(CE). O datafolha avalia os governadores dos 10 estados com maior população e eleitorado.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

STF arquiva processo contra Palocci


Em fevereiro, ex-ministro da Fazenda se livrou de outra acusação no STF. Ele, porém, ainda será julgado por suspeita de quebra de sigilo de caseiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou nesta quinta-feira (18), por 9 votos a 1, o inquérito em que o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) era acusado pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e falsificação de documento público.

As denúncias se referiam a contratos firmados pela Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) com a empresa de coleta de lixo Leão & Leão, na época em que o petista era prefeito (2001-2002). Palocci e a empresa sempre negaram irregularidades.

Segundo a denúncia, Palocci e outros denunciados no mesmo processo teriam se “associado em quadrilha” para desviar dinheiro público “mediante o superfaturamento de valores previstos no contrato. Os demais suspeitos serão julgados pela Justiça de São Paulo, uma vez que não têm foro privilegiado.

O Ministério Público do Estado de São Paulo acusava Palocci de receber R$ 50 mil por mês da empresa, que por sua vez seriam distribuídos ao diretório nacional do PT.

TRE cassou Prefeito de Angicos


Jaime Batista deixa o cargo por compra de votos durante a eleição; Ronaldo de Oliveira assume o comando do município.

O Tribunal Regional Eleitoral do estado cassou, na tarde da ultima quinta-feira (18), os mandatos o prefeito e vice de Angicos, Jaime Batista e Clemenceau Alves, respectivamente. A votação do processo, qu estava suspensa desde a última terça-feira (16), foi decidida por maioria de votos (4 a 3) pela cassação dos mandatos e multa de R$ 5 mil. Os segundos colocados na eleição tomarão posse.

Acusado de captação ilícita de sufrágios (compra de votos) na eleição de 2008, Jaime Batista havia sido absolvido pela Justiça de primeira instância, que entendeu que não houve o crime eleitoral previsto no artigo 41-A da Lei Eleitoral. No entanto, após depoimentos de testemunhas, o TRE, conheceu o recurso do candidato derrotado, Ronaldo de Oliveira Teixeira, e reformou a decisão de primeira instância. A decisão da Corte, no entanto, foi apertada.

Após o empate em 3 a 3, pela cassação ou absolvição do prefeito e de seu vice, o presidente da Corte proferiu o voto de minerva e foi favorável à cassação do prefeito de Angicos, que obteve apenas 193 votos a mais que o segundo candidato.

Como o prefeito cassado não obteve mais que 50% dos votos válidos, não será realizada uma nova eleição no município e, como se trata de um processo sobre compra de votos, a decisão é cumprida imediatamente. Desse modo, o presidente da Câmara Municipal de Angicos deverá dar posse a Ronaldo de Oliveira Teixeira e à sua vice, Deusdete Gomes.

quinta-feira, 18 de junho de 2009

" Sou estudante só pago meia e Ponto Final "


Em se tratando de lei, parece que no Brasil, algumas só são cumpridas quando há uma pressão da população. Esse parece ser o caso da lei que dispõe sobre a o pagamento da meia entrada pelo estudante. O CEA acionou a Promotora de Justiça Isabel de Siqueira Meneses para esclarecer em definitivo a questão do pagamento da meia entrada pelos estudantes. A lei que garante o ingresso antecipado com 50% de desconto para estudantes abrange qualquer evento público. Informado sobre a dificuldade encontrada pelos estudantes quando querem comprar o ingresso antecipado pagando meia entrada, Jocsã Cerqueira foi categórico ao afirmar que os estudantes têm direito a pagar os 50% em ingressos antecipados. "Quem promove os shows tem que fornecer esses ingressos", afirmou ele. A promotora pública também orientou que, se os ingressos não forem postos à venda, quem se sentir lesado pode procurar a polícia, para registrar o boletim de ocorrência; o Ministério Público ou ao CEA que terá a competencia de fiscalizar os eventos e emitir relatório ao Ministério Público. O brasileiro está acostumado a ter seus direitos desrespeitados, mas, para a situação mudar, é preciso que, primeiramente, o cidadão crie coragem de exigir que as leis sejam cumpridas.

Governo antecipa primeira parcela do 13º salário

A medida beneficia todos os funcionários da administração direta e indireta, assim como aposentados e pensionistas.

O Governo do Estado vai injetar, neste final de junho, quase R$ 300 milhões na economia potiguar com a antecipação de 40% do décimo terceiro salário, a ser pago no próximo dia 22, e com o pagamento dos salários de junho nos dias 29 e 30.
antecipação do décimo terceiro, anunciada ontem pela governadora Wilma de Faria, vai gerar um incremento de recursos da ordem de R$ 107 milhões, distribuídos entre os órgãos da administração direta (R$ 66 milhões), da indireta (R$ 21 milhões) e os outros poderes – Legislativo, Judiciário e Ministério Público (R$ 20 milhões).
Já a folha de pagamento referente ao mês de junho representa outros R$ 180 milhões a serem pagos aos mais de 100 mil servidores públicos estaduais. A medida beneficia todos os funcionários da administração direta e indireta, assim como aposentados e pensionistas.
De acordo com o calendário de pagamento divulgado em janeiro deste ano, a segunda parcela do 13º salário do funcionalismo estadual ocorrerá no dia 18 de dezembro, quando serão pagos os 60% restantes. Que bom!!!

Juiz recebe denúncia com 21 envolvidos na operação Impacto


Raimundo Carlyle não acatou pedido de absolvição sumária de nenhum dos denunciados e marcou para 25 de agosto audiência de instrução e julgamento.

O juiz da 4ª vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, recebeu a denúncia contra as 21 pessoas suspeitas de integrar uma rede de corrupção que culminou com a deflagração da operação Impacto, em 11 de julho de 2007. A decisão foi publicada às 14h20 no site do Tribunal de Justiça.

Carlyle indeferiu todas as defesas preliminares dos denunciados, mantendo “o recebimento da denúncia em todos os seus termos”. A denúncia foi formulada pelos promotores de Defesa do Patrimônio Público.

Os denunciados na operação Impacto são: os vereadores Francisco Sales de Aquino Neto, Adão Eridan de Andrade, Dicksson Ricardo Nasser dos Santos, Edivan Martins Teixeira, Júlio Henrique Nunes Protásio da Silva e Adenúbio de Melo Gonzaga; os ex-vereadores Tirso Renato Dantas, Antônio Carlos Jesus dos Santos, Aluisio Machado Cunha, Salatiel Maciel de Souza, Geraldo Ramos dos Santos Neto, Sid Marques da Fonseca, Edson Siqueira de Lima e Emilson Medeiros dos Santos; o empresário Ricardo Cabral Abreu; e ainda as pessoas de Joseilton Fonseca da Silva, João Francisco Garcia Hernandes, José Cabral Pereira Fagundes, Francisco de Assis Jorge Souza, Hermes Soares Fonseca, Klaus Charlie Nogueira Serafim de Melo.

Na decisão proferida nesta terça-feira (16), o juiz Raimundo Carlyle aprazou a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de agosto deste ano, às 9h, “a fim de que sejam tomados os depoimentos e declarações das pessoas arroladas na denúncia e nas defesas, além das pessoas eventualmente referidas ou, ainda, daquelas que o juízo considerar imprescindíveis, assim como sejam oferecidos os esclarecimentos dos peritos, se necessário, e realizadas as acareações e o reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, em seguida, os acusados”.

No documento, o juiz lembra que - nas defesas - os denunciados requereram “a absolvição sumária, com fundamento na atipicidade de conduta, e arguidas preliminares de nulidade absoluta do processo e de determinadas provas, além da incompetência absoluta do juízo e da falta de justa causa para o regular prosseguimento da presente ação penal”.

Carlyle escreveu quem “prestigiando-se o princípio do contraditório, foi dada vista ao Ministério Público, que, por sua vez, contestou individualmente cada um dos pedidos preliminares, tendo, ao final, pugnado pelo indeferimento de todos eles e, requereu, ainda, o prosseguimento do feito com o aprazamento da audiência de instrução e julgamento”.

O juiz lembrou que a absolvição sumária apenas tem lugar quando o juiz verificar “I a existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludente de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou IV - extinta a punibilidade do agente".

“Com efeito, é possível concluir que essa espécie de absolvição não comporta dilação probatória, sendo cabível tão-somente nas situações em que é possível se verificar, de imediato, a impertinência da ação. Percebe-se, destarte, que o objetivo precípuo do legislador pátrio foi o de evitar a submissão do indivíduo manifestamente inocente à via crucis processual. Em outras palavras, buscou-se impedir todo e qualquer constrangimento ilegal, mediante a verificação da existência evidente de uma das causas enumeradas no dispositivo acima mencionado”, escreveu Raimundo Carlyle.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Chico da Prefeitura critica excesso de reboques de motos em Mossoró



Vereador diz que população está revoltada e desconfiada que as ações tenham propósito de favorecer empresa de guincho.

O vereador de Mossoró Chico da Prefeitura (DEM) está desconfiado do excesso de motos rebocadas pela Polícia de Trânsito da cidade nos últimos dias. De acordo com o parlamentar, a população está revoltada com a situação, já que foi adotada a “tolerância zero no trânsito de Mossoró”.

Afirmando que com qualquer pequena irregularidade as motos são apreendidas, Chico da Prefeitura argumenta que é pago à empresa de guincho R$ 70 por cada viagem, independente do bairro de Mossoró. A empresa, ainda de acordo com o vereador, não teria participado de licitação para prestar o serviço.

“É uma indústria de multas que formaram. Não sei qual é a empresa, mas é muito estranho o que está ocorrendo e a população está revoltadíssima. Hoje é tolerância zero no trânsito de Mossoró”, disse o vereador do DEM.

Um aliado de Lula no Democratas


Betinho Rosado mantém postura "do contra" no DEM e foi o único a assinar PEC do terceiro mandato

Betinho é do contra. Mas não como os seus correligionários do Democratas gostariam. Afinal, qual oposicionista seria favorável ao terceiro mandato do presidente que seu partido quer ver longe do Palácio do Planalto? Pois bem, Betinho é assim. Ele foi o único deputado da oposição a assinar a Proposta de Emenda à Constituição que permitiria a volta de Lula ao comando do país. Surpresa? Talvez só para os seus correligionários, pois para a opinião pública não é segredo que ele quer pertencer à situação.

Apesar de contraditório, não é difícil entender o comportamento de Betinho. Nem precisamos ir tão longe. Basta recordarmos as últimas atitudes do deputado federal que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral justa causa para deixar o DEM, mas o pedido foi negado. Na época o parlamentar disse estar indignado com a direção partidária nacional, que nos 14 anos que pertence à legenda não lhe atribuiu maiores funções.

Para Betinho, a fidelidade partidária "engessa" a política brasileira, aprisionando os eleitos aos interesses e conveniências das lideranças partidárias. "Este modelo não existe em nenhum outro lugar do planeta", critica.

Com esse ar de rebeldia, o mossoroense se mantém na legenda sem seguir mais as suas orientações. No dia 4 deste mês, o DEM foi surpreendido por mais uma atitude do seu membro. Entre as assinaturas favoráveis à PEC do terceiro mandato, lá estava a de Betinho, para espanto do seu "amigo" e líder do partido, José Agripino, que disse em entrevista ao Nominuto.com ter ouvido dele o contrário. Mas não foi isso que aconteceu. Mesmo assim o partido não estuda punição.

A pergunta é: Até quando o DEM fará vista grossa ao comportamento de Betinho? Assim como os parlamentares insatisfeitos com suas legendas alegam não ter prestígio ou dificuldade de convivência com o grupo, a regra da fidelidade partidária também vale em sentido contrário. Caso continue "melando" os planos da sigla à qual pertence, esta pode muito bem fazer a mesma alegação ao tribunal. Mandatário que não segue a orientação do partido, dependendo do assunto, fica na corda bamba, sim.

Tramitando
É necessário, no mínimo, um total de 171 assinaturas (um terço da Casa), para que uma proposta de Emenda à Constituição comece a tramitar. A PEC 367/09, que abre caminho para o terceiro mandato do presidente Lula, obteve 176 assinaturas consideradas válidas. A matéria foi reapresentada na última quinta-feira (4) pelo deputado peemedebista Jackson Barreto (SE).

Cumprida a fase de coleta de assinaturas, a matéria segue da Secretaria Geral da Mesa para a Mesa Diretora - que, por seu turno, encaminha a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado então analisa a admissibilidade do texto segundo pressupostos constitucionais, condição para que a proposição passe a valer como projeto. Depois da tramitação na CCJ, a matéria segue para uma comissão especial antes de ser enviada, ou não, ao plenário da Câmara.

Caso seja aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado até setembro deste ano, a proposta permitirá que presidente da República, governadores e prefeitos reeleitos disputem uma nova reeleição no pleito para cargos majoritários do próximo ano. Ou seja, já valeria para 2010.

terça-feira, 16 de junho de 2009

Comércio de venda de fogos de artifício passa por fiscalização


Equipe do Corpo de Bombeiros verificam a existência dos equipamentos de combate a incêndio e as licenças de funcionamento do local.

O Corpo de Bombeiros prossegue, nesta terça-feira (16), com as fiscalizações junto aos estabelecimentos comerciais que estão vendendo fogos de artifícios em Natal.

Na semana passada, foram fiscalizados pontos de comercialização nas avenidas Presidente Bandeira, Alexandrino de Alencar, Nascimento de Castro, Ayrton Senna, Maria Lacerda e Engenheiro Roberto Freire.

Durante as visitas técnicas a equipe do Corpo de Bombeiros observa se o local tem os equipamentos de combate a incêndio e se as instalações elétricas e o estabelecimento têm as licenças da Prefeitura, do Corpo de Bombeiros e da Delegacia de Armas e Munições.

Sem essas licenças o responsável pelo estabelecimento fica impedido de manusear e comercializar fogos de artifício.

Tribunal Regional Federal recebe denúncia contra prefeito de Macau


A partir de agora, Flávio Veras é réu na ação penal que investiga a prática do crime de coação no curso do processo, acusado de ameaçar testemunhas.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, recebeu a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal contra o prefeito do município de Macau, Flávio Vieira Veras. A partir de agora, Flávio Veras é réu na ação penal que investiga a prática do crime de coação no curso do processo, ou seja, o prefeito é acusado de usar de grave ameaça contra testemunhas para que elas o inocentassem, em depoimentos prestados à Polícia. Além disso, o prefeito de Macau também responderá por oferecer dinheiro para que as testemunhas mentissem nos depoimentos, crime que é previsto no art. 343 do Código Penal (falso testemunho). Ouvidas pela Polícia Civil, as testemunhas alegaram que o denunciado, quando candidato à prefeito, havia comprado votos, mediante pagamento em dinheiro, além de ter oferecido vantagens futuras, caso fosse eleito no pleito de 2004. Os fatos levaram a instauração de uma ação de investigação judicial eleitoral. No decorrer do processo, apenas uma das testemunhas manteve o depoimento anterior, prestado à Polícia Civil. As demais negaram que Flávio Veras teria dado ajuda financeira em troca de votos. Já à Polícia Federal, no inquérito instaurado para apurar se houve mentira à Polícia Civil ou a Justiça Eleitoral, as testemunhas se retrataram, afirmando haver mentido por pressões feitas pelo então candidato. Se for condenado pelo Tribunal Regional da 5ª Região, Flávio Veras pode pegar até oito anos de reclusão.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Inscrições para o novo Enem começam hoje

No Rio Grande do Norte, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) adota o Enem em fase única e para o preenchimento de vagas remanescentes a partir de 2009.

Começam hoje (15) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que em 2009 servirá como forma de ingresso para boa parte das universidades federais. O processo será feito exclusivamente pela internet até as 23h59 do dia 17 de julho.

No Rio Grande do Norte, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) adota o Enem em fase única e para o preenchimento de vagas remanescentes a partir de 2009.

O candidato deve preencher um cadastro disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação da prova. Uma confirmação será enviada ao e-mail do estudante.

Até agora, 37 das 55 universidades federais optaram por utilizar a nota do novo Enem em seus vestibulares de 2009. Desse total, 17 vão usar o exame como forma única de ingresso, seja para o preenchimento de parte ou do total de vagas oferecidas. Confira abaixo a lista das instituições que aderiram à proposta de vestibular unificado do Ministério da Educação.

Alunos de escolas públicas estão isentos da taxa de inscrição. Já os que estudam na rede privada devem imprimir o boleto e pagar a taxa de R$ 35 em qualquer agência bancária.
Um Manual do Inscrito será enviado para a casa de cada um dos candidatos, pelos correios, junto com um cartão de confirmação com as informações sobre datas, horários e locais de prova.

O material também inclui um questionário socioeconômico que deve ser preenchido pelo estudante e entregue no dia e local da realização do exame.

Além de passaporte para ingresso em universidades federais, a partir deste ano o Enem também vai valer para certificação de conclusão do ensino médio. Para os alunos que estão fora da rede, o Enem vai substituir o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), cujo objetivo era avaliar as competências e habilidades básicas de jovens e adultos que não tiveram acesso ao ensino regular na idade adequada.

O Enem 2009 será aplicado em 1.619 municípios nos dias 3 e 4 de outubro, às 13h, com 180 questões de múltipla escolha. No sábado, primeiro dia de exame, as provas serão de ciências da natureza e humanas. No domingo, será a vez de avaliar o conhecimento dos estudantes em linguagens e códigos, matemática e redação. O Inep recomenda que o candidato chegue ao local de prova com uma hora de antecedência.

A divulgação dos resultados está prevista para a segunda quinzena de janeiro de 2010.

PMDB realiza congresso em Natal nesta segunda-feira


O Partido inicia elaboração de plano para as eleições 2010.

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB reúne suas principais lideranças em Natal nesta segunda-feira (15). O congresso da legenda será realizado no Hotel Imirá. De acordo com o presidente estadual da legenda, Henrique Alves, o partido realizará vários congressos este ano para elaborar uma proposta com vistas a 2010. Esta segunda-feira é o prazo final para os diretórios realizarem seus congressos. “Em agosto terá o congresso nacional para fazer uma proposta de Brasil do PMDB”, destacou. Segundo Henrique os integrantes do diretórios peemedebistas receberão questionários para que sejam expostas as necessidades de cada região. “Vamos fazer um projeto para o Rio Grande do Norte. O PMDB está se voltando para dentro, para buscar idéias no projeto estadual e em agosto idéias do projeto nacional”, enfatizou o presidente estadual da legenda. Para o congresso de amanhã, além do senador Garibaldi Filho, deputados estaduais e prefeitos da legenda, já está confirmada a presença do ex-ministro e atual deputado federal Eliseu Padilha, presidente nacional da Fundação Ulisses Guimarães. Em reunião da Executiva Estadual do partido em 15 de maio deste ano, Henrique Alves ressaltou que a prioridade do partido é a reeleição de Garibaldi. “O grupo que esperar contar com o PMDB tem que ter essa consciência. Há três vagas na chapa majoritária, nós vamos querer a de senador. A prioridade do PMDB é a reeleição do senador Garibaldi Filho”, destacou o parlamentar.

Carlos Eduardo reafirma candidatura a governo em 2010


O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), reafirmou ontem (12), em Caicó, a pré-candidatura dele ao governo nas eleições do ano que vem. Carlos Eduardo já havia confirmado que entraria na disputa ao Nominuto.com em 22 de maio, data em que se filiou ao PDT. “Serei candidato ao Governo do Estado no próximo ano. Meu nome está cotado como candidato desde o ano passado por pesquisas com o povo de Natal e do Rio Grande do Norte”, disse em entrevista à repórter Marília Rocha. Carlos Eduardo dedicou o feriadão de Corpus Christi a percorrer vários municípios do Seridó em companhia do deputado estadual Álvaro Dias. Hoje (13), ele visita São Fernando, Cruzeta e Serra Negra do Norte. Com a entrada oficial do pedetista na disputa, são cinco na corrida eleitoral: o deputado estadual Robinson Faria (PMN), o vice-governador Iberê Ferreira (PSB), o deputado federal João Maia (PR) e a senadora Rosalba Ciarlini (DEM).


domingo, 14 de junho de 2009

“O PSDB estará na oposição em 2010” diz Rogério Marinho


A declaração do deputado foi dada em entrevista na manhã de ontem sábado (13) em Mossoró.

Se ainda restava alguma dúvida quanto a posição do PSDB no Rio Grande do Norte em 2010, o deputado federal Rogério Marinho sanou todas em entrevista coletiva na manhã deste sábado em Mossoró. O parlamentar afirmou que o partido estará “no palanque da oposição”. Rogério está em Mossoró para lançar a campanha de fortalecimento do PSDB na região. Na semana passada fez isso no seridó. Também durante a coletiva, ele declarou esperar contar com o Democratas. Em visita ao Jornal Gazeta do Oeste, o deputado disse que o seu grupo, de certa forma, espera uma definição do candidato da governadora Wilma de Faria para compor alianças com os outros. “Se o candidato for o vice-governador Iberê Ferreira, nós esperamos que João Maia ou Robinson Faria venham se compor com nosso grupo (...), eu votarei em um candidato a governador que vote em nosso candidato a presidente da República e o mesmo raciocínio vale para os candidatos ao Senado Federal nas eleições do próximo ano”, afirmou. Marinho assumirá o comando do PSDB com o fim do mandato do ex-senador Geraldo Melo, em outubro deste ano.

Areia Branca ganha uma nova Auto Escola


A Partir de Segunda Feira dia 15-06, entra em operação a Auto Escola Silva. De propriedade do agrónomo George Washington o empreendimento chega para oferecer com qualidade serviços de formação de novos condutores em carros e motos. A Auto Escola Silva vai oferecer cursos para aquisição da carteira de habilitação na parte teórica e pratica, renovação de habilitação e adição de categoria. A sede fica na BR 110 Km 01 no centro de apoio a pesca, vizinho ao antigo CSU, fone para contato 3332 4941 e 8861 7687. Preços promocionais de inauguração.

sábado, 13 de junho de 2009

Vergonha: ex-presidente da UNE manda PM invadir a USP


Quem conhece bem o governador de São Paulo, José Serra, diz que ele nada tem de impulsivo. Cerebral e determinado, Serra agiu de caso pensado e escolheu o seu lado quando mandou a Polícia Militar jogar bombas e atirar balas de borracha nos grevistas da Universidade de São Paulo (USP). O ex-presidente da UNE, nos idos de 1964, e provável presidenciável tucano em 2010, quer provar a seu eleitorado conservador que aquilo foram pecadilhos de juventude.

Algum dia algum sociólogo ou politicólogo se debruçará sobre essa curiosa e muito brasileira peculiaridade camaleônica de nossa direita conservadora: apresentar candidatos viracasacas, egressos do campo da esquerda. Assim foi com o ex-presidente Fernando Henrique, que flertou com o marxismo, exilou-se durante a ditadura e colaborou com o semanário alternativo Opinião, antes de se tornar o presidente da privataria neoliberal. Assim é com o governador paulista, que presidiu a UNE como militante da AP (Ação Popular), discursou no célebre comício de 13 de março de 1964, pressionando pelas reformas de base de João Goulart, e também conheceu o exílio. A lista incluiria o vice de Serra no Palácio dos Bandeirantes, Alberto Goldman, ex-PCB, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). E seria longa – numa mistura de mimetismo esperto e confissão de que a direita no Brasil oculta sua verdadeira cara. Porém o hoje distante passado de Serra (como o de FHC e dos outros citados) não o impede de ''ter lado'', como diria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No caso, o lado da carcomida oligarquia que, no Brasil, sempre considerou a questão social como um caso de polícia. Serra aparentemente nem se apercebe da aberração que foi o envio da tropa de choque da PM na terça-feira (9) para espancar funcionários, estudantes e professores em greve dentro do campus da USP, por ordem de um ex-presidente da UNE. Seu passado de líder estudantil em nada estorva seu presente de governador truculento e presidenciável do conservadorismo. Balas de borracha, bombas de efeito moral e gás de pimenta são o seu discurso diante da greve. Até parece que se inspirou no presidente do Peru, Alan Garcia (outro viracasaca!...), que dias antes enviou sua polícia atirar de helicópteros contra uma manifestação de indígenas amazônicos, no massacre de Bagua. Em contraste com Serra, o governo Lula inaugurou no Brasil uma atitude sem precedentes diante dos movimentos de massas, radicalizando um comportamento que apenas se esboçou nas gestões de Juscelino (1956-1960) e Jango (1960-1964). Sua marca, reconhecida até pelos movimentos sociais mais críticos, é a acessibilidade, o diálogo e a tolerância no tratamento dos inevitáveis conflitos de interesses. Esta é uma das perguntas cruciais que o eleitor brasileiro provavelmente será chamado a responder na eleição presidencial de 3 de outubro de 2010. O Brasil vai prosseguir no caminho inaugurado por Lula? Ou retrocederá aos métodos que Serra exibiu?

Votação da PEC dos vereadores é adiada para proxima terça-feira


A falta de quorum foi a causa do adiamento.

A Proposta de Emenda à Constituição, a chamada PEC dos vereadores paralela só deve entrar em votação na próxima terça-feira (16). Na última sessão não teve quorum para apreciá-la.

A PEC 47/08 aprovada desde maio pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reduz em R$ 1,8 bilhão o limite de gastos das câmaras municipais, e limita em R$ 7,2 bilhões o teto dessas despesas.

Atualmente, esse limite é de R$ 9 bilhões. Pela proposta original, aumentava de 51.748 para 59.791 o número desses cargos no país, ao mesmo tempo em que diminuía os repasses para as câmaras municipais.

A proposta também altera a proporcionalidade de vereadores em relação à quantidade de habitantes em cada município. Assim, os menores municípios (até 15 mil habitantes) teriam nove e os maiores (até 8 milhões) 55 vereadores.

Há divergência em relação a vigência da PEC, caso seja aprovada. Com isso a decisão se a mudança entra em vigor já no dia 1° de janeiro de 2010 ou não deve ficar para o Judiciário.

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Farra no Senado: Sarney nega contratação secreta de neto e quer acabar com 'boletins suplementares'


BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou, nesta quarta-feira, que seu neto, João Fernando Sarney, tenha sido contratado pela Casa de forma secreta, conforme denunciou reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo".

De acordo com ele, a nomeação de seu parente consta no boletim administrativo de fevereiro de 2007, publicado na intranet do Senado.

“O que posso dizer é que os jornais estão trabalhando com informação inexata. A contratação do meu neto consta no boletim administrativo de fevereiro de 2007 (...) A nomeação foi feita pelo [senador Epitácio] Cafeteira (PTB-MA) sem eu sequer ter pedido”, disse.

Apesar de negar o termo “secreto” para alguns dos boletins administrativos da Casa, Sarney admitiu que pretende acabar com a edição de “boletins suplementares”, revelados ao público muito depois do boletim original ser publicado.

Foi justamente nesses boletins suplementares que as contratações tidas como “secretas” pela reportagem do "Estado" baseou sua reportagem. “A partir de agora isso vai acabar totalmente, de uma vez por todas”, prometeu.

João Fernando trabalhou como secretário parlamentar de 1º de fevereiro de 2007 a 3 de outubro de 2008 no gabinete de Cafeteira. O cargo dava direito ao jovem, que está prestes a concluir o curso de Administração, a um salário mensal de R$ 7,6 mil.

*Com informações da Agência Estado

George Câmara afirma que antecipação da eleição foi um golpe


George Câmara votou contra a antecipação das eleições na Câmara e ainda se posiciona contra o terceiro mandato para Lula.

O vereador de Natal George Câmara (PCdoB) reafirmou na manhã desta quarta-feira (10), em entrevista ao Jornal 96, da 96 FM, ter um posicionamento contrário à antecipação da eleição na Câmara, como aconteceu com a candidatura de Edivan Martins para a presidência da Casa.

Ele também afirmou ser contra o terceiro mandato do presidente Lula. “Acho que o partido não apoiaria um terceiro mandato do presidente, mas a política pode mudar tudo. Eu preferiria que não, o governo Lula tem que ser bem avaliado para fazer um sucessor”, explica.

Sobre a proposta de resolução para acabar com a reeleição da presidência da Câmara, George se posiciona.

"A proposta é nossa. Dickson Nasser assumiu alguns compromissos, como o fim da reeleição em março. Depois, ele tentou se reeleger ou eleger alguém do grupo, como Enildo. Não queremos discutir a paternidade da proposta. Hoje, os dois grupos aconselham a não reeleição”, esclarece.

Ele acredita que votando para eleição estaria dando “um golpe no golpe”. “Eu fui contra a antecipação por entender que golpe é golpe. Instalado o processo, fui a favor da chapa única”, justifica.

Questionado sobre a avaliação da Câmara, George acredita que houve um aumento no grau de produtividade. “Tínhamos duas Câmaras e agora uma com uniformidade”, conta.

Mesmo assim, George acredita que a antecipação foi favorável. “A antecipação é um recado para Dickson. Hoje ele está mais presente, repensou sua postura”, afirma.

USP: PM responde com bombas protesto contra Serra


Em protesto contra a presença da Polícia Militar (PM) no campus, cerca de dois mil estudantes da Universidade de São Paulo (USP) bloquearam o acesso à portaria 1 da universidade, interditando a rua Alvarenga e a Avenida Afrânio Peixoto. Os manifestantes jogaram flores nos policiais e gritaram “fora PM”. Em clima de tensão, a PM negociou a dispersão dos estudantes por volta das 17 horas. Logo após o acesso ter sido liberado, a PM não se deu por satisfeita e usou balas de borracha e bombas de efeito moral contra os estudantes. Um pouco antes, uspianos tentaram bloquear a saída do governador José Serra (PSDB) na Vila Mariana.

Aproveitando a presença do governador de São Paulo em um centro médico na Vila Mariana, na Zona Sul de São Paulo, seis estudantes da USP tentaram bloquear a saída de Serra do local na tarde desta terça-feira (9). Seguranças, porém, retiraram o grupo para possibilitar a passagem do carro do governador.

O incidente ocorreu às 15 horas e 45 minutos, em frente ao Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids (CRT), onde Serra inaugurou um ambulatório para atendendimento exclusivo a travestis e transexuais. Quando Serra entrou no carro, os seis jovens estudantes se posicionaram em frente à saída de veículos e descerraram duas faixas com os dizeres: “Democracia Já. Diretas para a Reitoria” e “Serra: Fora PM. Nova Repressão na USP”.

Quando o carro do governador começou a sair do CRT, seguranças que caminhavam em frente ao veículo se dirigiram ao grupo. “Eles pediram para que nós atravessássemos a rua”, disse o estudante de História Maykon Santos, de 24 anos. “Respondemos que não sairíamos, pois estávamos na calçada”, completou. Com a negativa, os seguranças afastaram os jovens da saída de veículos, permitindo que o carro do governador saísse do local.

Apesar de não terem conseguido conversar com Serra, os estudantes dizem acreditar que o tucano viu as faixas. “Acho que ele conseguiu ler o que estava escrito antes de entrar no carro”, disse Santos.

Bloqueio do Portão 1

As ruas foram fechadas por volta das 15 horas 20 minutos desta terça-feira (9). Antes, servidores em greve há mais de um mês e estudantes haviam realizado uma assembleia em frente à reitoria. Com carro de som e cartazes, eles reivindicam a saída da Polícia Militar da universidade, presente no campus desde a semana passada, e a reabertura de negociação salarial com o Conselho de Reitores das Universidades Paulistas (Cruesp), interrompida no último dia 25. Os estudantes também protestam contra a oferta de curso à distância pela universidade. A Reitoria da USP diz que só volta a negociar com o fim dos piquetes.

A PM afirma que fica na USP por 'tempo indeterminado'. Para o Fórum das Seis, que reúne entidades sindicais de professores e funcionários das três universidades paulistas (USP, Unicamp e Unesp) a presença da Polícia Militar é um ‘insulto à autonomia universitária’. O Fórum das Seis também diz, por meio de nota, que a decisão de manter os policiais nas portarias é uma tentativa de “intimidar o movimento social”.

Antes das interdições, o tenente-coronel da Polícia Militar Cláudio Longo informou que mantém um efetivo de 48 homens no campus. "Estamos no campus para garantir o direito básico de ir e vir e também para fazer com que seja cumprida a ordem judicial [expedida no dia 27 de maio] de reintegração de posse do prédio da Reitoria, que havia sido bloqueado por piquetes e barreiras físicas", afirmou Longo.

quinta-feira, 11 de junho de 2009

CNI/Ibope: avaliação positiva de Lula sobe para 80%


A exemplo das recentes pesquisas Datafolha e Sensus, a pesquisa CNI/Ibope divulgada hoje tem boas notícias para o governo. A pesquisa mostra que 68% dos entrevistados consideram o governo Luiz Inácio Lula da Silva ótimo ou bom contra 64% em março. Também houve melhora na aprovação da maneira como o presidente Lula governa o País, passando de 78% para 80%. O recorde era de 84% em dezembro.

Para os técnicos do Ibope, a '' melhora nas expectativas relativas ao cenário econômico '' explica esse resultado e ajudou a reverter a queda na avaliação positiva apurada no primeiro trimestre (em dezembro de 2008, 73% dos entrevistados consideravam o governo bom ou ótimo).

O modo como Lula lidou com a crise econômica, segundo a percepção dos brasileiros, foi o elemento-chave para a melhora nos índices. Os brasileiros acreditam que o governo e o Brasil enfrentaram a crise - e a derrotaram.

Em março deste ano, 83% dos entrevistados consideravam a crise grave ou muito grave, e apenas 78% responderam da mesma forma nesta pesquisa. Os que achavam que o Brasil seria prejudicado pela crise eram 69% e passaram para 63%. O índice de pessoas que sentiram o efeito da crise no dia-a-dia também diminuiu de 37% para 34%.

O governo ainda se saiu bem na avaliação sobre as ações que foram adotadas para combater os efeitos das turbulências do mercado internacional: 59% dos entrevistados aprovavam as medidas do governo em março, e 69% pensam assim agora. 48% também acreditam que o Brasil está mais preparado para enfrentar a crise, como prega o governo. Em março, apenas 39% responderam da mesma forma.

A avaliação negativa, ou seja, a fatia que acha o governo Lula ruim ou péssimo, caiu 2 pontos percentuais, indo de 10% em março para 8% em junho. Com isso, a diferença entre a avaliação positiva e a negativa passou a ser de 60 pontos ante os 54 pontos verificados no levantamento anterior.

O índice dos que consideraram a gestão regular ficou praticamente estável na comparação com o estudo antecedente, indo de 25% para 24%.

Eleições 2010

O Ibope também quis saber o que o brasileiro pensa da sucessão de Lula. José Serra continua liderando a corrida, no entanto, a provável candidata do PT, ministra Dilma Rousseff, está subindo. Serra aparece com 38% e Dilma com 18%. Depois, surgem Ciro Gomes, com 12%, e Heloísa Helena, com 7% das preferências.

Quando o Ibope apresenta ao eleitor a opção Aécio Neves, Ciro e Dilma passam a liderar a corrida (22% e 21%, respectivamente). Aécio ficaria com 12%. O Nordeste é a região em que Dilma aparece com mais apoio.

Esta é a primeira vez que a pesquisa CNI/Ibope investiga cenários para as eleições presidenciais de 2010, por isso não há comparações com resultados anteriores.

A pesquisa foi realizada entre 29 de maio e 1º de junho com 2 002 eleitores em 143 municípios de todo os país. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Da redação,
com agências

Clique aqui para ver o relatório completo da CNI-Ibope

Petrobras na blogosfera: por que os grandes jornais se opõem

A Petrobras resolveu fazer aquilo que nos Estados Unidos já é uma rotina, até mesmo por parte de órgãos do governo federal. A empresa ingressou na blogosfera ao montar um blog no qual publica a íntegra de seus comunicados e entrevistas fornecidos à imprensa.

Os jornais O Globo e Folha de S.Paulo foram os que mais reagiram à iniciativa da empresa que resolveu usar ferramentas digitais para transformar-se num canal de comunicação, a exemplo do que já ocorre com a maioria das grandes empresas nacionais e internacionais.

A irritação dos jornais vem do fato de que o blog da Petrobras permite uma comparação entre o que a empresa forneceu aos jornalistas e o que foi publicado. Com isto é possível identificar erros de contexto, omissões e equívocos de transcrição.

O jornal O Globo publicou no domingo (7) uma matéria intitulada “Petrobras usa blog para vazar informações obtidas por jornalistas”, na qual acusa a empresa de quebra de confidencialidade ao publicar, além das respostas, também as perguntas feitas pelo repórter.

A polêmica entre jornais e a Petrobras acontece no contexto da batalha político-partidária entre governo e oposição em torno da CPI que investigará as atividades da empresa. Mas ela tem um alcance mais amplo ao introduzir o princípio da transparência nas relações entre fonte de informação e jornalistas.

Esta prática já é antiga nos Estados Unidos — onde é comum órgãos do governo, como o Departamento de Justiça e o Departamento de Defesa (DoD — Department of Defense ou Pentágono), publicarem em seus blogs a íntegra de declarações prestadas à imprensa pelos respectivos secretários ou por porta-vozes oficiais. O mesmo acontece com grandes corporações privadas como a General Motors.

Sem entrar no mérito das acusações dos jornais e da defesa da Petrobras, fica evidente que a imprensa não digeriu o blog Fatos e Dados porque ele abre espaço para a ampliação da transparência nas relações dos veículos de comunicação com a sociedade. Agora, qualquer pessoa física ou jurídica tem a possibilidade de usar a Web para acessar a opinião publica diretamente, sem passar pelo filtro da mídia.

Prova disto é que o blog da Petrobrás, cuja primeira postagem foi feita no dia 2 de junho, já foi visitado por quase 74 mil pessoas com uma média de 40 comentários por texto, considerada alta para os padrões da Web brasileira. O blog usa um sistema gratuito de publicação e hospedagem.

Pelo teor dos comentários feitos até agora dá para perceber que o Fatos e Dados vai se transformar também numa arena de debates entre pessoas comuns, à medida que a Petrobras for transformada num cavalo de batalha entre governo e oposição na campanha pelas eleições presidenciais de 2010.