quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Câmara do DF inicia recesso e deixa processos de impeachment para 2010

Os deputados distritais votaram na madrugada de hoje (16) a verba orçamentária do Distrito Federal para 2010. Assim, eles entram em recesso e deveriam retomar as atividades somente em fevereiro, de acordo com a Lei Orgânica do DF. Porém, em razão dos pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda e dos processos de quebra de decoro parlamentar de oito deputados, eles voltarão às atividades no dia 11 de janeiro.

A convocação extraordinária contou com a assinatura de 16 deputados distritais. Segundo informações da Câmara Legislativa, os parlamentares decidiram que os pedidos de impeachment serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois passarão pela comissão especial. Além disso, em janeiro a começam os trabalhos da CPI formada para apurar o caso. 

Na sessão, que terminou por volta das 3h, os parlamentares também decidiram a composição da CPI, que terá como titulares os deputados Alírio Neto (PPS), Batista das Cooperativas (PRP), Paulo Tadeu (PT), Raimundo Ribeiro (PSDB) e Eliana Pedrosa (DEM). Os suplentes da CPI são os deputados Benício Tavares (PMDB), Wilson Lima (PR), Chico Leite (PT), Cristiano Araújo (PTB) e Paulo Roriz (DEM).

A CPI será instalada no dia 11 de janeiro, no plenário da Casa. Na ocasião, serão escolhidos o presidente e o relator da comissão de investigação. Nesse mesmo dia haverá novas eleições para escolher o presidente e vice-presidente da CCJ, pois os mandatos das comissões permanentes terminam neste ano. 

A comissão especial que analisará os pedidos de impeachment será composta por cinco integrantes. Os blocos e partidos também têm prazo até o dia 11 de janeiro para indicar seus representantes.

Fonte: Agência Brasil.