quinta-feira, 9 de julho de 2009

Rosalba, regulamentação da atividade de mototaxista

Relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do projeto que tramitava no Congresso Nacional havia quase dez anos, regulamentando a atividade de mototaxista e motoboy, a senadora Rosalba Ciarlini comemorou a aprovação da matéria, considerando que foi feita justiça. "São quase três milhões de brasileiros que trabalham na informalidade", afirmou a senadora, que abriu dezenas de pronunciamentos que antecederam a votação do projeto.
Rosalba fez questão de esclarecer que a autonomia dos municípios continuará sempre respeitada na concessão e que a regulamentação e fiscalização do serviço ficarão com o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). No parecer favorável, a senadora afirmou que "no Nordeste, 88,2% dos municípios já contam com o serviço. Não há como ignorar esse aspecto social". Rosalba acrescentou que o serviço de mototáxi surgiu como uma alternativa de enfrentamento do desemprego.
Ainda na tribuna, a senadora apresentou aplauso aos mototaxistas do Rio Grande do Norte pela conquista dos direitos trabalhistas e previdenciários. Rosalba disse ter acompanhado a expectativa das pessoas que já estavam trabalhando nesse tipo de transporte de passageiros havia muito tempo, e que todas as vezes que volta ao Estado recebe manifestações de apoio por ter priorizado a votação do projeto na CAS e pelo parecer favorável.