quarta-feira, 17 de junho de 2009

Um aliado de Lula no Democratas


Betinho Rosado mantém postura "do contra" no DEM e foi o único a assinar PEC do terceiro mandato

Betinho é do contra. Mas não como os seus correligionários do Democratas gostariam. Afinal, qual oposicionista seria favorável ao terceiro mandato do presidente que seu partido quer ver longe do Palácio do Planalto? Pois bem, Betinho é assim. Ele foi o único deputado da oposição a assinar a Proposta de Emenda à Constituição que permitiria a volta de Lula ao comando do país. Surpresa? Talvez só para os seus correligionários, pois para a opinião pública não é segredo que ele quer pertencer à situação.

Apesar de contraditório, não é difícil entender o comportamento de Betinho. Nem precisamos ir tão longe. Basta recordarmos as últimas atitudes do deputado federal que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral justa causa para deixar o DEM, mas o pedido foi negado. Na época o parlamentar disse estar indignado com a direção partidária nacional, que nos 14 anos que pertence à legenda não lhe atribuiu maiores funções.

Para Betinho, a fidelidade partidária "engessa" a política brasileira, aprisionando os eleitos aos interesses e conveniências das lideranças partidárias. "Este modelo não existe em nenhum outro lugar do planeta", critica.

Com esse ar de rebeldia, o mossoroense se mantém na legenda sem seguir mais as suas orientações. No dia 4 deste mês, o DEM foi surpreendido por mais uma atitude do seu membro. Entre as assinaturas favoráveis à PEC do terceiro mandato, lá estava a de Betinho, para espanto do seu "amigo" e líder do partido, José Agripino, que disse em entrevista ao Nominuto.com ter ouvido dele o contrário. Mas não foi isso que aconteceu. Mesmo assim o partido não estuda punição.

A pergunta é: Até quando o DEM fará vista grossa ao comportamento de Betinho? Assim como os parlamentares insatisfeitos com suas legendas alegam não ter prestígio ou dificuldade de convivência com o grupo, a regra da fidelidade partidária também vale em sentido contrário. Caso continue "melando" os planos da sigla à qual pertence, esta pode muito bem fazer a mesma alegação ao tribunal. Mandatário que não segue a orientação do partido, dependendo do assunto, fica na corda bamba, sim.

Tramitando
É necessário, no mínimo, um total de 171 assinaturas (um terço da Casa), para que uma proposta de Emenda à Constituição comece a tramitar. A PEC 367/09, que abre caminho para o terceiro mandato do presidente Lula, obteve 176 assinaturas consideradas válidas. A matéria foi reapresentada na última quinta-feira (4) pelo deputado peemedebista Jackson Barreto (SE).

Cumprida a fase de coleta de assinaturas, a matéria segue da Secretaria Geral da Mesa para a Mesa Diretora - que, por seu turno, encaminha a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado então analisa a admissibilidade do texto segundo pressupostos constitucionais, condição para que a proposição passe a valer como projeto. Depois da tramitação na CCJ, a matéria segue para uma comissão especial antes de ser enviada, ou não, ao plenário da Câmara.

Caso seja aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado até setembro deste ano, a proposta permitirá que presidente da República, governadores e prefeitos reeleitos disputem uma nova reeleição no pleito para cargos majoritários do próximo ano. Ou seja, já valeria para 2010.