terça-feira, 16 de junho de 2009

Tribunal Regional Federal recebe denúncia contra prefeito de Macau


A partir de agora, Flávio Veras é réu na ação penal que investiga a prática do crime de coação no curso do processo, acusado de ameaçar testemunhas.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, recebeu a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal contra o prefeito do município de Macau, Flávio Vieira Veras. A partir de agora, Flávio Veras é réu na ação penal que investiga a prática do crime de coação no curso do processo, ou seja, o prefeito é acusado de usar de grave ameaça contra testemunhas para que elas o inocentassem, em depoimentos prestados à Polícia. Além disso, o prefeito de Macau também responderá por oferecer dinheiro para que as testemunhas mentissem nos depoimentos, crime que é previsto no art. 343 do Código Penal (falso testemunho). Ouvidas pela Polícia Civil, as testemunhas alegaram que o denunciado, quando candidato à prefeito, havia comprado votos, mediante pagamento em dinheiro, além de ter oferecido vantagens futuras, caso fosse eleito no pleito de 2004. Os fatos levaram a instauração de uma ação de investigação judicial eleitoral. No decorrer do processo, apenas uma das testemunhas manteve o depoimento anterior, prestado à Polícia Civil. As demais negaram que Flávio Veras teria dado ajuda financeira em troca de votos. Já à Polícia Federal, no inquérito instaurado para apurar se houve mentira à Polícia Civil ou a Justiça Eleitoral, as testemunhas se retrataram, afirmando haver mentido por pressões feitas pelo então candidato. Se for condenado pelo Tribunal Regional da 5ª Região, Flávio Veras pode pegar até oito anos de reclusão.