O primeiro anúncio oficial da realização das Conferências Livres para Construção da Cultura de Paz no Campo foi feito nesta segunda, 01 de junho, na sede da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – SEARA.
O evento é uma etapa preparatória da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) e tem o objetivo de reunir trabalhadoras e trabalhadores rurais, movimentos sociais e sindicais, pesquisadores, estudantes e representantes de organizações civis e governamentais para debater o papel da Reforma Agrária e Agricultura Familiar e o processo de Construção da Cultura de Paz no Campo.
Os debates visam o reconhecimento da necessidade e da importância da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar para geração de emprego, renda e oportunidades, permanecendo como fortes elementos efetivadores de Direitos e instrumentos para o processo de desenvolvimento. “Com uma visão ampliada de reforma Agrária e da importância da agricultura familiar, que reconhece a diversidade de segmentos sociais no meio rural, o governo da professora Wilma e do presidente Lula têm trabalhado para que o campo seja um espaço de paz, produção e justiça social, uma ação geradora de trabalho, renda e produção”, ressalta o secretário da SEARA, Canindé de França.
As Conferências terão um caráter propositivo para as políticas públicas, programas e ações de governo. Os encontros também irão contemplar um balanço das políticas de desenvolvimento rural, valorizar a diversidade de atores sociais e de gênero e, ainda, buscar ampliar o diálogo com a sociedade civil.
A expectativa é de que as conferências sejam espaços para a discussão do desenvolvimento rural sustentável no País. “Podemos dizer que a participação social é uma das marcas do atual governo, tanto na esfera estadual como federal. E o espaço das conferências permite isso, já que são eventos de teor deliberativo”, esclarece Canindé.
As Conferências Livres são consideradas etapas preparatórias da 1ª Conferência, têm caráter mobilizador e propositivo e podem ser promovidas pelos mais variados segmentos da sociedade civil, dos trabalhadores da área de segurança pública e do poder público.
Convocada em dezembro de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Conferência vai definir diretrizes e princípios de uma política nacional de segurança pública. No Estado do Rio Grande do Norte, a Conferência é presidida pela Secretaria de Estado de Defesa Social – SESED, e coordenado pela Coordenadoria de Direitos Humanos e de Defesa das Minorias – CODEM/SEJUC.
É a primeira vez que sociedade civil, poder público e trabalhadores da área discutem, juntos, soluções para o enfrentamento à criminalidade.
